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05/07/2019 13:56 -03 | Atualizado 05/07/2019 19:23 -03

Veja e Intercept: Conversas mostram que Moro atuava como chefe de procuradores da Lava Jato

"O povo vai dizer se nós estamos certos ou não”, diz Bolsonaro sobre permanência de Moro no ministério da Justiça.

Adriano Machado / Reuters
Ministro da Justiça, Sérgio Moro, não confirma a integralidade das conversas que têm sido divulgadas desde início de junho. 

Novas mensagens sobre a condução da Operação Lava Jato, atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, divulgadas nesta sexta-feira (5) pelo site de Veja em colaboração com o The Intercept, indicam que o ex-juiz teria cometido irregularidades e agido fora dos autos dos processos para pedir que a acusação incluísse provas, negasse negociações de delação premiadas e adiantassem ou atrasassem operações.

Moro, segundo a reportagem, se comportou como “chefe do MPF, posição incompatível com a neutralidade exigida de um magistrado.”

A Veja analisou mais de 649 .551 mensagens trocadas pelo app Telegram entre o ex-juiz e membros do Ministério Público Federal (MPF).

Em troca de mensagens no dia 28 de abril de 2016, Moro alertou Deltan Dallagnol sobre a ausência de uma informação em um pedido de denúncia contra Zwi Skornicki, réu da operação e acusado de ser um dos principais operadores de propinas entre a empresa Keppel Fels e a Petrobras.

No diálogo, Deltan avisa a procuradora Laura Tessler que o então juiz havia chamado atenção para a existência de um depósito em favor do Eduardo Musa, funcionário da estatal. “Ih, vou ver”, respondeu imediatamente a procuradora.

Um dia após a conversa, a procuradoria em Curitiba incluiu no processo um comprovante de depósito de US$ 80 mil feito por Skornicki a Musa. Sérgio Moro aceitou a denúncia e citou o documento em sua decisão.

A legislação brasileira proíbe que o magistrado aconselhe uma das partes ou tenha interesse em favor da acusação ou da defesa. A atuação dupla de Sérgio Moro pode levantar suspeitas sobre suas decisões e provocar a revisão de seus atos. E sentenças de juízes suspeitos podem ser anuladas.

A suposta mentira que Moro contou ao Supremo

De acordo com os diálogos expostos por Veja, Sérgio Moro mentiu ao ministro do STF Teori Zavascki. Ao ocultar uma prova importante da Operação Radioatividade, no âmbito da Lava Jato, Moro atuava para que os processos permanecessem sob a sua responsabilidade em Curitiba.

O caso se refere a prisão de Flávio David Barra, em 28 de julho de 2015, quando era presidente da AG Energia, empresa do grupo Andrade Gutierrez. Em 25 de agosto, a defesa de Barra pediu ao ministro do STF a suspensão do processo até então tocado pela 13ª Vara de Curitiba.

Os advogados alegaram que Moro não tinha competência para julgar o caso, pois havia indícios que parlamentares, entre eles o então senador Edison Lobão (MDB-MA), estavam envolvidos nas suspeitas de propina.

Moro afirmou a Zavascki que não sabia do envolvimento de outros políticos. Porém, o ministro suspendeu as investigações e o caso saiu de Curitiba para ser investigado em Brasília.

Dezoito dias depois, um diálogo no Telegram entre o procurador Athayde Ribeiro Costa e a delegada Erika Marena, da Polícia Federal, cita uma “planilha/agenda” que havia sido apreendida com Barra e que descrevia todos os pagamentos direcionados aos diversos políticos.

A delegada, então, responde que, por orientação de “russo” (Moro), não tinha tido pressa em protocolar o documento no sistema eletrônico da Justiça. “Acabei esquecendo de eprocar”, disse. “Vou fazer isso logo”, completa.

Segundo Veja, o juiz poderia já ter conhecimento do documento quando foi questionado por Zavascki e mentiu. Em outra hipótese, Moro teria sido informado dos dados após a conversa com o Supremo, e a partir de então interferiu para que o documento não fosse exposto. O objetivo seria manter o caso em Curitiba. 

“Não sou a favor”, diz Moro sobre delação premiada de Cunha

As negociações de delações se tornaram peças fundamentais da Lava Jato. Mas em alguns casos, o então juiz Sérgio Moro se colocou contra o instrumento.

Em junho de 2017, os advogados do deputado Eduardo Cunha procuraram a força-tarefa para falar sobre uma possibilidade de delação.

Em troca de mensagens do Telegram no dia 5 de julho, o procurador Ronaldo Queiroz afirmou que Cunha “entregaria no Rio de Janeiro, pelo menos, um terço do Ministério Público estadual, 95% dos juízes do Tribunal da Justiça, 99% do Tribunal de Contas e 100% da Assem­bleia Legislativa”.

No mesmo dia, Moro procurou Deltan em chat privado e expôs a sua posição. “Rumores de delação de Cunha. Espero que não procedam”, disse em uma mensagem. Deltan respondeu que estava programado apenas um encontro com os advogados .

“Sempre que quiser, vou te colocando a par”, disse Deltan a Moro.

O então juiz reiterou o seu posicionamento. “Agradeço se me manter (sic) informado. Sou contra, como sabe.”

Em 30 de julho, Queiroz afirmou que o material apresentado pelos advogados de Cunha “era fraco” e outra mensagem, atribuída ao procurador Orlando Martello Júnior, trazia o posicionamento de Curitiba: “Achamos que o acordo deve ser negado de imediato”.

Moro, Faustão e a preocupação com a opinião pública

Outra característica própria da Lava Jata foi o fato de que a operação dominou as manchetes dos jornais e as conversas do dia a dia.

Preocupado com a percepção pública sobre a atuação da força-tarefa, Moro transmitiu dicas que recebeu do apresentador Fausto Silva aos procuradores.

Em 7 de maio de 2016, Moro comenta com Dalla­gnol que o conselho que recebeu do procurador: “Ele disse que vcs nas entrevistas ou nas coletivas precisam usar uma linguagem mais simples. Para todo mundo entender. Para o povão. Disse que transmitiria o recado. Conselho de quem está a (sic) 28/anos na TV. Pensem nisso”.

À Veja, Faustão confirmou o encontro e o teor da conversa. O trecho gerou repercussão nas redes sociais. 

As mensagens mostram ainda o entusiamo do procurador Deltan Dallagnol após encontro com o ministro Edson Fachin, do STF. “Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso”, disse o procurador a colegas da força-tarefa.

A resposta de Moro e Dallagnol

Procurados pela reportagem de Veja, Deltan Dallagnol e Sérgio Moro se recusaram receber os jornalistas. Eles se propuseram comentar o texto antes de ser publicado caso fosse enviado por vias digitais. No entanto, o encontro presencial exigido pela revista foi negado.

Em nota, o Ministério da Justiça afirma que a revista Veja se recusou a enviar previamente as informações publicadas na reportagem, e que por isso não seria possível “manifestação a respeito do assunto tratado”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública afirma que não reconhece a autenticidade das mensagens do Telegram. De acordo com Moro, o arquivo foi obtido por meios criminosos e podem ter sido adulterados total ou parcialmente.

″[As mensagens] configuram violação da privacidade de agentes da lei com o objetivo de anular condenações criminais e impedir novas investigações. Reitera-­se que o ministro sempre pautou sua atuação pela legalidade”, diz o comunicado.

Em sua resposta, a pasta ressalta ainda que há trechos em que o então juiz é acusado de quebra de imparcialidade, porém, ressalta que no caso específico de José Carlos Bumlai, citado pela reportagem, o ministro agiu em oposição ao MPF.

A reação de Bolsonaro

Nesta sexta-feira (5), após publicação da reportagem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que caberá ao povo dizer quem está certo. O presidente quer levar o ministro para o Maracanã para assistir a final da Copa América.

“Pretendo domingo não só assistir à final do Brasil com o Peru. Bem como, se for possível e a segurança me permitir, iremos ao gramado. O povo vai dizer se nós estamos certos ou não”.

Não é a primeira vez que o presidente tenta resolver questões do Executivo com base na opinião pública em um campo de futebol. Assim que o site The Intercept começou a divulgar as conversas, o presidente foi com o ministro a um jogo do Flamengo em Brasília. Ambos foram ovacionados.

As conversas

Desde 9 de junho, o The Intercept vem publicando diálogos atribuídos ao ex-juiz e a procuradores da força-tarefa da Lava Jato. As conversas, confirmadas segundo o site, indicam interferência de Moro em diversos momentos da operação. É como se um árbitro atuasse em favor de uma das partes do processo.  

As conversas, também confirmadas pela revista Veja, segundo o ex-juiz, são resultados de uma invasão criminosa de hacker. Tanto Moro quanto Dallagnol não confirmam a integralidade das conversas, mas também não negam com veemência.

Além de não negar, Moro diz que as conversas podem ter sido editadas e tiradas de contexto. Tal incerteza é o que tem gerado críticas em relação ao material do Intercept.

O trabalho do ex-juiz, entretanto, está em xeque desde então. Ele já prestou esclarecimentos à Câmara e ao Senado Federal. Em ambas as casas afirmou que não fez nada fora da lei, disse que é comum o juiz conversar com advogados e alegou que está sendo vítima de um ataque de criminosos que querem destruir a operação.