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12/09/2019 18:29 -03 | Atualizado 12/09/2019 20:45 -03

Raquel Dodge faz apelo por proteção à democracia, em despedida da PGR

Alerta foi feito no último julgamento de Dodge no STF como procuradora-geral da República.

Nelson Jr./SCO/STF
“Se o esforço do século XX foi o de erguer a democracia liberal brasileira, o esforço deste século XXI é o de impedir que ela morra”, disse Raquel Dodge.

No último julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) como procuradora-geral da República, Raquel Dodge pediu aos ministros da corte que fiquem alerta diante de ataques à democracia, aos direitos fundamentais e ao meio ambiente. Ela também fez um apelo para que a sociedade como um todo preserve o regime democrático. 

“Se o esforço do século XX foi o de erguer a democracia liberal brasileira, o esforço deste século XXI é o de impedir que ela morra”, afirmou a procuradora nesta quinta-feira (12), no plenário do STF.

O mandato de Dodge à frente do Ministério Público Federal (STF) termina na próxima terça-feira (17). Ela deverá ser substituída pelo subprocurador-geral da República, Augusto Aras, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que o Senado aprove a indicação até o fim do mês, após sabatina.

Em seu discurso, Dodge afirmou que, em um cenário de ataques à democracia, “é grave a responsabilidade do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal, seja para acionar o sistema de freios e contrapesos, seja para manter leis válidas perante a Constituição, seja para proteger o direito e a segurança de todos, seja para defender minorias”. 

Ao se dirigir aos ministros, a procuradora disse: “Faço um alerta para que fiquem atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal, uma vez que no Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para as futuras gerações”.

Em uma referência aos brasileiros, de modo geral, Dodge também pediu que “protejam a democracia brasileira, tão arduamente erguida, em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que é o melhor modelo para construir uma sociedade de mais elevado desenvolvimento humano”.

A procuradora não fez referências explícitas a episódios de risco à democracia. Nesta semana, o vereador Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente, tuitou que “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá”.

Nelson Jr./SCO/STF
“O papel-chave do MP é atuar na democracia e defender as liberdades e direitos, com destaques para os direitos sociais e individuais”, disse Dias Toffoli.

Na despedida de Dodge, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que “sem um Ministério Público forte e independente e no combate à corrupção, valores democráticos e republicanos da Constituição Federal estariam permanentemente ameaçados”.

O magistrado lembrou que Dodge foi a primeira mulher a chefiar o Ministério Público. “O papel-chave do MP é atuar na democracia e defender as liberdades e direitos, com destaques para os direitos sociais e individuais”, afirmou.

Decano da corte, o ministro Celso de Mello também ressaltou o papel do Ministério Público na preservação da democracia e dos direitos de minorias. Ele ressaltou a importância da independência da instituição.

“Sabemos todos que regimes autocráticos, cidadãos corruptos e autoridades impregnadas de vocação tendente à desconstrução da ordem democrática temem o Ministério Público. O Ministério Público, longe de curvar-se aos desígnios do poder, político, econômico ou corporativo, ou ainda religioso, o MP tem a percepção superior da preservação da ordem democrática, fora da qual não há salvação”, afirmou o magistrado.

A escolha do procurador-geral da República

Entre as funções do procurador-geral da República está a condução de investigações de parlamentares e governantes, devido ao foro privilegiado. Ao optar por Aras, Bolsonaro rompeu com a indicação a partir da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), seguida desde o governo Lula.

Antes da indicação, Bolsonaro disse que procurava um nome de alguém que não fosse um “xiita ambiental”. Aras já disse ser contra a criminalização da LGBTfobia e o reconhecimento das uniões homoafetivas pelo STF.

Parte dos integrantes do MPF viram os critérios de escolha do presidente como um limitação da autonomia da instituição e organizaram um protesto na última segunda-feira (9).

Atitudes de Dodge no fim do mandato também tiveram reação negativa dentro da PGR. No início do mês, seis procuradores da da Lava-Jato deixaram seus cargos após a procuradora pedir arquivamento de trechos da delação do empresário Léo Pinheiro, da OAS, que citam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o irmão do presidente do Supremo.