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05/05/2020 17:29 -03

No 1º dia de lockdown, cidadãos são barrados pela polícia em São Luís, diz secretário de Saúde

Reações negativas se limitaram às redes sociais, mas desigualdade social dificulta cumprimento do distanciamento social, diz Carlos Lula.

No primeiro dia de lockdown em São Luís, capital do Maranhão, alguns cidadãos foram barrados pela polícia, mas as reações negativas à medida para conter o novo coronavírus se limitaram às redes sociais, de acordo com o secretário de Saúde do estado, Carlos Lula. Ele reconhece, no entanto, que falhas em políticas sociais, que vão desde baixo acesso ao saneamento baixo ao alto índice de trabalhadores informais, dificultam que as pessoas fiquem em casa.

“Por ora as reações de gente contrária à medida não passam das redes sociais. O juiz que proferiu a decisão foi ameaçado de morte pelas redes sociais. Acredito que vai tomar as providências judiciais, mas acho que não passa disso. Não há nenhuma mobilização social contra a medida, pelo contrário. As mensagens de apoio são bem maiores do que de repúdio”, afirmou em entrevista ao HuffPost Brasil nesta terça-feira (5).

Apesar de o estado não contar com sistema de monitoramento próprio para medir o isolamento social, Lula disse que foi possível notar uma diminuição da circulação na cidade, que também conta com barreiras policiais. “As pessoas que não portavam documento ou não fazem parte dos serviços essenciais tiveram de retornar às suas residências. Elas não passaram pelas barreiras”, disse.

No Maranhão, o lockdown é fruto de uma decisão judicial de 30 de abril proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, em resposta a um pedido do Ministério Público do Maranhão. Foi a primeira medida desse tipo no País. Ela foi regulamentada por decreto governador Flávio Dino (PCdoB) publicado em 3 de maio e começou a valer nesta terça.

A decisão judicial vale até 14 de maio e inclui 4 municípios da Região Metropolitana de São Luís: São José Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, além da capital. 

Qual diferença de lockdown e isolamento social?

Segundo normas do Ministério da Saúde publicadas em 6 de abril, no lockdown todas as entradas de determinado local são bloqueadas por profissionais de segurança e ninguém tem permissão de entrar ou sair do perímetro isolado. A pasta prevê que essa estratégia pode ser necessária em situação de grave ameaça ao sistema de saúde.

Outros sistemas são o isolamento social amplo, em que todos os setores da sociedade considerados não essenciais permanecem na própria residência de acordo com medidas editadas por prefeitos e governadores. Já no isolamento social seletivo, apenas grupos considerados de risco, como idosos sintomáticos ou pessoas com doenças crônicas, ficam isolados e o restante da população pode retomar as atividades econômicas.

De acordo com o decreto do governo maranhense, só está liberada a circulação de trabalhadores de atividades consideradas essenciais, assim como consumidores desse serviços.

Essas empresas precisam emitir uma declaração para seus trabalhadores. Para cidadãos comuns, em casos nos quais existam comprovantes (por exemplo, consulta médica), basta apresentar o documento. Quando não for essa a situação, como uma ida ao supermercado, a justificativa será feita verbalmente. Averiguações adicionais podem ser solicitadas, de acordo com o governo.

As atividades essenciais incluem: supermercados, feiras, delivery de alimentos, venda de produtos de limpeza e de higiene pessoal; hospitais, clínicas e laboratórios; farmácias; clínicas veterinárias para casos urgentes; postos de combustíveis; abastecimento de água e luz; coleta de lixo; imprensa; serviços funerários; telecomunicações; segurança privada; serviços de manutenção, segurança, conservação, cuidado e limpeza em ambientes privados; oficinas e borracharias; pontos de apoio para caminhoneiros nas estradas, como restaurantes e pontos de parada; serviços de lavanderia; comércio de álcool em gel; indústrias do setor de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza.

No caso de descumprimento, estão previstas medidas administrativas para os estabelecimentos, como advertência, multa e interdição parcial ou total, “sem prejuízo da sanção penal legalmente prevista”. O governo do Maranhão não esclareceu, contudo, se pessoas podem ser presas por descumprirem o lockdown.

Prefeitura de São Luís
Os estados do Pará e Pernambuco estudam adotar o lockdown. Medida já está em vigor na região metropolitana de São Luís (MA).

Desigualdade social agravou situação no Maranhão

Segundo balanço do Ministério da Saúde com dados atualizados até as 20h desta segunda-feira (4), o Maranhão acumulava 4.227 casos e 249 mortes, o que o colocava em 6ª lugar no ranking nacional de diagnósticos e 7º no total de óbitos, ao considera números absolutos.  

Quanto aos indicadores que consideram a população local, Maranhão é o 10º em casos por milhão de habitantes (597) e 8º em óbitos por milhão de habitantes (35). Entre as capitais, por sua vez, São Luís é a terceira em casos por milhão de habitantes (2.689) e a quarta em óbitos por milhão de habitantes (179). 

A restrição mais dura à circulação de pessoas visa evitar um colapso no sistema de saúde. “Esse lockdown é profilático. Ele visa evitar o colapso que podia acontecer nas próximas semanas. A medida está sendo adotada para evitar esse colapso no sistema de saúde, para a gente conseguir diminuir o contágio da doença. Se fosse daqui a alguns dias ou semanas, muito provavelmente não teria efeito prático porque a gente já teria entrado em colapso”, disse o secretário de Saúde, Carlos Lula.

Esse lockdown é profilático. Ele visa evitar o colapso que podia acontecer nas próximas semanas.Secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula

De acordo com especialistas em epidemiologia e infectologia, medidas de isolamento social demoram cerca de duas semanas para gerar um impacto no ritmo de contágio devido ao tempo de incubação do vírus. 

Na avaliação de Lula, as falhas crônicas nas políticas sociais do Maranhão geraram consequências diretas na pandemia do novo coronavírus. “Quando estava nos mais mais ricos, consegui controlar a doença nas primeiras semanas. Quando chegou nos bairros populares, que é uma realidade muito parecida com as favelas no Rio ou em São Paulo, sabia que teria extrema dificuldade, que foi o que aconteceu. E aí teve um grande número de pessoas sendo infectadas ao mesmo tempo”, disse.

“Infelizmente o Maranhão ainda ocupa posições muito constrangedoras do ponto de vista social em relação ao País. A gente tem um nível de saneamento básico muito baixo. Mais de 60% das nossas residências não têm. A gente têm o maior percentual de trabalhadores informais em relação ao País e uma renda muito baixa. Quando a gente soma todos esses fatores, você vê que permanecer na residência para essas pessoas é quase dizer para ela passar fome e a pessoa sai”, completou o secretário.

Quando a gente soma todos esses fatores [sociais], você vê que permanecer na residência para essas pessoas é quase dizer para ela passar fome e a pessoa sai.

Os fatores sociais também ajudam a explicar a aceleração do ritmo de vítimas da pandemia no estado, segundo Lula. Estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), publicado em 29 de abril, mostra que na semana anterior, o Maranhão foi a unidade da Federação com o maior ritmo de crescimento do total de óbitos, onde a duplicação de casos vem ocorrendo em média a cada 5 dias.

Outro motivo apontado pelo secretário é o fato de que o estado adotou uma política de garantir que todos óbitos por covid-19 serão computados, a fim de evitar uma subnotificação. O procedimento adequado é coletar amostras biológicas dos corpos para análise laboratorial, mas há indicativos de que essa medida não têm sido adotada em todos estados e municípios do País. “Tem estado que diz que houve 15 óbitos no dia, mas está enterrando 120 pessoas”, destacou Lula.

Pedro Vilela via Getty Images
"Quando a gente soma todos esses fatores [sociais], você vê que permanecer na residência para essas pessoas é quase dizer para ela passar fome e a pessoa sai", diz secretário de Saúde do Maranhão.

Omissão do governo federal

Quanto à atuação do Ministério da Saúde, o secretário afirma que foi limitada até o momento. Na tarde desta terça, Nelson Teich, que assumiu em 17 de abril, se reuniu pela primeira vez com todos secretários estaduais. “Até agora me parece que o ministro titubeia. Ele está tentando entender o funcionamento do sistema”, disse antes do encontro. “A gente mandou uma série de indagações [ao ministério] a respeito de leitos, insumos, EPIS [equipamentos de proteção individual]. O Ministério tem entregue  pouco do que prometeu. Essa demora na formação de equipe, com muitos cargos vagos é preocupante”, completou.

De acordo com Lula, há 45 dias foram prometidos 20 kits de UTI (unidade de terapia intensiva), mas só foram entregues há duas semanas e sem os respiradores, que só chegaram nesta segunda-feira (4).

Na semana passada, São Luís atingiu 100% da ocupação de leitos de UTI. Nesta segunda, o indicador estava em 96% e os leitos clínicos em 85%. No interior, a ocupação é de 27% de UTI e 14% de leitos clínicos.

Nas próximas duas semanas, está programada uma expansão da rede de saúde da capital, por meio do aluguel de estruturas privadas e de obras públicas que incluem um hospital de campanha previsto para ser inaugurado em 15 de maio. A projeção é de 50 novos leitos na Clínica São José, 52 no Hospital Raimundo Lima e 200 no hospital de campanha.

Para trabalhar nesses locais, serão necessários entre 2 mil a 3 mil profissionais de saúde. Foram lançados editais e algumas contratações estão sendo conversadas com o governo do Tocantins, que está em uma situação menos crítica e não há previsão de ajuda federal. “Não acredito que irá ter força tarefa do ministério para mandar profissionais”, disse o secretário.

A principal demanda é por médicos, uma vez que o estado tem a pior distribuição per capita desses profissionais. Outro desafio foram as baixas na equipe: 536 profissionais foram infectados pelo vírus e 11 morreram. 

Quanto aos testes, a pasta prometeu 50 mil do tipo rápido (sorológico), aplicado para profissionais de saúde. Já a maior parte dos testes RT-PCR, voltados para pacientes infectados, foi comprada pelo estado: 30 mil unidades, das quais 9.974 forma aplicadas. De acordo com o secretário, apenas 500 unidades desse tipo de teste foram enviadas pelo governo federal.

O governo do Maranhão também está envolvido em uma disputa com a União sobre compra de respiradores. O STF (Supremo Tribunal Federal) chegou a determinar que fossem devolvidas ao estado 68 unidades. De acordo com Lula, antes de deixar o Ministério da Saúde, Luiz Henrique Mandetta afirmou que a União deixaria de recorrer e iria resolver a questão administrativamente.

O secretário atribui a um conflito político a alegação da Receita Federal sobre uma compra de respiradores vindos da China intermediada pelo governo de Flávio Dino em abril. “Não tinha ilegalidade porque os respiradores estão com a tributação zerada. Não pagam imposto para entrar no País. Me parece que o processo administrativo foi gerado por razões políticas unicamente, para constranger o estado. Não me parece que vá ter resultado prático algum. Tanto que na outra semana recebemos mais 80 respiradores da mesma forma. Dessa vez não teve visibilidade e não se abriu processo administrativo”, completou.

Na época, a Receita afirmou que a remoção de 107 respiradores foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias”.

Pará e Pernambuco cogitam lockdown

Aos moldes do que ocorre no Maranhão, os estados do Pará e Pernambuco estudam adotar o lockdown. Nesta terça, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), também afirmou que a partir da próxima sexta-feira (8), haverá restrição na circulação de pessoas e veículos em espaços públicos, permitida somente com devida justificativa, como busca aos serviços essenciais, em Fortaleza. “Também haverá controle nas entradas e saídas da cidade”, disse.

Sem falar claramente em lockdown, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), por sua vez, também defendeu iniciativas de prefeitos de “aumentar a fiscalização” do cumprimento de medidas de distanciamento social. “A prefeitura têm não só o poder de multar, mas de caçar o alvará da empresa que não quiser estar dentro das regras do decreto”, disse.