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04/08/2019 03:00 -03

Ordem dos presidentes do Legislativo é ignorar Bolsonaro e focar na economia

Presidentes da Câmara e do Senado querem se distanciar das polêmicas do presidente da República e seguir com pauta reformista.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi
Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre: foco na pauta econômica. 

O retorno dos trabalhos da Câmara e do Senado esta semana tem um ponto em comum: relevar atitudes incômodas do presidente Jair Bolsonaro e seguir com a pauta econômica. Ao HuffPost Brasil, um senador alinhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disparou: “A ordem é ignorar o louco [uma referência a Bolsonaro] e seguir a vida com normalidade”. 

Líderes de partidos do Centrão — bloco formado por PP, PR, PRB, Solidariedade e DEM —, próximos ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também ao HuffPost afirmaram que o foco será em medidas que tenham impacto no orçamento do País. 

“Nada vai nos afastar da questão econômica, que se manterá a nossa prioridade. A oposição é pequena, a base do governo também”, diz o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA).

O primeiro passo, de acordo com ele e outros líderes do Centrão, é terminar a votação da reforma da Previdência no plenário. Ainda resta o segundo turno, que está previsto para esta semana, em que os parlamentares retornam do recesso. 

Há, no entanto, expectativa de “um leve atraso”, por causa de uma possível reação da oposição em relação a eventos dos últimos dias. O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (Rede-RJ), argumenta que não será possível ignorar tudo o que o presidente falou nas últimas três semanas. 

“O comportamento do presidente durante o recesso certamente vai ter reflexos no retorno das atividades do Congresso em sua base de apoio, que é bastante volátil. Frente ao segundo turno da reforma da Previdência, nós da oposição seguiremos articulados para mais uma vez retirar da proposta algumas das suas maiores crueldades para com os trabalhadores.”

A oposição, que é minoria, vai apresentar emenda supressiva para tentar garantir que pensionistas tenham direito a pelo menos um salário mínimo. Pela proposta aprovada, a pensão por morte não será mais integral e poderá ser menor que o salário mínimo.

“Da forma como está, a reforma desampara cidadãos em hora de grande fragilidade”, completa Molon. 

Entusiastas da reforma, liderados por Rodrigo Maia — reconhecido como o grande articulador da proposta —, não acreditam em mudanças no texto nesta próxima fase.  

Agenda econômica

Em seguida, o foco da Câmara passa para a reforma tributária. O relator da comissão especial que analisa o texto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve apresentar nos próximos dias o roteiro de trabalho do colegiado. A expectativa, porém, é de uma apreciação mais demorada, já que há outras frentes de análise no próprio Congresso. 

Do outro lado, no Senado, uma outra proposta está nas mãos de Tasso Jereissati (PSDB-CE). Há ainda a do governo, que está atrasada e deverá ser enviada ao Congresso até o fim deste mês. Parlamentares trabalham para chegar a um consenso e evitar uma disputa entre os projetos. 

“A gente tem que ampliar os debates entre as duas Casas para que saia um texto só em uma Casa, que possa ser respaldado pela outra. A do governo, a gente apensa à nossa, dá mais um prazo para emenda, e acho que dá para avançar de forma convergente com o governo e com o Senado”, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em entrevista exclusiva ao HuffPost.

Hackers

Outro ponto que será discutido no Congresso é a invasão a celulares de autoridades da República, que culminou com a prisão de quatro pessoas em 26 de julho. 

Para o presidente do Senado,Davi Alcolumbre, o tema deverá ser incluído no escopo da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News, criada antes do recesso.  

“A ação indevida dos hackers leva ainda à produção de fake news, que só servem para gerar a confusão de informações e a manipulação da opinião pública. Combater esse crime não é dever só da polícia, o legislador também deve colaborar com soluções e leis mais transparentes para o bem de todos. É isso que queremos debater na CPMI que vai investigar as notícias falsas no Congresso Nacional”, afirmou, em nota. 

MP do saneamento

A medida provisória que trata das regras para empresas de saneamento no Brasil é outra prioridade. Não há consenso sobre um marco regulatório para o setor e, por isso, houve a edição de uma MP. Porém, o texto já foi aprovado uma vez pelo plenário da Câmara, foi ao Senado, que alterou a proposta e, por isso, agora está novamente com os deputados.

O relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), pretende fazer mais alterações, o que obrigaria a MP a retornar às mãos dos senadores mais uma vez. 

A divergência é sobre abrir ou não o setor para a iniciativa privada e estimular a competição com as estatais, que dominam o mercado. Câmara e governo são a favor e acreditam que a medida vai ampliar o acesso ao saneamento básico no País. Mas senadores discordam.