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12/12/2019 02:00 -03

Sem ter como deixar o PSL, bolsonaristas usam Twitter e Justiça para rivalizar com o partido

Novela sobre racha no PSL está longe do episódio final.

Adriano Machado / Reuters
Por causa das regras da fidelidade partidária, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, não pôde seguir o caminho do pai e do irmão, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), que se desfiliaram do PSL.

Parlamentares bolsonaristas que foram alvo de punição no PSL buscam na Justiça e nas redes sociais espaço para rivalizar com os adversários de partido. A vitória na Justiça, com o congelamento das suspensões e advertências, deu aos 18 deputados que haviam sido punidos munição para marcar posição contrária à ala alinhada ao presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PE).

O Twitter foi invadido por comemorações e alfinetadas na atual líder da legenda na Câmara, Joice Hasselmann (SP). “A alegria da Joice e seus comparsas durou pouco”, afirmou na rede social o deputado bolsonarista Filipe Barros (PR). 

Na quarta-feira (11), Joice foi indicada pelos deputados bivaristas (que não tiveram seus direitos partidários suspensos) para o cargo. No mesmo dia, a Justiça do Distrito Federal cancelou as punições aos deputados próximos ao presidente Jair Bolsonaro. Foi o chefe do Executivo quem tornou a rivalidade interna do partido pública. Em outubro, a um apoiador, Bolsonaro disse que Bivar estava “queimado” em Pernambuco e emendou: “esquece o PSL”.

Cerca de um mês depois de ter estourado a crise, Bolsonaro se desfiliou da legenda para criar um novo partido, o Aliança pelo Brasil. Por causa das regras da fidelidade partidária, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), um dos filhos do presidente, no entanto, não pode seguir o caminho do pai e do irmão, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), que também deixou o PSL.

No início deste mês, Eduardo, que ocupava a liderança do PSL da Câmara, havia sido suspenso de seus direitos partidários por 12 meses. Com isso, ele não pôde seguir na liderança do partido. Agora, a expectativa é de que ele volte a brigar pelo posto. Quando assumiu a liderança, ele desistiu da indicação para se tornar embaixador do Brasil em Washington (EUA). 

A decisão do juiz Giordano Resende Costa revoga as penalidades até que o caso tenha seu julgamento concluído na corte. Os bolsonaristas pedem à Justiça a anulação da reunião do Diretório Nacional que confirmou as advertências e suspensões. O grupo argumenta que faltou publicidade na convocação do encontro. Para o juiz, a falta de divulgação é um “vício gravíssimo e insanável”.

A deputada Joice Hassalmann contesta a justificativa do grupo e a decisão da Justiça. Segundo ela, “as notificações foram via cartório, edital e até WhatsApp”. “Decisão ilegal. Será derrubada”, afirmou no Twitter.

Novela sem fim

Esse episódio com atuação da Justiça é apenas mais um da guerra interna no PSL. A expectativa é que a troca de farpas continue até que os insatisfeitos consigam na Justiça uma justificativa plausível para deixar o partido sem perder o mandato. Eles não foram expulsos do PSL porque o partido não quer facilitar a migração deles para uma outra legenda. 

A lei dos partidos prevê, no artigo 22-A, que o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa perderá o mandato. Isso acontece apenas para deputados e vereadores, eleitos por critérios de proporcionalidade. Senadores, governadores e o próprio presidente, cargos de eleição majoritária, podem migrar de legenda a qualquer tempo.

Um argumento em estudo pelos bolsonaristas é perseguição. Por justa causa, a Justiça considera “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal”. Os deputados também podem deixar a legenda na janela partidária, que é o prazo de 30 dias, seis meses antes da eleição em que parlamentares podem transitar de uma legenda para outra tranquilamente - em abril do ano que vem haverá uma janela.

Lista das punições, que foram congeladas

Deputados suspensos

Por 12 meses: Eduardo Bolsonaro (SP), Alê Silva (MG), Bibo Nunes (RS), Daniel Silveira (RJ)

Por 10 meses: Sanderson (RS)

Por 7 meses: Vitor Hugo (GO), Carlos Jordy (RJ)

Por 6 meses: Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP), Filipe Barros (PR), Márcio Labre (RJ)

Por 3 meses: Luiz Philippe de Órleans e Bragança (SP), Junio Amaral (MG), General Girão (RN)

Deputados advertidos

Aline Sleutjes (PR)

Chris Tonietto (SC)

Hélio Lopes (RJ)

Coronel Armando (SC)