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26/05/2020 15:28 -03

Diante de tensão de governo Bolsonaro com STF, Maia defende relação harmoniosa entre poderes

Presidente da Câmara ressalta a necessidade de unir "cacos de convergências" de políticos e instituições em prol do combate ao coronavírus e "preservando a democracia".

Com a escala de tensão entre o governo Bolsonaro e o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um pronunciamento nesta terça-feira (26) para defender a relação harmoniosa entre os poderes e a convergência dos políticos em prol do combate ao novo coronavírus.

Maia exaltou “a convivência republicana entre poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”. O deputado federal disse que os ministros e ministras de tribunais superiores sabem que “este Parlamento respeita e cumpre as decisões judiciais mesmo quando discorda”.

A declaração contundente, em plenário, é dada pelo presidente da Câmara dos Deputados 4 dias após a publicação de uma nota do governo contra medida do STF.  No dia 22, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, classificou de “inconcebível” o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro em queixa-crime no inquérito que analisa a suposta interferência do presidente na Polícia Federal.

Em nota, o general Heleno afirmou que a decisão pode ter “consequências imprevisíveis” para a estabilidade nacional. Ele fez um “alerta às autoridades constituídas” de que a apreensão do celular do presidente seria uma “evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os Poderes” e uma “afronta” ao presidente da República.

A queixa-crime que pede a apreensão do celular foi enviada à PGR (Procuradoria-Geral da República) pelo ministro Celso de Mello, do STF, relator do inquérito. O envio do pedido à PGR para que ela se manifeste a respeito é praxe em investigações — Celso de Mello, portanto, não determinou a apreensão do celular do presidente.

No fim de semana, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, saiu em defesa do general Heleno.  “A simples ilação da apreensão do celular do Presidente da República, na visão dele, é absurda. Afronta a segurança institucional”, disse à CNN.

A preservação da democracia exige vigilância intensa e transparência.Rodrigo Maia
EVARISTO SA via Getty Images
Rodrigo Maia (DEM-RJ) faz pronunciamento em defesa da relação harmoniosa entre os poderes.

O presidente da Câmara defendeu também o relacionamento respeitoso dos deputados com a imprensa. Uma relação “constante e construtiva”, com as críticas sempre sendo analisadas com humildade, afirmou. Ele enalteceu o papel da “imprensa livre e profissionais da imprensa na consolidação da democracia”.

A ênfase à função social do jornalismo em seu discurso ocorre um dia após a decisão dos 2 maiores veículos de comunicação do Brasil de suspender a cobertura no Palácio do Alvorada. Tanto Grupo Globo quanto Folha de S.Paulo optaram por deixar esse plantão em que acompanhavam o presidente por “falta de segurança”. Os ataques de apoiadores de Bolsonaro, com aval dele, a profissionais de imprensa passaram a ser cada vez mais frequentes neste ano.

“Nós devemos juntar os cacos das nossas convergências para vencermos nosso desafio: derrotar o novo coronavírus e vencer a crise social e econômica que está à nossa frente, preservando a democracia”, destacou Rodrigo Maia.