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20/06/2020 01:00 -03 | Atualizado 23/06/2020 06:37 -03

Corte de verbas para a polícia dos Estados Unidos: Que movimento é esse?

Depois do assassinato de George Floyd, manifestantes e políticos norte-americanos estão pedindo a redução do orçamento destinado à polícia ou até mesmo o desmantelamento completo da instituição.

Nos Estados Unidos, os protestos pelo fim da violência policial e do racismo estrutural estampam a mesma reivindicação país afora: “abaixo as verbas para polícia”.

Defendido pelos ativistas há anos, esse argumento ganhou força depois do assassinato de George Floyd por policiais em Minneapolis, também como resposta à violência policial sofrida pelos manifestantes em diferentes cidades do país.

Essa proposta passou a ser considerada de fato pelos líderes das principais cidades norte-americanas, como Nova York e Los Angeles, e se tornou um tema importante na corrida presidencial dos EUA.

Mas o que significa o “corte de verbas para a polícia”?

Os defensores dessa ideia afirmam que o racismo nas forças policiais dos Estados Unidos é estrutural e que a enorme soma de dinheiro gasto anualmente com a instituição deveria ser investido em áreas como educação, saúde pública e serviços assistenciais, que sofrem de uma carência crônica de recursos.

“É importante lembrar que a origem do policiamento moderno está na antiga captura de escravos. Esses sistemas foram criados para perseguir, agredir e matar pessoas negras”, conta Kailee Scales, diretora executiva da Rede Global Black Lives Matter, ao HuffPost.

“O que aconteceu com George e muitos outros apenas neste mês demonstra que a polícia é uma organização violenta, que discrimina, ameaça e agride as comunidades negras sem jamais serem responsabilizados por isso - e ainda contam com abundância de recursos para fazê-lo”, argumenta.

O volume de recursos dedicados à polícia é impressionante. No total, foram gastos US$ 100 bilhões por ano com o aparato do sistema policial nos Estados Unidos, somando US$ 1 trilhão nos últimos 10 anos. 

Por outro lado, o orçamento anual dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças para combater doenças infecciosas no país é de apenas US$ 2,55 bilhões ao ano.

Entre 1986 e 2013, o gasto estadual médio com o ensino superior aumentou menos de 6%, enquanto o gasto médio com segurança pública teve um aumento de 141%, de acordo com uma análise de 2018. 

Embora exista um orçamento federal e um estadual para a polícia, a maior parte do financiamento do setor vem da administração municipal, por meio da arrecadação fiscal.

Os prefeitos e as câmaras municipais formulam e aprovam os orçamentos locais, que definem a verba de segurança pública. Dessa forma, os legisladores locais têm autoridade para cortar os subsídios para a polícia e investir em outros serviços públicos.

Vereadores e candidatos costumam evitar esse tema, por medo de serem vistos como não sendo duros o bastante com relação ao tema da segurança pública. Mas as últimas eleições municipais em Washington DC mostraram que candidatos que defendem o corte de verbas para a polícia também podem vencer nas urnas, ganhando poder direto para influenciar no orçamento do setor.

“Precisamos e exigimos mais investimento em educação, programas de fomento ao emprego e acesso real, universal, significativo e equitativo à saúde”, comenta Kailee. “Temos que cortar do orçamento para a segurança pública e dedicar esses recursos a escolas públicas, contratando mais professores e conselheiros tutelares. Temos que cortar o investimento da criminalização da saúde mental e, em vez disso, passar a investir em serviços que oferecem tratamento e recuperação aos doentes.”

ERIK MCGREGOR VIA GETTY IMAGES
Protesto a favor do corte de verba para a polícia dos Estados Unidos no início de junho.

E quanto às reformas no sistema policial?

Depois do assassinato de George Floyd, legisladores de todo o país deram início a várias iniciativas de reforma no protocolo policial, como proibir estrangulamentos e imobilizações pelo pescoço.

Na semana passada, os democratas apresentaram no Congresso uma lei para tratar da má conduta policial, com incentivos para treinamentos sobre preconceito racial e uma restrição da transferência de equipamentos militares para as forças policiais estaduais e municipais.

No entanto, os ativistas afirmam que essas mudanças não são suficientes. Miski Noor, membro do coletivo Black Visions, de Minneapolis, afirma que a ideia de cortar o financiamento da polícia ganhou impulso depois que as primeiras reformas, como o treinamento para a redução de confrontos e o reconhecimento de preconceitos raciais implícitos, não geraram mudanças estruturais.

Na semana passada, a maioria com poder de veto na câmara municipal de Minneapolis anunciou o desmantelamento do departamento de polícia da cidade.

Como foi dito coletivamente durante manifestação: “Décadas de tentativas de reformas policiais mostraram que é inútil tentar reformar o Departamento de Polícia de Minneapolis e que eles nunca serão responsabilizados por suas ações. Estamos aqui hoje para dar início ao processo de fechamento do Departamento de Polícia de Minneapolis e, assim, criar um novo modelo transformador para a segurança pública na cidade.”

Outras cidades estão seguindo pelo mesmo caminho. Em um onda mais ampla no movimento de redução de gastos, os vereadores de Los Angeles propuseram cortar até US$ 150 milhões do orçamento de US$ 3 bilhões do departamento de polícia. O democrata Eric Garcetti, prefeito da cidade, disse que o objetivo era liberar dinheiro “para investir em empregos, saúde, educação e recuperação”.

Em Nova York, os vereadores barraram a proposta do prefeito democrata Bill de Blasio de cortar o orçamento da polícia em menos de 1% e, ao mesmo tempo, reduzir em um terço os gastos com o conselho tutelar. Em vez disso, os vereadores propuseram um corte de 5% a 7% para todos os órgãos, incluindo a polícia.

Um deles, Scott Stringer, propôs uma reestruturação mais abrangente, afirmando que a cidade poderia economizar mais de US$ 1 bilhão em quatro anos com a redução do número de policiais e o corte de horas extras. Sua proposta é investir em “assistentes sociais, conselheiros, pessoal treinado para neutralizar atos de violência nas comunidades e outros profissionais especializados”.

Qual seria o impacto do corte no orçamento policial sobre a criminalidade?

Os críticos da proposta afirmam que a redução da verba de segurança pública poderia provocar o aumento da criminalidade. “Vai haver muita retaliação quando o índice de criminalidade começar a subir”, comenta Art Acevedo, delegado de polícia de Houston e presidente da Associação de Delegados de Grandes Cidades, para a agência de notícias Reuters.

No entanto, não é provável que isso aconteça. Saye Joseph, coordenador de políticas e promoção do Black Youth Project 100, disse ao HuffPost que o excesso de policiamento não traz segurança para as comunidades.

“A polícia, em todos os formatos, serve para proteger a propriedade privada e uma determinada parcela da sociedade, mas não para cuidar da segurança e da saúde de todas as comunidades”, explica Joseph. “Precisamos acabar com essa ideia de que polícia significa segurança.”

Além disso, de acordo com os defensores da reforma, a polícia assumiu responsabilidades que vão muito além da prevenção à criminalidade, que poderia ser mais bem executada por assistentes sociais treinados.

“Confiamos demais nos policiais para cuidar de problemas sociais que eles simplesmente não têm capacidade para resolver”, afirma Seth Stoughton, ex-policial e professor de direito na University of South Carolina.

“Eles não têm a qualificação, o treinamento, a capacidade organizacional e os equipamentos necessários para lidar de forma eficaz com problemas como doença mental, pobreza, falta de moradia, uso de drogas e indisciplina escolar. No entanto, a sociedade delegou a responsabilidade por lidar com todos essas questões à polícia.”

Os protestos atuais também destacam o fato de que, além de não cumprir o dever de proteger as pessoas, os policiais muitas vezes representam uma ameaça à vida dos cidadãos norte-americanos.

E o que os políticos têm a dizer?

Os políticos norte-americanos são cada vez mais pressionados a lidar com a questão do corte de verbas para a polícia.

O prefeito de Minneapolis, Jacob Frey, foi vaiado em um protesto no sábado porque se recusou a assumir o compromisso de reduzir o orçamento municipal para o departamento de polícia. Os manifestantes gritavam: “Fora, Jacob. Fora!”

O tema ganhou destaque até mesmo na corrida presidencial entre Donald Trump e Joe Biden.

Biden se reuniu com os familiares de George Floyd nesta semana e fez críticas duras a Trump, por inflamar a divisão racial e incentivar a violência policial contra os manifestantes.

No entanto, nesta semana, o candidato disse que, embora reconheça a necessidade de resolver a injustiça racial e apoiar as iniciativas de reforma do sistema policial, não é a favor da redução de orçamento para o setor.

“Sou contra o corte de verbas para a polícia”, afirmou Biden em uma entrevista na segunda-feira. “Minha proposta é que o auxílio federal à polícia esteja condicionado ao cumprimento de determinados padrões básicos de honra e decência.”

Trump, por outro lado, busca transmitir a imagem de presidente defensor da lei e da ordem, que protege o país contra extremistas violentos.

Na semana passada, o presidente se reuniu com policiais na Casa Branca e os elogiou, dizendo que eram “ótimas pessoas”.

“Não vamos cortar verbas”, declarou Trump. “Não vamos desmantelar nem dissolver nossa polícia”.

(Com reportagem do HuffPost EUA e da Reuters)

*Este texto foi publicado originalmente no HuffPost UK e traduzido do inglês.

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