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31/07/2019 17:08 -03

Por que os presídios brasileiros têm tantas rebeliões

Presídios como o de Altamira, onde esta semana houve um massacre, estão superlotados, não têm agentes suficientes e são controladas por gangues. Mas há pouco interesse do governo em reformas.

Bruno Kelly / Reuters
Após massacre, presos em Altamira (PA) foram transferidos para Belém.

Um enfrentamento violento entre gangues rivais deixou pelo menos 62 mortos em uma prisão de Altamira, no Pará, segundo as informações mais recentes das autoridades do Estado.

Pelo menos 16 dos presos mortos foram decapitados com facas improvisadas, segundo as autoridades e relatos da imprensa. Outros foram asfixiados pela fumaça de um incêndio ou ainda mortos enquanto eram transportados para outro presídio em Belém.

A briga, segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) do Estado, aconteceu quando membros de uma gangue colocaram fogo em uma área do presídio onde estavam reunidos integrantes de uma facção rival. Dois agentes penitenciários foram tomados como reféns. Vídeos da rebelião se espalharam pelas redes sociais.

Trata-se do mais violento incidente em uma prisão brasileira desde 1992, quando 111 detentos foram assassinados em São Paulo. Naquela ocasião, policiais militares foram responsáveis por mais de dois terços das mortes. Neste caso, de acordo com a Susipe, os próprios presos foram responsáveis pela maioria – possivelmente todas ― as mortes. Todas as vítimas seriam detentos.

Rebeliões e massacres do tipo acontecem com frequência alarmante no Brasil. No começo de 2017, mais de 100 presidiários morreram em incidentes separados; em maio passado, 55 detentos morreram em dois dias de rebelião em Manaus. Sete presos foram assassinados no presídio de Altamira em setembro do ano passado; 22 outros, em outra prisão paraense em abril último.

Essas rebeliões são de certa forma comparáveis aos atentados cometidos por atiradores em escolas americanas: eventos tragicamente comuns, que causam choque inicial e depois caem no esquecimento – sem que sejam instituídas reformas.

“A violência nos presídios é o resultado previsível de anos de política de encarceramento em massa”, diz Robert Muggah, co-fundador do Instituto Igarapé, centro de estudos do Rio de Janeiro especializado em segurança. 

Infelizmente, a maioria dos brasileiros vai dar de ombros. A população está anestesiada com o derramamento de sangue nas prisões do país.Robert Muggah, co-fundador do Instituto Igarapé
Associated Press
Familiares aguardam notícias do lado de fora do presídio de Altamira.

Especialistas em segurança sugerem que a causa desses incidentes e as mudanças necessárias são óbvias. As prisões brasileiras estão superlotadas e são ambientes desumanos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. A combinação de uma Justiça criminal punitiva ao extremo, uma guerra falida contra as drogas, falta de recursos e falta de vontade política para realizar reformas, segundo especialistas ouvidos pelo HuffPost, deixou as cadeias nas mãos de organizações criminosas – como as que entraram em guerra na segunda-feira.

Neste cenário, poucos especialistas esperam que a tragédia de Altamira traga mudanças, especialmente num país governado por Jair Bolsonaro – que prometeu endurecer o combate ao crime em sua campanha presidencial.

Os políticos que apoiam Bolsonaro, e agora servem como aliados essenciais em sua coalizão de governo, continuam manifestando orgulhosamente sua despreocupação com a tragédia.

“Fodam-se”, disse o deputado e ex-policial militar paranaense Gilson Cardoso Fahur (PSD-PR). “Estou preocupado com os guardas.” 

‘Prefiro morrer’ a ir para a prisão

As prisões brasileiras são notoriamente mortais. Em 2012, o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que os presídios brasileiros são “medievais” e afirmou que preferiria morrer a passar um único dia atrás das grades. Centenas de detentos morrem a cada ano sob os cuidados do Estado, e a violência das gangues não é o único motivo.

A defensoria pública do Rio de Janeiro afirma que muitos dos 270 presos mortos no Estado em 2017 sucumbiram a doenças tratáveis, segundo a Human Rights Watch.

Mais de 800 mil pessoas estão presas no Brasil, mais que qualquer outro países do mundo com exceção de Estados Unidos e China. O número de detentos é quase duas vezes superior à capacidade das prisões.

Em 2015, o pesquisador da Human Rights Watch (HRW) César Muñoz, especialista em sistema penitenciário brasileiro, descreveu entrar numa “cela úmida, insalubre, com seis camas de concreto, ocupada por 60 homens, onde não havia nem sequer espaço para que todos se deitassem no chão”. Em alguns estados, as populações carcerárias são de três a cinco vezes maiores que a capacidade dos presídios.

Segundo a HRW, os membros das gangues operam com relativa liberdade dentro dos presídios, graças ao acesso fácil a celulares e outros métodos de comunicação. Eles transformaram a disputa por rotas lucrativas de tráfico de drogas pelo país em uma guerra pela supremacia dentro das cadeias. Com a expansão das gangues pelo país em direção ao norte, essas guerras estão se intensificando – os recentes incidentes em Manaus e Altamira envolveram gangues tradicionalmente baseadas em São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente.

Em muitas prisões brasileiras, a proteção é oferecida pelas gangues criminosas. Ou você entra para uma delas, ou está sozinho.Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil

“Com a superlotação e a falta de pessoa, é impossível que qualquer prisão mantenha o controle”, diz Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil. “Portanto, muitas das prisões brasileiras são controladas pelas gangues, não pelo estado.”

Na prisão de Altamira não é diferente. A cidade passou por um recente boom, graças às obras da usina de Belo Monte. Mas o crescimento populacional e o desenvolvimento deixaram à margem muitos moradores da região e contribuíram para o crescimento do tráfico de drogas – daí o grande número de jovens presos.

O presídio onde houve o massacre comportaria 150 presos – mas mais de 300 detentos. E eles contavam com poucas alternativas.

“Neste presídio especificamente, pelo que diz o Conselho Nacional de Justiça, não havia bloqueadores de celulares, enfermaria, biblioteca, sala de aula, oficinas para trabalhar”, disse Canineu ao HuffPost. “Era zero, zero, zero oportunidade para fazer qualquer coisa [que não brigar].”

“Os detentos ficam largados sem estrutura nenhuma e têm de procurar segurança”, diz ela. Em muitas prisões brasileiras, a proteção é oferecida pelas gangues criminosas. Ou você entra para uma delas, ou está sozinho. É o lugar perfeito para recrutar criminoso. O estado está ajudando as gangues a recrutar.”

Uma dependência exagerada no encarceramento 

Em todo o País, a resposta típica dos líderes políticos a esses problemas é construir mais presídios, algo que Bolsonaro também defendeu em sua campanha.

A solução não tem funcionado. O Brasil vem construindo novas prisões continuamente na última década, mas o total de detentos aumenta em um ritmo quase duas vezes superior ao das nova camas, segundo estatísticas do Ministério da Justiça.

“Construir mais prisões não vai resolver o problema”, diz Muggah, co-fundador do Instituto Igarapé. “A única maneira para mudar a situação no curto prazo é reduzir o total e o fluxo de detentos.”

Especialistas em direito criminal e entidades de defesa dos direitos humanos afirmam que o sistema penal brasileiro precisa ser menos punitivo e mais eficiente, em parte reduzindo o número de presos antes do julgamento. Em 2015, quase 40% dos detentos do País ainda aguardavam ser julgados, e a maioria deles era encarcerada junto com condenados.

Procuradores e juízes tendem a favorecer sentenças, não programas de reabilitação, até mesmo para primeiras condenações ou crimes não-violentos. E a falta de defensores públicos aumenta a probabilidade de sentenças de prisão. Enquanto isso, os investimentos no sistema prisional muitas vezes são maiores que os em desenvolvimento comunitário, educação e outras estratégias preventivas, especialmente em comunidades pobres, segundo o Instituto Sou da Paz, centro de estudos de São Paulo que publicou uma lista de recomendações. Resultado: o índice de reincidência no país fica em torno de 70%.

ASSOCIATED PRESS
O presidente Jair Bolsonaro, que fez campanha prometendo endurecer o combate ao crime, defende políticas que podem exacerbar os problemas nas prisões.

“Investir na prisão de acusados de crimes não-violentos é uma aposta dúbia em termos de segurança pública”, disse este ano Ivan Marques, diretor do instituto. “É essencial redirecionar recursos e esforços para programas de treinamento e inclusão de jovens, além de confrontar a pobreza extrema e a reintegração social da população carcerária.”

Algumas iniciativas estão em curso, particularmente no Judiciário e no Ministério da Justiça. Juízes e painéis de supervisão estão tentando reduzir as detenções antes dos julgamentos e ampliar as audiências preliminares para os acusados.

Mas o progresso é lento, especialmente longe das grandes capitais.

A abordagem fracassada defendida pelo presidente 

Bolsonaro defende uma abordagem mais dura. O ex-militar, que já elogiou a ditadura e prometeu dar mais poderes para a polícia matar supostos traficantes. “Bandido bom é bandido morto” era um de seus slogans.

Neste caso específico de Altamira, o presidente minimizou as mortes que ocorreram enquanto os presos eram transferidos: “problemas acontecem, está certo?”. Embora a Constituição proíba, ele defendeu o trabalho forçado dentro de presídios. 

“Eu sonho com um presidio agrícola. É cláusula pétrea, mas eu gostaria que tivesse trabalho forçado no Brasil para esse tipo de gente. Não pode forçar a barra. Ninguém quer maltratar presos nem quer que sejam mortos, mas é o habitat deles, né”, disse. 

O presidente também tem o costume de dizer que seus adversários da esquerda e as organizações de direitos humanos querem mimar os criminosos. Ele é a favor da construção de mais presídios e ignora a preocupação com direitos humanos – nas cadeias ou fora delas.

“O principal ponto do governo Bolsonaro é endurecer as penas, transferir os líderes das gangues para prisões com mais segurança e construir novos presídios”, afirma Muggah.

Mas esse caminho pode ser um tiro pela culatra, segundo o especialista. Embora os níveis aterradores de crimes violentos tenham ajudado a eleger um presidente linha-dura, anos de políticas agressivas na segurança pública não reduziram a criminalidade. E as condições desumanas das cadeias alimentam as gangues: o maior cartel do tráfico de drogas do país, o PCC, começou com uma revolta em relação às condições da prisão onde estavam detidos seus líderes.

“A ideia [de Bolsonaro] é simplesmente esquecê-los. Trancar a porta e esquecer que eles existem”, diz Canineu. “Essa é a política implementada no Brasil há muitos e muitos anos, e sabemos que ela não funciona.”

É um ciclo vicioso, e mais derramamento de sangue é virtualmente uma certeza.

“As reformas necessárias? Não as vejo sendo implementadas”, diz Canineu. “Só podemos esperar pelo melhor, mas não temos muitas expectativas.” 

*Este texto foi originalmente publicado no HuffPost US, traduzido do inglês e atualizado para o público brasileiro.