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16/03/2020 20:44 -03

Plano contra coronavírus inclui antecipar parcelas do 13º de aposentados e pensionistas

Ação do Ministério da Economia pretende injetar R$ 147,3 bilhões na economia e também fala em ampliar Bolsa Família para mais 1 milhão de beneficiários.

Adriano Machado / Reuters
Ministro anunciou medidas nesta segunda-feira (16).

O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (16) a antecipação para maio do pagamento da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas em pacote de medidas voltadas ao combate dos efeitos do coronavírus que, segundo o governo, prevê a destinação de um total de R$ 83,4 bilhões para a população mais vulnerável e R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos. Com todas as medidas anunciadas, o plano é injetar R$ 147,3 bilhões na economia. 

A antecipação da primeira parcela do 13º para abril já havia sido anunciada na semana passada.

A liberação da segunda parcela dos aposentados implicará a injeção de mais R$ 23 bilhões na economia, segundo o governo. Outra iniciativa anunciada nesta segunda foi o adiantamento de outro pagamento, do abono salarial, para junho, no valor de R$ 12,8 bilhões.

O governo também anunciou que valores não sacados do PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques, em até R$ 21,5 bilhões.

Para reforçar a assistência aos mais pobres, haverá um reforço ao Bolsa Família de R$ 3,1 bilhões, o que, segundo a Economia, permitirá a inclusão de mais de 1 milhão de pessoas no programa. O ministério, contudo, não deu detalhes sobre os critérios a serem adotados na escolha dos novos beneficiários. 

Entre as medidas voltadas à manutenção de empregos, a Economia anunciou o diferimento, por três meses, dos prazos do pagamento do FGTS (impacto de R$ 30 bilhões) e da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões). Também haverá uma redução de 50% das contribuições do Sistema S pelo mesmo período (R$ 2,2 bilhões).

Para o combate direto do novo coronavírus, serão destinados R$ 4,5 bilhões do saldo do fundo do DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS). As alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar foram zeradas até o final do ano e também haverá uma desoneração temporária de IPI de bens a serem classificados como necessários ao combate ao covid-19.