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06/07/2019 12:43 -03 | Atualizado 06/07/2019 14:06 -03

Queijos e vinhos europeus podem ficar mais baratos com acordo comercial entre Mercosul e UE?

Com acordo comercial divulgado em junho, tarifas de importação serão reduzidas ou zeradas em 10 anos. Para especialistas, consumidor poderá se beneficiar dele.

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As reduções acontecerão progressivamente em um período de 10 anos para a maioria dos produtos.

Amantes de queijos sabem o quanto é caro degustar um bom brie francês, grana padano italiano ou um camembert inglês. Estes produtos chegam a custar o dobro de um produto nacional nos mercados brasileiros ― se ficarem disponíveis, uma vez que muitos deles não são comercializados por aqui. 

Mas com o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, firmado no final de junho, reacendeu uma questão ― bem pertinente ― para o consumidor brasileiro: com o fim progressivo da alíquota de exportação, vinhos e produtos lácteos da Europa ficarão mais baratos e com preços competitivos aos nacionais? 

O compromisso anunciado, que ainda não foi aprovado e enfrenta resistência da França e da Itália, zera a maioria das tarifas de exportação entre os blocos econômicos. O acordo prevê uma movimentação de 4 bilhões de euros por ano

Especificamente nos setores de alimentos e agricultura, as reduções de tarifas de exportação foram: chocolates e confeitaria (20%), vinhos (27%), destilados (20% a 35%) e refrigerantes (20 a 35%). O acordo também prevê isenção de impostos para produtos lácteos da UE, principalmente para queijos. Atualmente a tarifa é de 28%. As reduções acontecerão progressivamente em um período de 10 anos para a maioria dos produtos.

Na visão de Rico Azeredo, responsável pela Provino ― Feira Profissional de Vinhos e Destilados, a nova regra é vantajosa tanto para consumidores, quanto para produtores, a longo prazo. 

“De maneira geral, vemos ela como vantagem. A redução de impostos de importação dá fôlego para indústria”, explicou ao HuffPost. 

Em relação ao setor de vinho, Azeredo explica que o consumidor só tem a ganhar no longo prazo. Como a queda é progressiva ― ou seja, só depois de dez anos que o desconto total chegará a 27% ―, o comprador terá de esperar por cerca de dois a três anos para começar a ver diferença nos preços. “Uma vez que o acordo começa a valer, mais empresas vão vir para o Brasil e isso vai gerar mais competição de preços”, disse. 

Ele observa, contudo, que o preço de um vinho não é composto apenas por esta tarifa, mas também outros impostos e taxas federais, estaduais e municipais, então ainda é difícil mensurar a economia gerada para o consumidor. 

A boa notícia, segundo Azeredo, é que o livre comércio trará mais produtores europeus e, com isso, aumentará tanto a variedade de vinhos, quanto a qualidade dos vinhos comercializados por aqui, sejam eles europeus ou mesmo nacionais. “A gente tinha um mercado muito protegido, o que era confortável para os produtores de vinho. A medida prevê, como contra-partida, criar um fundo para desenvolver a indústria, o que vai ajudar produtores locais a enfrentar a competitividade”, ponderou Rico. 

Com o mercado mais aberto, a expectativa é que o brasileiro beba mais vinhos e se eduque também sobre as diferentes qualidades. “Uma vez que o mercado está aberto e o consumo aumenta, naturalmente vai crescer uma maior cultura e diminuir os preconceitos que geralmente as pessoas têm com vinhos nacionais. Então acredito que pequenos e médios produtores vão se beneficiar numa segunda etapa do processo, e até beneficiar a exportação, inclusive”, disse. 

Não só vinhos, o acordo de livre comércio também vai beneficiar a importação de destilados, como gin, uísque, vodcas e licores, e exportação de bebidas brasileiras, como nossa cachaça. A Europa, sobretudo Alemanha, é a maior consumidora de cachaça fora do Brasil, e a tendência é que isso só aumente. 

Com a diminuição da taxa de importação, Azeredo prevê que os preços dos vinhos devem cair em torno de 10% a 15%, com o tempo. “Se o acordo também implicar em melhora na nossa indústria, os preços vão baixar ainda mais e se tornarão mais competitivos.”

Já na opinião da pesquisadora da FGV IBRE (Instituto Brasileiro de Economia) Lia Valls, o consumidor precisa ter cautela com os benefícios do acordo a curto prazo.

Segundo ela, o desconto efetivo dependerá do cronograma, uma vez que o livre comércio não foi oficialmente estabelecido e ainda enfrenta resistência do governo francês e italiano. “Se o acordo for para frente, esta redução vai acontecer daqui dez ou 12 anos. Só para ser implementado, vai demorar uns três ou quatro anos, então não terá nada de imediato ao consumidor”, explica. 

E os queijos?

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A área de lácteos, será uma das áreas mais afetadas com o anúncio. Ele isenta taxa de importação para produtos como o queijo, que antes era de 28%.

Nesta semana, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reconheceu que o acordo comercial poderá ser um “desafio” para pequenos e médios produtos, sobretudo para setores que são ainda muito artesanais. 

“Temos queijos de referência internacional que ainda são artesanais, precisamos evoluir na legislação e na certificação da qualidade dos produtos. Leite, grão de bico, gergelim e uma série de outros produtos interessantes que estamos exportando muito pouco”, disse a ministra em entrevista à rádio CBN. 

Ela reforçou que o governo terá de implementar políticas públicas para que esses produtores consigam exportar produtos com as mesmas qualidades que são exigidas no mercado europeu. “Nós temos que seguir os protocolos internacionais e isso pode trazer muita receita para a pequena e média indústria brasileira.”

O presidente da ABIQ (Associação Brasileira da Indústria de Queijos), Fabio Scarcelli, ponderou que algumas das reivindicações do setor foram atendidas. 

Um dos maiores ganhos no Brasil, segundo Scarcelli, foi conseguir permanecer com os nomes de queijos muito conhecidos para indústrias que já estão no mercado. 

Com as novas regras, o Brasil não poderá nomear muitos produtos que são típicos europeus que são protegidos pela medida, cláusula de identificações geográficas. A lista saltará de sete para 357 após a conclusão do acordo, enquanto a lista de bens exclusivos brasileiros que não poderão ser replicados com o mesmo nome na Europa é de 61 itens. 

Com isso, a indústria brasileira não poderá mais usar nomes como queijo Gruyère, Grana, Parmesão e Gorgonzola, apenas aquelas que já produzem esses produtos poderão continuar usando as denominações. Outros tipos, como Mussarela, Gouda, Edam, Brie, Camembert e Provolone foram reconhecidos como designações genéricas, o que permite a indústria de continuar usando os nomes livremente no Mercosul. 

“Como as alíquotas vão reduzindo ao longo de dez anos, temos um bom prazo para nos adequar às novas regras”, disse ao HuffPost. “Cabe a nós fazer a lição de casa, melhorar onde for possível.”

Sobre os preços, o presidente da entidade não soube informar. Segundo ele, muitas coisas precisam ser decididas e como o governo vai ajudar a indústria local. “Não vamos levar o tiro antes do disparo. O pessoal fica ansioso, acha que virá queijo barato. Precisamos ver como será o acordo efetivo. O mercado hoje já está muito ruim, indústrias estão trabalhando com prejuízo. Não é a partir de amanhã que vai achar um monte de produto importado.”