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10/09/2020 18:59 -03

Na posse, Fux defende democracia, acena a minorias e pede harmonia entre Poderes

Na véspera da posse de Fux no comando do STF, o presidente Jair Bolsonaro fez uma visita inesperada à Corte, discursou e elogiou Toffoli.

Andressa Anholete via Getty Images
Luiz Fux assumiu nesta quinta-feira (10) a presidência do STF. 

A posse do ministro Luiz Fux na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e da ministra Rosa Weber na vice-presidência foi marcada por discursos em defesa da democracia e por recados ao presidente Jair Bolsonaro. Logo ao abrir a cerimônia, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que Bolsonaro foi eleito por 56 milhões de votos, mas que é presidente de todos os brasileiros e que deveria governar para todos, com foco em combater as desigualdades sociais.

O aceno mais contundente foi feito pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz. Ele destacou que em momentos marcados pela intolerância o Supremo reagiu. Santa Cruz se referiu a ataques contra o Judiciário, orquestrados pela militância bolsonarista, no primeiro semestre deste ano. Último a falar, Fux reiterou o compromisso da Corte com a defesa da democracia e afirmou que o STF não será subserviente a outros Poderes.

O ministro destacou a importância do direito de discordar um dos outros. “Somente através da justaposição entre os diferentes que construimos soluções mais justas para os problemas coletivos”, disse. “Tenhamos uma única concordância especie de consenso com justaposição para sobrevivência de uma sociedade plural”, emendou. 

Seu discurso teve espaço para acenos a minorias, como aos indígenas e afrodescendentes, teve rechaço da trans e homofobia, exaltação da Lei Maria da Penha e defesa da preservação do meio ambiente. Ele enfatizou ainda o horror que foi o Holocausto — assassinato em massa de judeus que tem sido negado por apoiadores de Bolsonaro.

Em mais uma sinalização aos direitos humanos, Fux destacou importância de respeito à Constituição para a existência de uma “sociedade plural”. Afirmou que a Corte não permitirá retrocessos e que “igualdade traz dignidade e nos afasta do perigo da indiferença para com o outro”.

Ao citar as diretrizes para sua gestão, o ministro citou ganhos do País com a Lava Jato e o Mensalão. Conhecido pela defesa da operação, o magistrado afirmou que não “permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro”.

No início de sua fala, Fux fez uma homenagem aos brasileiros que perderam a vida em decorrência da pandemia de coronavírus. Disse que nenhuma vida será esquecida e ponderou a resiliência do povo brasileiro em meio à crise sanitária. 

Visita inesperada

Na quarta-feira (9), última sessão de Toffoli na presidência da Corte, o presidente Jair Bolsonaro apareceu inesperadamente no plenário. Enquanto o ministro Alexandre de Moraes falava sobre ataques ao Supremo, liderados por militantes bolsonaristas, o presidente entrou na sala. Moraes interrompeu sua fala e cumprimentou o presidente. Em seguida, terminou sua fala. Outros dois ministros falaram e só então Toffoli convidou Bolsonaro para sentar à mesa.

Em local de destaque, Bolsonaro fez um pequeno discurso. Enalteceu o fato de ter chegado ao comando do Executivo pelo voto e afirmou que os ministros foram indicados por presidentes. Elogiou a capacidade de Toffoli de manter diálogo e falou em “harmonia” entre os Poderes. O diálogo, o entendimento em momentos difíceis, apesar de ser bem mais novo do que eu, isso foi muito importante para o destino do nosso Brasil”, disse.

“Em muitos momentos, quando o chefe do Executivo procurou o STF, por muitas vezes em decisões monocráticas [individuais] muito bem nos atendeu, em outros momentos até nos surpreendeu com sua capacidade de se antecipar a problemas e já apresentar solução antes mesmo que o procurássemos”, completou.

Vale ressaltar que Bolsonaro se rebelou contra o STF este ano em algumas oportunidades diante decisões monocráticas. Em maio, após autorização do ministro Alexandre de Moraes, para deflagração de operação que mirou aliados, o presidente disparou: “acabou, porra!”. Bolsonaro também chegou a cogitar um golpe, segundo reportagem da revista Piauí, quando o ministro Celso de Mello pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre solicitação de partidos de apreensão dos celulares do presidente e de seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

O presidente estava acompanhado do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva (general que antes de assumir o cargo era assessor de Toffoli), do ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e do chefe da Advocacia-Geral da União, José Levi.

Esta não foi a primeira vez em que Bolsonaro apareceu de surpresa no Supremo. Ainda neste ano, no início da pandemia, ele marchou do Palácio do Planalto até a Corte acompanhado de empresários com intenção de pedir a Toffoli redução das medidas restritivas de isolamento social. Toffoli defendeu as medidas em vigor, recomendadas pela OMS (Organização Mundial de Saúde), mas sugeriu um pacto com estados e municípios.