OPINIÃO
04/03/2020 05:00 -03 | Atualizado 04/03/2020 05:00 -03

Petição online pressiona Câmara a dar início a impeachment de Bolsonaro

Abaixo-assinado começa a reunir endosso para que Rodrigo Maia dê andamento a eventual processo de impeachment que pode ser aberto contra o presidente.

Rafael Carvalho/ Casa Civil
Alegação para pedido de impeachment seria quebra de decoro presidencial.

Um professor universitário está reunindo assinaturas em uma petição online para que a Câmara dos Deputados não engavete possíveis processos de impeachment que podem surgir contra o presidente Jair Bolsonaro. O pedido se fundamenta na acusação de que o presidente teria cometido crime de responsabilidade ao compartilhar pelo WhatsApp um vídeo que convoca a população para uma manifestação no dia 15. Os atos previstos para a data têm como uma das principais pautas protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário. 

As primeiras reações a favor da abertura de um processo de impeachment surgiram da análise de que a atitude de Bolsonaro configura quebra de decoro presidencial, já que ultrapassa os limites do cargo ao provocar animosidade contra outras instituições do poder - o Legislativo (Congresso Nacional) e o Judiciário (Supremo Tribunal Federal). Apesar de a oposição ter como certa a clareza jurídica que embasaria legalmente o pedido de cassação do presidente por crime de responsabilidade, há uma barreira política no meio do caminho.

“Não é um simples crime de responsabilidade, é um crime de lesa-pátria. Ele traiu a Constituição que jurou respeitar. E não foi uma traição qualquer, foi contra um dos seus pilares, a separação dos poderes”, opina Daniel Tourinho Peres, professor de filosofia na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e autor da petição online aberta na plataforma Change.org.

Mesmo que pedidos de impeachment cheguem ao Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem que iniciar sua tramitação, analisando-os e colocando-os para votação dos deputados federais. Sem essa decisão de Maia, apesar do crime de responsabilidade, os processos não se iniciam. “O Congresso também precisa saber que estamos decididos a defender a democracia”, comenta o professor da UFBA.

Em declarações no Twitter, o presidente da Câmara manifestou-se em defesa do respeito às instituições democráticas e à ordem constitucional, falou em união da nação pelo diálogo e disse que o Brasil “precisa de paz e responsabilidade para progredir”. Em uma das postagens, Maia enfatizou que “criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir”, o que foi interpretado como uma sinalização de que ele não pretende entrar em um embate com o poder Executivo, ou seja, que engavetaria um possível processo de cassação de Bolsonaro.

Entrave político 

Um dos fatores que, entretanto, poderiam abalar essa “barreira política” é a pressão popular, gerada, entre outras formas, de petições como a de Peres. “Bolsonaro precisa ter muito claro de que ele pode ser parado, de que ele e os militares que o apoiam não apenas podem, mas serão parados se tentarem qualquer movimento mais violento contra a democracia”, esclarece o professor, que está em seu terceiro abaixo-assinado.

No ano passado, Peres entregou mais de 1,5 milhão de assinaturas ao Congresso Nacional contra os cortes de verbas em universidade públicas e institutos federais. Depois de forte pressão e cobrança da sociedade, o governo remanejou recursos e desbloqueou as verbas contingenciadas. Em 2018, o professor universitário reuniu 250 mil apoios para que o general Hamilton Mourão participasse dos debates presidenciais.

Yahisbel Adames/Change.org
Assinaturas recolhidas nos abaixo-assinados são enviadas ao Congresso Nacional.

“Quando Bolsonaro subiu ainda mais o tom contra a democracia, chamando seus apoiadores para investirem contra o Congresso e o Supremo, decidi fazer mais um abaixo-assinado”, conta Peres. O professor ressalta que a mobilização online funciona como “mais um espaço, em que nós, que não aceitamos nenhuma forma de autoritarismo, que jamais permitiremos um retorno à ditadura, possamos nos reunir, compartilhar informação”.

Sequência de quebra de decoro

A revelação de que Jair Bolsonaro tinha compartilhado o vídeo foi feita em uma reportagem da jornalista Vera Magalhães, do jornal Estadão. A reação de Bolsonaro sobre a denúncia foi um ataque em série à imprensa e à profissional, acusando-a de ter mentido e agido de má fé. Em live exibida em suas redes sociais, o presidente se defendeu dizendo que o vídeo era de 2015, embora mostrasse cenas do atentado a faca que ele sofreu em 2018. 

Este foi o segundo episódio recente em que Bolsonaro atacou mulheres jornalistas. No mês passado, o alvo foi a repórter Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de SP. Ao comentar falsa acusação de que a profissional teria se insinuado sexualmente em troca de informações para escrever uma matéria, o presidente reforçou o assédio contra a jornalista dizendo que “ela queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim”. 

Além das instituições democráticas, como o Câmara, Senado e STF, declarações do presidente que configurem ameaça a imprensa também podem ser caracterizadas como “crime de responsabilidade”, o que dá embasamento ao processo de cassação do cargo. “A gravidade da atitude dele é muito difícil de ser determinada, de tão grave que é”, enfatiza Peres. 

A Change.org também hospeda um abaixo-assinado pelo fim da disseminação dos discursos de ódio e assédio contra repórteres mulheres por meio das redes sociais. A petição já ultrapassa mais de 11 mil assinaturas. Confira: http://change.org/JornalistasContraoAssedio 

Este artigo é de autoria de articulista do HuffPost e não representa ideias ou opiniões do veículo. Assine nossa newsletter e acompanhe por e-mail os melhores conteúdos de nosso site.