NOTÍCIAS
19/06/2020 12:16 -03

Ministério da Saúde divulga orientações vagas para retomada de atividades

Portaria não inclui critérios como ocupação dos hospitais ou situação epidemiológica para decidir flexibilização do isolamento.

O Ministério da Saúde divulgou orientações para a retomada de atividades sem incluir critérios específicos para decisões sobre flexibilização do isolamento social, como ocupação dos hospitais ou situação epidemiológica da covid-19. A portaria com as recomendações que não são obrigatórias foi publicada nesta sexta-feira (19). O documento é assinado pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello.

A portaria recomenda que os setores de atividades elaborem e divulguem protocolos específicos, “considerando os ambientes e processos produtivos, os trabalhadores, os consumidores e usuários e a população em geral”. “Destaca-se também a necessidade de que cada estabelecimento desenvolva seu plano de ação para reabertura gradativa da atividade, incluindo a possibilidade de desmobilizar o processo de abertura, em função de mudanças no contexto local de transmissão da COVID-19″, diz o texto.

A portaria é dividida em 8 itens, que incluem desde cuidados individuais a medidas a serem implementadas por estabelecimentos comerciais e no transporte coletivo.

Sob comando de Nelson Teich, o ministério prometeu anunciar ainda em maio diretrizes para orientar estados e municípios sobre possível flexibilização do isolamento social. A proposta nunca foi divulgada de forma detalhada.

Em 11 de maio, a pasta disponibilizou parte da chamada “Estratégia de Gestão de Riscos”, que prevê um score de pontuação considerando 4 eixos: capacidade instalada de leitos, indicadores epidemiológicos (como óbitos), velocidade de crescimento do vírus e mobilidade urbana. 

A partir dessa avaliação, cada cidade teria um grau de risco e, portanto, um nível de distanciamento recomendado, sendo 5 categorias. Não foi informado, contudo, o que caracteriza cada um desses graus.

Com base na experiência de diversos países que já passaram pela fase mais aguda da pandemia, a OMS (Organização Mundial da Saúde) estabeleceu alguns critérios que devem ser seguidos para governantes flexibilizarem o isolamento social. São eles:

  1. Transmissão do vírus controlada; 
  2. Sistemas de saúde com capacidade de detectar, testar, isolar e tratar todas as pessoas com coronavírus e os seus contatos mais próximos;
  3. Controle de surtos em locais especiais, como instalações hospitalares;
  4. Medidas preventivas de controle em ambientes de trabalho, escolas e outros locais que as pessoas precisam frequentar;
  5. Manejo adequado de possíveis novos casos importados;
  6. Comunidade informada e engajada com medidas de higiene e novas normas.
  7. Reduzir a possibilidade de ocorrência de transmissão intensificada de SARS-CoV-2 em territórios e populações com maior vulnerabilidade social.
Andre Coelho via Getty Images
Portaria do Ministério da Saúde não inclui a maioria dos parâmetros da OMS e não é um guia específico para flexibilização.

 A portaria desta sexta não inclui a maioria desses parâmetros e não é um guia específico para flexibilização. Leia as principais orientações:

Cuidados individuais

  1. Lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou, alternativamente, higienizar as mãos com álcool em gel 70% ou outro produto, devidamente aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária);
  2. Usar máscaras em todos os ambientes, incluindo lugares públicos e de convívio social;
  3. Evitar tocar na máscara, nos olhos, no nariz e na boca;
  4. Ao tossir ou espirrar, cobrir o nariz e boca com lenço de papel e descartá-los adequadamente. Na indisponibilidade dos lenços, cobrir com a parte interna do cotovelo, nunca com as mãos;
  5. Não compartilhar objetos de uso pessoal, como aparelhos telefones celulares, máscaras, copos e talheres, entre outros;
  6. Evitar situações de aglomeração;
  7. Manter distância mínima de 1 (um) metro entre pessoas em lugares públicos e de convívio social;
  8. Manter os ambientes limpos e ventilados;
  9. Se estiver doente, com sintomas compatíveis com a COVID-19, tais como febre, tosse, dor de garganta e/ou coriza, com ou sem falta de ar, evitar contato físico com outras pessoas, incluindo os familiares, principalmente, idosos e doentes crônicos, buscar orientações de saúde e permanecer em isolamento domiciliar por 14 dias.

Higiene para setores de atividades

  1. Elaborar plano de ação para retomada das atividades;
  2. Estabelecer e divulgar orientações para a prevenção;
  3. Disponibilizar estrutura adequada para a higienização das mãos, incluindo lavatório, água, sabão líquido, álcool em gel 70% ou outro produto, devidamente aprovado pela Anvisa, toalha de papel descartável e lixeira de acionamento não manual;
  4. Disponibilizar álcool 70% ou outro produto, devidamente aprovado pela Anvisa, para higienização de superfícies;
  5. Incentivar a lavagem das mãos ou higienização com álcool em gel 70% ou outro produto, devidamente aprovado pela Anvisa antes de iniciar as atividades, de manusear alimentos, de manusear objetos compartilhados; antes e após a colocação da máscara; e após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro e manusear resíduos;
  6. Estimular o uso de máscaras e/ou protetores faciais em todos os ambientes, incluindo lugares públicos e de convívio social.

Distanciamento social para setores de atividades

  1. Adotar procedimentos que permitam a manutenção da distância mínima de 1 (um) metro entre pessoas em todos os ambientes, internos e externos, ressalvadas as exceções em razão da especificidade da atividade ou para pessoas que dependam de acompanhamento ou cuidados especiais, como crianças, idosos e pessoas com deficiência;
  2. Demarcar e reorganizar os locais e espaços para filas e esperas, respeitando o distanciamento de segurança;
  3. Implementar barreiras físicas, como divisórias, quando a distância mínima entre as pessoas não puder ser mantida;
  4. Limitar a ocupação de elevadores, escadas e ambientes restritos;
  5. Para atividades que permitam atendimento com horário programado, disponibilizar mecanismos on-line ou por telefone para possibilitar o agendamento;
  6. Adotar medidas para distribuir a movimentação de pessoas ao longo do dia nos ambientes de grande circulação e espaços públicos evitando concentrações e aglomerações;
  7. Adotar, sempre que possível, reorganização dos processos de trabalho, incluindo o trabalho remoto, especialmente para quem faça parte ou conviva com pessoas do grupo de risco;
  8. Estimular e implementar atividades de forma virtual, priorizando canais digitais para atendimento ao público, sempre que possível.

Limpeza para setores de atividades

  1. Aumentar a frequência da limpeza e desinfecção com produtos desinfetantes, devidamente aprovados pela Anvisa;
  2. Privilegiar a ventilação natural ou adotar medidas para aumentar ao máximo o número de trocas de ar dos recintos;
  3. Em ambiente climatizado, evitar a recirculação de ar e realizar manutenções preventivas seguindo os parâmetros devidamente aprovados pela Anvisa.

Casos suspeitos

  1. Implementar medidas de triagem antes da entrada nos estabelecimentos, como aferição de temperatura corporal e aplicação de questionários, de forma a recomendar que pessoas, com aumento da temperatura e outros sintomas gripais, não adentrem no local e busquem atendimento nos serviços de saúde;
  2. Estabelecer procedimentos para acompanhamento e relato de casos suspeitos e confirmados da doença.

Equipamentos de proteção

  1. Adotar rigorosamente os procedimentos de uso, higienização, acondicionamento e descarte dos EPI (equipamentos de proteção individual);
  2. Substituir as máscaras cirúrgicas, a cada 4 horas de uso, ou de tecido, a cada 3 horas de uso, ou quando estiverem sujas ou úmidas;
  3. Não compartilhar os EPI e outros equipamentos de proteção durante as atividades.

Transporte individual

  1. Higienizar, com frequência, o interior do veículo e os pontos de maior contato;
  2. Manter as janelas abertas, sempre que possível;
  3. Manter álcool em gel 70% ou outro produto, devidamente aprovado pela Anvisa, e lenços ou toalhas de papel disponíveis e com fácil acesso.

Transporte coletivo

  1. Manter o distanciamento social e evitar a formação de aglomerações e filas, no embarque e no desembarque de passageiros;
  2. Adaptar o número máximo de pessoas por unidade de transporte para manter a segurança e a distância mínima entre os passageiros;
  3. Estimular o uso de máscaras de proteção para todos que utilizem o transporte coletivo;
  4. Manter preferencialmente a ventilação natural dentro dos veículos e, quando for necessária a utilização do sistema de ar condicionado, deve-se evitar a recirculação do ar e realizar rigorosamente a manutenção preventiva;
  5. Realizar regularmente a limpeza e desinfecção do veículo com produtos desinfetantes;
  6. Fornecer e estimular o uso frequente de álcool em gel 70% ou outro produto, devidamente aprovado pela Anvisa, para higienização das mãos de condutores e passageiros, nos veículos e nos pontos de embarque e desembarque de passageiros.