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31/10/2019 08:21 -03

Pelo sonho de seguir nos estudos, alunos de cursinhos populares lutam por direito a passe livre

Principal causa de evasão de alunos de cursinhos comunitários pré-vestibular em São Paulo é a falta de condições financeiras para pagar tarifa de transporte público.

Rafael Sampaio/Change.org
Frente de Cursinhos Populares foi recebida pelo secretário-adjunto da Casa Civil da Prefeitura

Alunos e educadores de cursinhos populares mobilizam-se em prol da aprovação de um projeto de lei (PL) que pode instituir o benefício do passe livre a cerca de 15 mil estudantes de baixa renda que frequentam esses projetos comunitários na cidade de São Paulo. A mobilização conta com diversos atos para pressionar a prefeitura a sancionar o PL já aprovado pela Câmara Municipal, incluindo um abaixo-assinado online com mais de 6,4 mil assinaturas. 

A causa é defendida há anos por professores voluntários dos 101 cursinhos populares da cidade que presenciam todos os semestres jovens da periferia abandonarem os estudos por não ter condições de arcar com o custo do transporte público. Segundo a Frente de Cursinhos Populares, a impossibilidade de pagar a tarifa do ônibus municipal, que hoje custa R$ 4,30, é o principal motivo de evasão de alunos dos cursinhos comunitários pré-vestibular. 

“É um drama”, define João Ricardo sobre a realidade dos jovens de baixa renda que são obrigados a interromper o sonho de ingressar no ensino superior por não terem dinheiro para se deslocar até o cursinho — que os prepararia melhor para a disputa de uma vaga em universidade pública ou bolsa em faculdade particular. João é membro da Frente e coordenador do cursinho Construção, em Americanópolis, periferia da zona sul de São Paulo.

Boa parte desses estudantes conclui o ensino médio em escolas públicas com defasagem no aprendizado e, por isso, recorre aos cursinhos populares, que em sua imensa maioria abrem suas portas gratuitamente. “Existe uma demanda tremenda de jovens da periferia para estudar. E a gente acaba ocupando esse espaço que o poder público, infelizmente, não ocupa. Tentamos, na medida do possível, preencher essa lacuna”, diz João. 

Pressão no poder público

Rafael Sampaio/Change.org
Estudantes e educadores fazem ato para sensibilizar prefeitura a aprovar projeto de lei para passe livre a vestibulandos de baixa renda.

A declaração do coordenador do cursinho Construção foi dada ao secretário-adjunto da Casa Civil da prefeitura, Edenilson de Almeida, na última sexta-feira (25), durante um ato de educadores e estudantes de cursinhos populares pela aprovação do projeto de lei do passe livre (508/2016), em frente à sede do Executivo municipal. Com faixas e cartazes estendidos e um microfone aberto para que os jovens pudessem compartilhar suas histórias e explicar a importância do benefício, a mobilização se estendeu por mais de duas horas. 

Representantes da Frente de Cursinhos Populares, alunos e membros de entidades estudantis foram recebidos pelo secretário-adjunto e entregaram a ele um estudo de impacto econômico, indicando a verba que a prefeitura precisaria destinar para a concessão do benefício, além de uma carta solicitando audiência com o prefeito Bruno Covas e um DVD com as milhares de assinaturas recolhidas na petição aberta pela Frente na plataforma Change.org. 

“A gente já chegou muito longe em nosso objetivo”, falou João durante a audiência na prefeitura. “Estamos muito próximos de agarrá-lo e precisamos agora da colaboração do prefeito”, acrescentou o jornalista que se formou em universidade pública e há três anos dá aulas em cursinho popular, tentando retribuir um pouco de sua experiência aos jovens da periferia que têm “gana de estudar”, como resumiu durante a reunião com o secretário-adjunto. 

O representante da Casa Civil recebeu a demanda e explicou que, após aprovados em discussões na Câmara, os projetos de lei chegam à prefeitura e passam por uma série de análises internas que embasam ou não sua sanção. Edenilson de Almeida destacou, ainda, que Bruno Covas é e sempre foi comprometido com a causa da educação. No dia em que a reunião ocorreu, o prefeito tinha se internado devido a um quadro de erisipela (doença de pele), porém, na segunda-feira (28) descobriu o diagnóstico de um câncer no aparelho digestivo.

Além dos estudantes e integrantes da frente, também participaram da reunião o vereador Paulo Batista dos Reis (PT), autor do projeto de lei e o diretor-executivo da Change.org, Rafael Sampaio, plataforma que hospeda o abaixo-assinado em prol da sanção do PL. Na ocasião, a petição contava com 5,7 mil apoiadores, porém, agora já passa de 6,4 mil. 

Nesta quarta-feira (30), os estudantes e educadores se reuniram novamente em frente à Prefeitura para um “aulão do Enem”, dando dicas sobre como fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio, que acontecerá nos dois próximos domingos (dias 3 e 10 de novembro). 

A viabilidade econômica do benefício

Ainda na audiência com o secretário-adjunto, João Ricardo detalhou o estudo de impacto econômico, feito pela Frente de Cursinhos Populares, mostrando que a implementação do benefício do passe para alunos de baixa renda que frequentam os projetos comunitários representaria um custo entre R$ 11 milhões e R$ 14 milhões para os cofres da prefeitura.

“A gente fez essa pesquisa para levantar números e embasar nossa reivindicação”, falou João. “Sabemos que do ponto de vista orçamentário esse dinheiro existe”, completou. Segundo João, a frente fez reuniões com a SPTrans para que o texto do projeto de lei se adequasse às normas e parâmetros da prefeitura. 

O estudo mostra que o valor a ser direcionado ao benefício representa 0,02% da receita total do município e 0,33% do orçamento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. O cálculo desenhou três cenários e levou em consideração os dias letivos dos cursinhos e o número de viagens de ônibus necessárias, além de fatores utilizados pela SPTrans para estimar a taxa de uso do passe livre e o montante a ser arcado pela prefeitura por viagem.

“São cálculos para mostrar que a grandeza [do investimento], perto do que a prefeitura possui, é praticamente irrisória diante dos benefícios que uma medida como essa pode acarretar, não só para para os jovens, mas para a cidade como um todo”, ressaltou. 

O argumento apresentado pelo jornalista e coordenador do cursinho popular Construção usa como base um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que revela que para cada 1% investido em educação e saúde, o efeito multiplicador da medida aumenta em 1,78% o PIB (Produto Interno Bruto) e em 1,56% a renda das famílias.  

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