POLÍTICA
09/05/2019 11:42 -03 | Atualizado 09/05/2019 12:05 -03

Em derrota do governo, comissão do Congresso tira Coaf de Moro

Decisão de parlamentares devolve órgão estratégico no combate à corrupção para o Ministério da Economia.

Ueslei Marcelino / Reuters
Coaf no Ministério da Justiça era desejo de Sergio Moro.

A comissão mista que a analisa a MP da reestruturação administrativa do governo aprovou nesta quinta-feira emenda que devolve o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Economia, e impõe uma derrota para o governo e para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Segio Moro.

A pedido do ministro, a MP transferia o Coaf para sua pasta, mas a realocação encontrava resistência entre os integrantes da comissão. Nas negociações, o governo cedeu e aceitou recriar dois ministérios a partir de um atual, deixando a redução total de ministérios de 29 para 23, e não mais 22, como previsto no texto original.

Mas mesmo a movimentação do governo de recriar os ministérios das Cidades e da Integração Nacional, a partir do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional, não foi suficiente para evitar a derrota na disputa pelo Coaf.

Segundo uma liderança que participa das negociações, alguns partidos promoveram mudanças na composição da comissão para influenciar no resultado da votação desta emenda específica.

A emenda que devolve o Coaf para a Economia foi aprovada por 14 votos a 11. Na quarta-feira (8), o ministro da Justiça defendeu a permanência do órgão sob seu comando. “Entendemos que [o Coaf] é estratégico para o enfrentamento da corrupção e crime organizado”, disse. 

O Coaf é um órgão que rastreia movimentações financeiras atípicas. É essencial em investigações como a do caso Queiroz, do mensalão e da Operação Lava Jato.

 

Funai

Em contrapartida, deputados e senadores devolveram a Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Ministério da Justiça.

O órgão havia sido entregue ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Na quarta, a ministra Damares afirmou que não fazia sentido que a Funai deixasse sua pasta.

“Estou brigando pela Funai, que vai ficar comigo. (...) A Funai tem de ficar com mamãe Damares, não com papai Moro. Lugar da Funai é nos direitos humanos.”

A Funai tem de ficar com mamãe Damares, não com papai Moro. Lugar da Funai é nos direitos humanosDamares Alves, ministra dos Direitos humanos