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01/08/2020 07:00 -03 | Atualizado 05/08/2020 16:59 -03

Saída do Centrão sinaliza movimento do MDB para voltar ao comando do Congresso

O que significa a decisão do partido de Renan Calheiros e do DEM dos atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

SERGIO LIMA via Getty Images
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) e presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP): movimento sincronizado dos partidos?

Desde que MDB e DEM oficializaram no início desta semana sua saída do bloco majoritário da Câmara dos Deputados, seus principais nomes vêm dizendo que a movimentação é natural e visa apenas a garantir maior autonomia partidária. Ainda que eles neguem, a decisão está relacionada à briga pelo comando das duas casas do Congresso Nacional, que pode levar o MDB tanto à presidência da Câmara quanto do Senado em fevereiro de 2021. Hoje, o DEM comanda as duas casas.

Maior partido do Senado, com 13 cadeiras, o MDB tem hoje 3 nomes competitivos para disputar a presidência: Simone Tebet (MS), atual presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça); Eduardo Gomes (TO), líder do governo no Congresso, e Eduardo Braga (AM), líder do partido no Senado.

Embora pela Constituição seja vedada a reeleição, Davi Alcolumbre (DEM-AP) articula, nos bastidores, manobra para manter-se no cargo, em uma atuação que envolve principalmente garantir o apoio do governo federal.

Na Câmara, a movimentação de DEM e MDB também fortaleceu o líder da bancada do MDB na Casa, Baleia Rossi (SP), nas articulações pelo posto que hoje é de Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Se a estratégia de Rossi, que envolve garantir o apoio de Maia e de partidos de oposição, funcionar, o MDB caminha para garantir o controle de ambas as casas — retomando o Senado e conseguindo, ainda, a presidência da Câmara.

No caso da Câmara, a saída, ao mesmo tempo, de MDB e DEM, configura um primeiro passo contra possível candidatura de Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão e principal responsável pela aproximação do bloco com o Planalto. Além de negociar a ocupação de cargos no governo federal, Lira passou a atuar como um articulador informal de Bolsonaro na Câmara. 

Somando 63 parlamentares, 35 do MDB e 28 do DEM, os 2 partidos desidrataram o Centrão e diminuíram a capacidade do grupo em votações importantes, moeda de troca fundamental para garantir espaço no governo federal. Na prática, o bloco fica com 157 parlamentares ― para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), por exemplo, são necessários 308 votos. 

Também há a expectativa de que, nos próximos dias, PTB e Pros, que somam 22 nomes, sigam o mesmo caminho e saiam do Centão. Além dos 4 e do PP de Lira, o grupo majoritário inclui ainda o PL, PSD, Solidariedade e Avante.

Publicamente, no entanto, emedebistas e democratas adotam o mesmo discurso de que a saída é uma questão de estratégia interna e que não interfere na postura dos partidos em relação ao governo. Eles também rechaçam, oficialmente, qualquer tipo de antecipação da disputa eleitoral pelo comando das duas casas, e dizem não ser momento de debater o tema.

Com a pandemia do novo coronavírus e a reforma tributária em tramitação no Congresso, as manifestações gerais são de que o foco das atuações, agora, deve ser o combate à covid-19 e ações de retomada econômica.

Formado para garantir maior espaço na composição da Comissão Mista de Orçamento, o grupo não teria mais razão de existir, na avaliação do MDB e do DEM. Na última quarta-feira (29), Baleia Rossi esteve com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para discutir a reforma tributária e garante que a postura em relação ao Planalto não muda.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Baleia Rossi admitiu que houve “desconforto” na bancada do MDB na sessão de votação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), quando Lira, a pedido do governo federal, tentou retirar a matéria de pauta.

Questionado sobre a disputa pela presidência da Câmara, Rossi negou já ser candidato e disse que, neste momento, o debate “prejudica o País”. “Porque, se a gente antecipar a discussão de uma eleição que vai ocorrer no dia 1º de fevereiro do ano que vem, nós podemos atrapalhar o bom andamento dos trabalhos na Câmara. Então, eu acho absolutamente inoportuna e desrespeitosa com o povo brasileiro essa discussão”, declarou ao jornal.

Há quem aposte, ainda, que a saída de DEM e MDB mira outra eleição: a presidencial, em 2022, na qual Rodrigo Maia poderia ser indicado como vice, possivelmente de João Doria (PSDB), governador de São Paulo. As implicações da parceria já são esperadas para o pleito municipal, com a possibilidade de que o MDB indique um vice para a chapa do tucano Bruno Covas, que tenta a reeleição.

Adriano Machado / Reuters
Simone Tebet (MDB-MS) é cotada para presidir o Senado, mas não quis comentar a sucessão para o HuffPost.

Desidratação

No Senado, o MDB viu minar seu domínio nas últimas eleições e em 2019, com a ascensão de Alcolumbre à presidência. A vitória do senador do Amapá encerrou quase 17 anos de hegemonia emedebista (desde 2001, a única vez em que outro partido ocupou a função foi em 2007, com o mandato interino de Tião Viana, do PT). 

Em uma eleição tumultuada, com acusações mútuas e manobras para tornar público o voto dos senadores como estratégia para constranger apoiadores, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que comandou por 4 vezes a Mesa Diretora, acabou desistindo da disputa quando sua derrota já era dada como certa. 

Na época, Calheiros foi alvo de intensa pressão nas redes sociais, por ser associado à velha política e aos caciques do partido que foram derrotados nas urnas — Eunício Oliveira (CE), por exemplo, que presidiu o Senado de 2017 a 2018, não conseguiu se reeleger. Outros nomes do partido, como Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA) e Roberto Requião (PR), também ficaram de fora da nova legislatura.

Ainda assim, o MDB se manteve como o maior partido do Senado, ocupando 13 cadeiras, o que garantiu à legenda a disputada CCJ, comandada por Simone Tebet. Ao longo de 2019, outros 2 senadores emedebistas foram escolhidos para funções estratégicas: Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso, e Fernando Bezerra (PB), no Senado.

Tebet, Gomes e Braga foram procurados pelo HuffPost, mas não quiseram comentar a sucessão na Câmara e no Senado, postura semelhante à de diversos parlamentares. Outros dizem, ainda, que não estão por dentro do assunto — é o caso de Calheiros. “Não sou candidato e não estou acompanhando; essas tratativas são feitas mais pelos líderes e nós vivemos um momento de desmobilização (por causa da pandemia)”, afirmou.

Adriano Machado / reuters
Atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) nega estar compondo com o MDB com vistas à sucessão.

“Não trabalharia contra líderes”

Apontado como articulador do processo de saída do blocão, Rodrigo Maia nega veementemente que esteja compondo com o MDB para sua sucessão. Na última quarta-feira (28), em entrevista coletiva, o presidente da Câmara disse que quem apontar correlação das movimentações atuais com a eleição da presidência da Câmara estará “errando fortemente” e garantiu que não trabalharia contra qualquer líder partidário. 

“Acho que não é tema para o momento, nós ainda temos uma pandemia que está impactando a saúde dos brasileiros, os empregos, a renda”, criticou. “Tenho admiração e respeito dos líderes, não trabalharia contra nenhum, principalmente os que apoiaram minha eleição. Não tem da minha parte nenhuma intenção de antecipar o processo eleitoral da Câmara, muito menos trabalhar em um processo contra o deputado a ou b, não seria nem legítimo da minha parte.”

Ele também soltou uma nota afirmando que o movimento do MDB e DEM foi natural e consequência das articulações pela Comissão Mista de Orçamento, que acabou não instalada por causa da pandemia.

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