LGBT
21/08/2019 17:22 -03

Boato sobre incesto adia votação de projeto a favor de famílias LGBT

Deputados bolsonaristas disseram que a proposta promoveria incesto, poligamia e pedofilia.

YinYang via Getty Images
Deputados bolsonaristas disseram que a proposta promoveria incesto, poligamia e pedofilia.

A disseminação de um boato que afirmava que o projeto de lei para promover direitos de famílias LGBT legalizaria o incesto adiou a votação da proposta. Batizado de “Estatuto das Famílias do Século XXI”, o projeto de lei 3369/2015 foi retirado da pauta da reunião desta quarta-feira (21) da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados.

Apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o texto estabelece princípios para atuação do poder público em assuntos ligados às relações familiares e visa ampliar o reconhecimento de uniões de casais homo ou poliafetivos, assim como membros da mesma família pessoas que não possuem laços sanguíneos, como enteados, por exemplo.

“São reconhecidas como famílias todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas”, diz texto da proposta.

Porém, o ponto que se refere a “consanguinidade” foi criticado por parlamentares. Nas redes sociais e no plenário da Câmara, foi disseminada a ideia de que o projeto de lei seria uma forma de “legalizar o incesto”. 

Divergência entre parlamentares

O relator da medida, Túlio Gadelha (PDT-PE), elaborou parecer a favor da aprovação e rejeitou emenda proposta pelo deputado Diego Garcia (Podemos-PR).

“A emenda apresentada nesta Comissão de Direitos Humanos vai em sentido totalmente oposto, considerando entidade familiar apenas a união de um homem e de uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos”, justificou Gadelha.

No parecer, o relator disse discordar “frontalmente de tal visão retrógrada, que não se coaduna com a nova realidade das relações familiares, baseadas em premissas de igual respeito e consideração, bem como reconhecedora da heterogeneidade e da diversidade das formas de organização familiar”.

A emenda de Garcia retoma o texto do “Estatuto da Família”, aprovado em comissão especial da Câmara em 2015 e que aguardava para ser votada no plenário da Casa. A proposta é uma reação a avanços dos direitos LGBT concedidos pelo Judiciário, como o casamento homoafetivo.

Em uma estratégia para barrar a proposta de Orlando Silva, deputados conservadores espalharam a informação falsa de que o texto legalizaria o incesto. O projeto de lei não menciona o artigo 1.521 do Código Civil, que proíbe o casamento entre pais e filhos. 

Após análise na CDH, o texto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário da Casa.

Conhecido por quebrar uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, executada em março de 2018, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) escreveu que o PL prevê “reconhecer como família a popular suruba, além de pregar o incesto reconhecendo casamento de pais e filhos, inclusive do mesmo sexo”.

Integrante da bancada evangélica mais próximo ao presidente Jair Bolsonaro, Marco Feliciano (Podemos-SP) disse que a proposta legaliza a poligamia. 

Advogada e deputada estadual por São Paulo, Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou que o texto poderia favorecer a pedofilia, além do incesto. No entendimento dela, também ”fica claro que o autor pretende legalizar casamentos múltiplos”, ou seja, entre mais de duas pessoas.

Ao HuffPost Brasil, Orlando Silva disse que deve ser apresentada uma nova versão do PL. ”Estou conversando com Túlio Gadêlha para apresentar um substitutivo que impeça as fake news que vimos nesses dias”, afirmou.

De acordo com o deputado, o termo usado no PL “independentemente de consanguinidade”, se refere às família formadas pela adoção legal e não a incesto.

Já a expressão “união de duas ou mais pessoas” trata do núcleo familiar composto por duas pessoas, hétero ou homoafetivas, e seus filhos, e não a uma legalização de uniões poliafetivas.

Em nota, Silva criticou a estratégia dos opositores. “Esse método vil de disputa política, com mentiras irresponsáveis produzidas por falsos veículos de informação e massificadas por exércitos de robôs e mercenários das redes, tem sido largamente utilizado pela extrema-direita para distorcer a realidade e estigmatizar adversários”, diz o texto. “Ele é destrutivo para o país, fomenta o ódio e a divisão na sociedade e interdita o debate de ideias, fundamental em qualquer democracia.”

Túlio Gadelha também criticou a disseminação do boato. Ele chamou o ato de “difamação irresponsável”. “Criam mentiras para confundir a população. Foi assim que Bolsonaro foi eleito”, escreveu. 

 O deputado atribuiu à deputada Carla Zambelli (PSL-SP) a disseminação da informação falsa. Nesta quarta-feira, Zambelli comemorou o adiamento da votação nas redes sociais.