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21/03/2019 08:05 -03 | Atualizado 21/03/2019 08:07 -03

Afinal, o que significa para o Brasil a possibilidade de ingressar na OCDE?

Para especialistas, é cedo para fazer um balanço da troca entre o status diferenciado na OMC e o apoio dos EUA na OCDE.

Carlos Barria / Reuters
O presidente dos Estados Unidos Donald Trump prometeu a Jair Bolsonaro apoio à entrada do Brasil na OCDE.

De volta ao Brasil, o presidente Jair Bolsonarotrouxe na bagagem a promessa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de dar apoio à entrada do País na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O governo brasileiro tem argumentado que o pleito é importante para dar credibilidade aos investidores estrangeiros em relação à economia brasileira.

Mas afinal, o que isso significa?

Ao HuffPost Brasil, o especialista da FGV em Relações Internacionais Matias Spektor afirmou que fazer parte do seleto grupo de países que integram a OCDE significa que o país respeita “boas práticas” de nações interessadas em abrir a economia, algo que está em convergência com a política econômica atual dirigida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Resumidamente, é uma amarra que se dá no sentido de se adequar à abertura comercial”, diz. Aos investidores, isso significa que o Brasil está comprometido com a saúde de sua economia.

A afirmação de Spektor ajuda a entender o fato de uma das primeiras falas de Bolsonaro na coletiva de imprensa concedida ao lado de Trump ter sido a de que o governo brasileiro seguirá “firmemente dedicado a equilibrar as contas públicas e transformar o ambiente de negócios”.

Entre as exigências da OCDE está a dispensa de investimento na agricultura por meio de crédito rural. Segundo Spektor, apesar de o Brasil ter esse benefício como um dos pilares de sua política rural, o País afirma que há outros investimentos que poderá fazer no setor. 

Ter o apoio dos EUA é essencial. Embora não sejam os EUA que dêem a palavra final, tem um peso muito importanteMatias Spektor, professor da FGV

Há países, segundo o especialista, como Índia e África do Sul, que não batalham por esse ingresso para não terem de atender às exigências da OCDE. Após entrar na organização, o país se compromete a uma série de regras, além de ter de pagar contribuições obrigatórias e outras que são voluntárias, geralmente calculadas de acordo com o PIB do País. 

A OCDE tem 35 países-membros, como Japão, Chile, México e integrantes da União Europeia, e é conhecida como “grupo dos ricos”. 

 

Positivo ou negativo?

Em troca do apoio ao ingresso neste grupo, o presidente Donald Trump exigiu que o Brasil abrisse mão do tratamento diferenciado que possui por causa do status de emergente na OMC (Organização Mundial do Comércio).

Para Spektor, também não é possível avaliar neste momento o impacto da decisão do Brasil de renunciar à prerrogativa. Ele destaca que “há muitas vantagens que o Brasil nem usa”, mas que perderá, por exemplo, a capacidade de negociar regras especiais de comércio e medidas protecionistas com alguns países.

Alan Santos/PR
Em troca do apoio para que o Brasil ingresse à OCDE, Trump exigiu que o governo brasileiro renuncie ao tratamento especial que tem na OMC.

O especialista, no entanto, ressalta que ainda é cedo para fazer um balanço da decisão. “O Brasil ainda não apresentou um plano detalhado do que pretende fazer ao entrar na OCDE”, diz. Além disso, o processo é lento. “Mas ter o apoio dos EUA é essencial. Embora não sejam os EUA que dêem a palavra final, tem um peso muito importante.” Os EUA são o maior financiador da organização.

Em palestra na FGV, o consultor e ex-porta-voz do governo Dilma Rousseff Thomas Traumann reforçou a posição de Spektor. “Até agora não está muito claro sobre o que os dois países concordaram. Tudo que temos é um comunicado oficial. É uma decisão mais simbólica do que efetiva no curto prazo”, afirmou. “O Brasil usa pouco as vantagens da OMC, mas é como dar uma carta sem nada em troca.”

O Brasil usa pouco as vantagens da OMC, mas é como dar uma carta sem nada em trocaThomas Traumann, ex-porta-voz do governo Dilma Rousseff

Na avaliação de Matias Spektor, o alinhamento do Brasil à posição dos EUA nessas duas organizações não afeta a relação com a China. “O presidente tem visita à China marcada para este ano. É uma sinalização muito importante.”