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03/04/2020 06:19 -03 | Atualizado 03/04/2020 06:19 -03

Equilíbrio entre perfil técnico e política transformou Mandetta em ministro da Saúde

Atacado publicamente por Bolsonaro, Mandetta assumiu a defesa do isolamento social como principal resposta à pandemia do coronavírus.

Em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro decidiu convocar, na última terça-feira, uma reunião com médicos para discutir o uso da cloroquina no combate à covid-19, mas deixou de fora seu ministro da Saúde, Luiz Henrique MandettaDois dias depois, criticou publicamente o ministro, dizendo que falta a Mandetta “um pouco de humildade” e que ele “teria que ouvir um pouco mais o presidente”.

As declarações, dadas na noite de quinta-feira (2), foram as mais duras de Bolsonaro contra seu ministro desde que as divergências entre os dois sobre a resposta do Brasil à pandemia ficaram mais do que evidentes. Enquanto o presidente vai contra todas as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde), de epidemiologistas e de outros líderes pelo mundo, pregando que o país “não pare”, Mandetta insiste na necessidade de isolamento social para conter a propagação do vírus.

Mas se hoje o ministro é a voz da razão no governo, defendendo firmemente as orientações de médicos e cientistas acima de questões políticas no combate ao coronavírus, nem sempre foi assim. No início da crise, Mandetta ainda tentava calibrar o discurso entre o que orientava sua equipe técnica e o que dizia publicamente o presidente.

A tentativa de equilíbrio entre o perfil técnico e as habilidades políticas sempre foram uma característica do médico Mandetta. E foram os laços com correligionários do DEM que levaram o ortopedista da Câmara dos Deputados ao primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios. 

O partido segue ao lado do ministro na escalada da crise e do embate com Bolsonaro. Em comunicado divulgado na noite de quinta, o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), disse que Mandetta “tem sido um herói no enfrentamento à pandemia”.

“Com suas explicações técnicas, embasadas na ciência, conquistou o respeito e a confiança das famílias brasileiras. Mandetta tem o apoio total, absoluto e irrestrito do Democratas. O caminho que ele apontar será também o nosso”, diz o texto.

Aproximação na Câmara dos Deputados

Um ponto de virada na vida pública do médico ortopedista foi quando ele, ainda deputado, assumiu a presidência da Comissão de Seguridade Social da Câmara, em 2012, momento em que se aproximou da cúpula do partido, incluindo o atual ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania) e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

O titular da Saúde também integra o grupo político da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que além de correligionária, compartilha com o ortopedista o estado de origem - Mato Grosso do Sul - e o apoio ruralista.

Em 2013, o então deputado Mandetta passou a ser uma das principais vozes de oposição ao programa Mais Médicos, da então presidente Dilma Rousseff. Na primeira entrevista a jornalistas após ser indicado ministro, em novembro de 2018, ele afirmou que a iniciativa lhe parecia “muito mais um convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil”.

Foi também em 2013 que explodiram pelo País as manifestações de rua que abriram caminho para o impeachment da petista. Enquanto o DEM crescia na oposição, a ligação entre Mandetta e o também médico e democrata Ronaldo Caiado, se estreitava. O atual governador de Goiás, que rompeu com Bolsonaro há poucos dias, foi um dos avalistas da entrada do ex-deputado no governo. 

Em 2018, Mandetta não quis tentar a reeleição e ajudou a elaborar propostas na área de saúde para o programa de governo de Caiado. Quando o DEM declarou apoio à candidatura de Bolsonaro no segundo turno, o governador ajudou, ao lado de Onyx, na aproximação com Bolsonaro.

Também pesou na indicação o apoio de entidades da área médica e de hospitais filantrópicos, como as Santas Casas, além de outros parlamentares da área da saúde. Com o aval político, o democrata passou a comandar um dos maiores orçamentos da Esplanada: R$ 147,43 bilhões em 2019.

De ortopedista a bolsonarista

Formado pela Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro (RJ), Mandetta fez residência no serviço de Ortopedia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que, na época, era chefiado pelo pai dele, o também ortopedista Hélio Mandetta, vice-prefeito de Campo Grande nos anos 1960. Também cursou uma especialização em ortopedia infantil em Atlanta, nos Estados Unidos, e trabalhou um ano como médico do Exército, no posto de tenente.

A carreira política começou em 2005, quando assumiu a Secretaria de Saúde em Campo Grande, no governo de Nelson Trad Filho, seu primo e atual senador pelo PSD. O cargo rendeu um inquérito, em que Mandetta foi acusado de suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois. Ele nega irregularidades.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Um ponto de virada na vida pública do democrata foi quando assumiu a presidência da Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, em 2012, quando se aproximou da cúpula do partido.

Antes de integrar o Executivo da capital sul-matogrossense, Mandetta foi presidente da Unimed na cidade, entre 2001 e 2004. O passado na operadora de planos de saúde é visto com desconfiança por adversários de Mandetta. Para esse grupo, a proximidade é uma brecha para afrouxar regras para o setor, por meio de propostas de mudanças envolvendo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Por outro lado, uma agenda de fortalecer os chamados “planos de saúde populares”, forte à época em que Ricardo Barros comandava a pasta, perdeu força no atual governo.

Redução do SUS

Com a aprovação do teto de gastos, em vigor desde 2017, especialistas em saúde apontam para o risco de um desmanche do SUS (Sistema Único de Saúde). E agora um dos fatores que preocupa na resposta à pandemia é justamente a redução de leitos a partir deste ano. 

Entre 2007 e 2019, houve uma queda de 6,2% no total de leitos disponíveis no Brasil, somando 28.300 unidades, sem contar os leitos complementares, os de UTI (unidade de tratamento intensivo) e unidades intermediárias. Essa movimentação foi puxada por uma redução no SUS, cuja oferta caiu de 344.152 para 294.968 leitos. Na rede privada, por outro lado, houve um aumento de 114.764 para 135.634 vagas.

A agenda do governo Bolsonaro também é de redução de gastos públicos na área social. Além de propor a flexibilização do gasto mínimo com saúde e educação para estados e municípios, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do pacto federativo, apresentada pela equipe econômica de Paulo Guedes em novembro de 2019, também muda a regra para a União. Sem a garantia de recursos específicos para essas áreas nos três entes federativos, as vulnerabilidades tanto do sistema de saúde quanto da rede de educação podem aumentar, junto com a desigualdade social.

Uma portaria publicada também em novembro pelo Ministério da Saúde, por sua vez, alterou o modelo de financiamento federal da atenção primária. Em vez de considerar a população estimada do município, o repasse será feito com base no número de pessoas cadastradas na rede pública pelo programa Saúde da Família ou por equipes da atenção primária, o que, na prática, irá diminuir os recursos.

É o investimento no programa Saúde da Família, em agentes comunitários de saúde e na atenção primária que evita a sobrecarga do outro lado. “A gente gasta mais em função da disfunção. Diminuindo a atenção primária, o sistema vai gastar mais na ponta, no atendimento mesmo, inclusive no atendimento intensivo, com cirurgias e outros procedimentos muito mais caros. Se para na base, estoura na ponta. Tem de colocar muito dinheiro na saúde pública e na atenção primária”, afirmou, em entrevista ao HuffPost Brasil, Deisy Ventura, professora da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo).

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Com o avanço da doença no Brasil e, por outro lado, a resistência de Bolsonaro em aderir ao consenso científico, o ministro passou para o embate direto com o presidente.

Mudanças nas políticas de HIV/Aids

Um dos pontos críticos à gestão de Mandetta foram mudanças ligadas a políticas de HIV e Aids. Em janeiro de 2019, o ministério exonerou a médica sanitarista Adele Benzaken da direção do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), do HIV e Hepatites Virais. Em seu lugar, ficou Gerson Pereira. A troca provocou reação de ONGs (Organizações Não-Governamentais) ligadas à área.

Ao alterar a Política Nacional de Drogas por meio de um decreto em abril de 2019, o governo também impactou na prevenção do HIV, ao prejudicar o fornecimento de seringas descartáveis para que usuários de drogas injetáveis evitem a infecção. 

Também por decreto, assinado em maio de 2019, o Executivo alterou a estrutura do órgão ligado ao Ministério da Saúde dedicado ao combate ao vírus. O “Departamento de IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), Aids e Hepatites Virais” virou “Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis”, e acumulou outras atribuições. A alteração, que diminuiu a visibilidade do problema, provocou reação em entidades ligadas ao combate à Aids. 

Relações na Esplanada

Na percepção de integrantes da equipe técnica do Ministério da Saúde, há uma hierarquia grande na pasta e uma desarticulação com outros ministérios, como Casa Civil e Planejamento, em comparação a governos anteriores. Um dos embates recentes contornados por Mandetta foi na campanha da abstinência sexual proposta pela ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), lançada em fevereiro, com o slogan mais sutil “Tudo tem seu tempo: Adolescência primeiro, gravidez depois”.

“A campanha fala por si. Eu acho que ela vai motivar. Quando ela fala ‘adolescência primeiro, gravidez depois’, e fala das consequências, vai motivar uma série de debates. Como é que eu previno? Um deles é, sim, ‘você chegar e dizer eu me reservo a ter a minha atividade sexual quando eu achar melhor’. E se você quiser entender isso como abstinência... Eu não entendo assim, eu entendo como um comportamento responsável”, disse Mandetta, à época.

Por outro lado, a pasta descontinuou, ainda em 2019, a distribuição da caderneta de saúde do adolescente. O material informativo sobre ISTs foi criticado por Bolsonaro em março de 2019. À época, o presidente sugeriu que os pais rasgassem as páginas com ilustrações de como usar preservativos. “Quem tiver a cartilha em casa dá uma olhada porque vai estar na mão dos seus filhos, e, se você achar que é o caso, tira essas páginas que tratam desse tipo de assunto”, disse. 

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“O vírus é extremamente duro, e ele derruba o sistema de saúde. Se ele não tem uma letalidade individual elevada, ele tem uma letalidade ao sistema de saúde”, afirmou Mandetta.

É assim, com uma postura que tenta conciliar diretrizes técnicas com interesses políticos, que Mandetta vinha respondendo à crise causada pelo novo coronavírus.

Em 11 de março, em audiência na Câmara dos Deputados após OMS (Organização Mundial da Saúde) declarar pandemia, Mandetta fez um dos primeiros alertas sobre o impacto no Brasil. “O vírus é extremamente duro, e ele derruba o sistema de saúde. Se ele não tem uma letalidade individual elevada, ele tem uma letalidade ao sistema de saúde”, disse. Em reunião com empresários em 22 de março, ele alertou sobre um possível colapso no sistema de saúde.

Dois dias depois, em videoconferência com Bolsonaro e governadores, criticou medidas regionais de circulação de pessoas. “Esse travamento absoluto do País para a saúde é péssimo”, afirmou, defendendo uma calibragem nas ações nos estados, ao mesmo tempo em que ressalta a importância do isolamento social. 

Com o avanço da doença no Brasil e a insistência de Bolsonaro em aderir ao consenso científico, o ministro mudou o tom e tem sido firme em defender o isolamento social como principal medida de contenção dos contágios. 

“Não é hora de relaxar. O vírus está mostrando para nós a que veio e esse é o momento de proteger essas pessoas [idosos]”, afirmou na última quarta-feira (1º). “O Brasil fez uma diminuição da atividade, mas o Brasil não fez lockdown. Os essenciais estão trabalhando, mas precisamos redobrar o esforço.”

Ao final da coletiva de imprensa, o ministro contemporizou ao ser questionado sobre ter sido excluído da reunião com médicos no Palácio do Planalto. “Estou olhando três coisas: foco, disciplina e ciência. Nós vamos nos pautar por isso até o limite de tudo o que a gente tiver na nossa frente. Sempre. Se isso dá um barulho aqui, dá um barulho ali, para mim, é secundário, terciário, ou quaternário”, afirmou.

Nesta quinta, após Bolsonaro dizer que nenhum ministro é “indemissível”, Mandetta respondeu a diversos jornais que segue trabalhando: “Quem tem mandato fala, e quem não tem, como eu, trabalha”. 

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