LGBT
21/08/2019 17:57 -03 | Atualizado 21/08/2019 20:41 -03

Após veto a edital com filmes LGBT, secretário especial de Cultura deixa o cargo

Henrique Pires, da secretaria subordinada ao Ministério da Cidadania, disse não concordar com censura a edital com categoria de "diversidade de gênero".

Clarice Castro/Ministério da Cidadania
Henrique Pires (à esq.), secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania.

Henrique Pires, secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania, informou nesta quarta-feira (21) que deixará o cargo. A decisão foi tomada após a publicação de uma portaria que suspende edital da Ancine que pré-selecionou filmes com temática LGBT para receber verba do governo.

“Isso [suspensão] é uma gota d’água, porque vem acontecendo. E tenho sido uma voz dissonante interna”, disse Pires, ao G1. O site GauchaZH, que noticiou a informação em primeira mão, afirma que a exoneração de Pires será publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União.

“Eu não concordo com a colocação de filtros em qualquer tipo de atividade cultural. Não concordo como cidadão, e não concordo como agente público, você tem que respeitar a Constituição”, continuou Pires ao G1.

Segundo o Ministério da Cidadania, ao contrário da versão divulgada pelo ex-secretário especial da Cultura José Henrique Pires o cargo foi pedido pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, na terça-feira (20), à noite, “por entender que ele não estava desempenhando as políticas propostas pela pasta”.

“O ministro se diz surpreso com o fato de que o ex-secretário, até ser comunicado da sua demissão, não manifestou qualquer discordância à frente da secretaria”, diz a nota.

Ministério ainda informa que o secretário-adjunto e secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins, assumirá o posto de secretário especial de Cultura.

Para o jornal Folha de S. Paulo, Pires disse que há oito meses vem tentando contornar diversas manobras de cerceamento à liberdade de expressão. Segundo o secretário, esses filtros estão se propagando pelo governo e as pessoas estão chamando censura “por outro nome”. 

“Ficou muito claro que eu estou desafinado com ele [Terra] e com o presidente sobre liberdade de expressão”, disse o secretário ao jornal. “Eu não admito que a cultura possa ter filtros, então, como estou desafinado, saio eu”.

O veto a produções com temática LGBT

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"Afronte", longa-metragem de Bruno Victor Santos e Marcus Azevedo, mostra a vida de jovens homossexuais negros no Distrito Federal.

Após o presidente Jair Bolsonaro criticar produções audiovisuais de temática LGBT pré-selecionadas em edital para TVs públicas e cinema, o governo decidiu suspender o processo de seleção das obras. A portaria que veta o edital foi assinada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta quarta-feira (21).

Segundo a portaria publicada nesta quarta, o edital ficará suspenso pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O documento aponta como justificativa da decisão a “necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA)”.

Ainda de acordo com a portaria, após a definição da nova composição do grupo, será “determinada a revisão dos critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projeto”.

Ainda na noite de ontem, o PT (Partido dos Trabalhadores) divulgou que vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) e a PGR (Procuradoria Geral da República) contra Bolsonaro por censura, homofobia e calúnia em duas ações.

“O partido denuncia os crimes de incentivo à homofobia e prática de censura, nos vetos à seleção de filmes para apoio da Ancine. E em interpelação criminal perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o PT exige que Bolsonaro explique a falsa acusação de que o Mais Médicos teria sido usado pelo partido para “fazer guerrilha” no país”, diz nota do partido divulgada pela assessoria de imprensa.

Na noite desta quarta-feira (21), o Psol protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender a portaria assinada pelo ministro Osmar Terra.

O que Bolsonaro disse sobre edital com “diversidade de gênero”

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Em live na semana passada, ao se referir a produção com diversidade sexual, o presidente disse que "não tem cabimento fazer um filme com esse enredo, né?”.

Na semana passada, em live no Facebook, Bolsonaro atacou quatro obras audiovisuais com temáticas LGBT e diversidade sexual, que buscavam autorização de edital realizado pela Ancine (Agência Nacional do Cinema), pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

Criticados nominalmente por Bolsonaro, AfronteTransversais e Religare queer cocorriam à chamada pública “RDE/FSA PRODAV” que visa selecionar produções para a programação da TV pública em canais como a TV Brasil e também em cinemas. Os vencedores seriam financiados por meio do FSA.

Na live, feita no dia 15 de agosto, o presidente ainda afirmou que a Ancine não vai liberar verbas para esses projetos e disse, também, que se a agência “não tivesse, em sua cabeça toda, mandatos”, já teria “degolado tudo”. 

Ao atacar as produções, Bolsonaro negou que sua ação é de censura. “Não censurei nada. Quem quiser pagar, se a iniciativa privada quiser fazer filme de Bruna Surfistinha, fique à vontade, não vamos interferir nisso daí”, disse.

“Mas fomos garimpar na Ancine filmes que estavam prontos para captar recursos no mercado. E outra, provavelmente esses filmes não têm audiência, não têm plateia, tem meia dúzia ali, mas o dinheiro é gasto. Olha o nome de alguns, são dezenas”, continuou o presidente em vídeo.

Em seguida, ele citou produções como a série documental de cinco episódios Transversais, de Émerson Maranhão e Allan Deberton sobre transexuais no Ceará; Afronte, longa-metragem universitário de Bruno Victor Santos e Marcus Azevedo, sobre a vida de jovens homossexuais negros no Distrito Federal, além de fazer menção a Religare Queer e O Sexo Reverso, outras produções na mesma temática.

“Olha, a vida particular de quem quer que seja, ninguém tem nada a ver com isso, mas fazer um filme mostrando a realidade vivida por negros homossexuais no DF, não dá para entender. Então, mais um filme aí, que foi pro saco, aí. Não tem cabimento fazer um filme com esse enredo né?”.