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22/05/2020 18:30 -03 | Atualizado 22/05/2020 21:35 -03

Ricardo Salles defende aproveitar foco da imprensa na covid-19 para relaxar regra ambiental

Ministro do Meio Ambiente pede ainda ao governo que deixe a AGU em "stand by" para "cada pau que tiver" no Judiciário.

NELSON ALMEIDA via Getty Images
Presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defende que o governo aproveite que a atenção da imprensa está em boa parte voltada para os impactos da pandemia de coronavírus para relaxar o regramento ambiental no País. Nas palavras de Salles, conforme gravação de reunião ministerial divulgada nesta sexta-feira (22), como “só fala de covid” é possível “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”. Ele pede ainda para o governo deixar a AGU (Advocacia-Geral da União) em espera para defender “cada pau que tiver”. 

“Nós temos a possibilidade nesse momento que a atenção da imprensa tá voltada exclusiva... Quase que exclusivamente pro covid (...) A oportunidade que nós temos, que a imprensa não tá... Tnos dando um pouco de alívio nos outros temas, passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformasque o mundo inteiro cobrou de todo mundo, da segurança jurídica, da previsibilidade, da simplificação, essa... Grande parte dessa matéria ela se dá em portarias e norma dos ministrios que aqui esto, inclusive o de Meio Ambiente.”

Na avaliação dele, é mais difícil fazer mudança infralegal, via instrução normativa e portaria, “porque tudo que a gente faz pau no Judiciário, no dia seguinte”. “Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De Iphan, de ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação regulamentação, é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos.”

Para Salles, “agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação [da legislação ambiental]”. “E deixar a AGU,o André [Mendonça, então advogado-geral da União] não tá aí né? E deixar a AGU de stand by pra cada pau que tiver, porque vai ter, essa semana mesmo nós assinamos uma medida a pedido do ministério da Agricultura, que foi a simplificação da lei da mata atlântica, pra usar o Código Florestal”, disse. 

Nós temos que tá com a artilharia da AGU preparada pra cada linha que a gente avançar.

O ministro segue: “Nós temos que testar com a artilharia da AGU preparada pra cada linha que a gente avançar”. Ele também defendeu deixar o Congresso fora do debate para não gerar repercussão negativa. “Nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir aprovar”, completa. “Agora tem um monte de coisa que é só parecer, caneta, parecer, caneta. Sem parecer, tambm não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana. Então, isso aí vale muito a pena. A gente tem um espaço enorme pra fazer”, finaliza. 

As declarações do ministro foram feitas há exatamente um mês e reveladas em vídeo que se tornou público por decisão do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (22). Na reunião, o presidente Jair Bolsonaro cobrou mudanças na Polícia Federal.

Em resposta à publicação de suas declarações, no Twitter, o ministro Ricardo Salles sublinhou que sempre defendeu simplificar o regramento ambiental e desburocratizar:

 

O vídeo divulgado nesta sexta é parte do inquérito 4831, aberto por Celso de Mello a partir de pedido de Augusto Aras após a saída de Sergio Moro do governo. Ao deixar o Ministério da Justiça, Moro fez uma série de acusações contra o ex-chefe, em especial de que querer interferir politicamente na PF e desejar obter relatórios de inteligência da corporação para fins pessoais.