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12/07/2019 13:51 -03 | Atualizado 12/07/2019 21:03 -03

Segundo turno de votação da reforma da Previdência pode ficar para agosto

Expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, era concluir a votação da PEC antes do recesso parlamentar, que inicia no dia 18.

EVARISTO SA via Getty Images
O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na quarta com apoio de 379 deputados.

A conclusão da votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados pode ficar para agosto. A nova previsão aventada do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é terminar de votar a proposta de emenda à Constituição que altera as regras da aposentadoria depois do recesso, que inicia no próximo dia 18.

A nova data contraria a previsão inicial e o esforço de Maia que havia garantido que votava a PEC ainda este mês. O principal entrave é a possível perda na economia que a reforma vai permitir, por causa da votação dos destaques e do mau humor de parlamentares em relação a trechos específicos da proposta.

“Claro que [adiar a votação] não é o que nós queremos, não é pelo que nós trabalhamos, mas acho que, nessa hora, nossa paciência, nossa capacidade de diálogo precisa prevalecer em relação a querer empurrar com muita rapidez o processo.”

Nossa capacidade de diálogo precisa prevalecer em relação a querer empurrar com muita rapidez o processo.Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados

Após o apoio maciço de 379 deputados na aprovação do texto-base, algumas sugestões de mudanças na matéria principal podem impactar significativamente no texto.

“O que a gente não pode é perder essa economia. Os últimos destaques do PT, se não forem derrotados, nos tiram R$ 100 bilhões. Então a gente precisa ter um quórum alto hoje para garantir essas votações. Não podemos perder nenhum deputado, nenhum voto”, disse.

Entre as alterações que estão na pauta está uma que altera o cálculo do benefício concedido ao aposentado. Hoje, são contabilizadas 80% maiores contribuições. Pela proposta aprovada, não haverá exclusão das 20% menores, o que faz com que o benefício costume ter um valor menor.

O PT é contra a alteração e apresentou um destaque para que ela não seja aceita. A expectativa é que essa sugestão junto com as demais que estão em pauta sejam votadas nesta sexta-feira (12).

Até esta madrugada, a Câmara já havia aprovado três destaques, todos eles suavizam regras propostas no texto aprovado na quarta-feira (9).

Um deles muda o cálculo da aposentadoria das mulheres. Com a emenda aprovada, foi reduzido o tempo de contribuição mínimo de 20 anos para 15 anos para que se inicie a contagem do acréscimo no valor do benefício.

A Câmara também aprovou diminuir de 20 para 15 anos de contribuição o tempo mínimo de aposentadoria para os homens. E suavizou as regras de aposentadoria para carreiras policiais — policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais civis do Distrito Federal, policiais legislativos e agentes penitenciários e socioeducativos.

Encerrada a votação da PEC na Câmara, a proposta é encaminhada ao Senado. Lá também precisa ser votada em dois turno e ter apoio da 3/5 dos senadores.