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10/07/2019 16:59 -03 | Atualizado 10/07/2019 17:00 -03

Relator da LDO dobra fundo eleitoral para quase R$ 4 bi; Para Rodrigo Maia, ‘não é exagero’

Previsão de R$ 3,7 bilhões para financiamento de campanha foi incluída no projeto que estabelece as diretrizes para o orçamento de 2020.

EVARISTO SA via Getty Images
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ideal seria que as empresas pudessem voltar a financiar campanhas. 

O deputado Cacá Leão (PP-BA), que relata o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020, quer fixar em R$ 3,7 bilhões o valor do fundo eleitoral. O montante incluído no projeto é mais do que o dobro do que foi disponibilizado para as eleições do ano passado, R$ 1,7 bilhão.

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “não é exagero”. “Acho que uma eleição municipal, com cinco mil municípios, com milhares de candidatos a vereador, é uma campanha que vai requerer um custo um pouco maior que uma eleição do regime geral”, disse nesta quarta-feira (10).

Para chegar aos quase R$ 4 bi, o deputado propõe que parte dos recursos destinados às emendas de bancadas estaduais sejam direcionados para as eleições. Esses recursos hoje são liberados para investimentos nos estados.

Vale lembrar que decisão de 2015 do STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu campanhas de receberem dinheiro de empresas. O Supremo entendeu que o dispositivo violava o princípio da igualdade.

Maia disse ainda que preferia que o financiamento privado pudesse voltar. “Mas o problema é que o Senado ainda não votou a emenda constitucional que nós votamos em 2015. O ideal é o financiamento privado, limitado, sem poder concentrar uma empresa em um candidato apenas, com algumas limitações, para que a relação entre o deputado e o financiador não seja uma relação de dependência.”

Para ele, não se pode tratar a democracia como de uma forma menor, “em relação à importância da campanha”. “Se não há solução para o financiamento privado, precisa se construir uma solução, que foi a construída em 2018”, disse.

Ao G1, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) criticou a proposta. Para ele, o momento é inadequado. “Gastar tanto dinheiro com eleições é um prejuízo que vai fazer muita falta a outros setores do país”, disse