POLÍTICA
11/07/2019 12:19 -03 | Atualizado 11/07/2019 14:12 -03

Chance de desidratar reforma da Previdência adia votação de destaques

Oposição reclamou de postura do presidente Rodrigo Maia que teria evitado aprovação de proposta para retirar professores da PEC.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
A reforma foi aprovada, em primeiro turno, nesta quarta-feira, por 379 votos a favor e 131 contra.

Divergência entre partidos, incluindo siglas que votaram a favor do texto-base da reforma da Previdência, adiaram os trabalhos nesta quinta-feira (11). A previsão era de que os deputados votassem os destaques à proposta de emenda à Constituição a partir das 9h, mas até o meio-dia a sessão plenária para retomar a apreciação da PEC ainda não tinha sido iniciada.

Principal bandeira econômica do governo de Jair Bolsonaro, a reforma foi aprovada, em primeiro turno, nesta quarta-feira, por 379 votos a favor e 131 contra, acima dos 308 necessários. Alguns parlamentares, contudo, argumentam que o resultado é artificial.

Isso porque há intenção de algumas bancadas em desidratar a proposta ao aprovar emendas que concedem benefícios a determinados setores, com a finalidade de reduzir a impopularidade da reforma.

O parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) manteve os principais pilares propostos pelo governo, com previsão de economia de R$ 987,5 bilhões em dez anos. Mudanças no plenário, contudo, podem reduzir esse montante.

Categorias, como agentes de segurança pública, grupo significativo do eleitorado bolsonarista, pressionam por regras mais brandas. Há também pedidos de professores e da bancada feminina. 

Todos destaques individuais dos parlamentares já foram rejeitados, além do primeiro destaque de bancada, que retirava os professores da reforma. 

Na avaliação da oposição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), principal articulador da reforma no Congresso, tem atuado para evitar uma redução do impacto fiscal da proposta. 

Na noite desta quarta, logo após a aprovação do texto-base, o democrata encerrou a sessão após alguns minutos, o que levou a uma derrota do primeiro destaque, que excluía professores. Deputados favoráveis ao destaque acreditam que o resultado seria diferente se Maia tivesse deixado o sistema eletrônico aberto por mais tempo.

Nesta quarta, Maia, no entanto, afirmou que não haveria quórum naquele momento para aprovar o texto, por mais que ele esperasse. 

Caso a sessão não tivesse sido encerrada, seria discutida, na sequência, uma proposta do PCdoB contra a fórmula de cálculo de pensões a fim de evitar que essa nova regra permita o benefício abaixo do salário-mínimo.

Prefeitos e governadores também pressionam para que estados e municípios sejam incluídos na reforma. Por outro lado, deputados não querem o ônus político de aprovar uma medida impopular que pode ajudar adversários locais a reduzir o déficit das contas públicas. É possível que essa alteração ocorra no Senado.

Após a votação dos destaques, o texto ainda precisa ser votado em segundo turno, antes de seguir para o Senado. A expectativa de governistas é que isso ocorra antes do recesso que começa em 18 de julho.