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09/05/2019 11:52 -03 | Atualizado 09/05/2019 12:06 -03

Papa emite decreto para responsabilizar bispos por abusos sexuais ou acobertamentos de casos

O decreto assinado pelo pontífice também obriga todas as dioceses católicas do mundo a criarem sistemas de notificação de casos.

Pacific Press via Getty Images
O documento ainda diz que bispos com conflitos de interesse deveriam se eximir das investigações e que também podem ser responsabilizados.

O papa Francisco introduziu mudanças abrangentes na lei da Igreja Católica, nesta quinta-feira, para responsabilizar bispos por abusos sexuais ou por acobertá-los, tornando obrigatório que os clérigos os denunciem e permitindo que qualquer pessoa se queixe diretamente ao Vaticano, se necessário.

O decreto papal, que cobre abusos de crianças e adultos, também obriga todas as dioceses católicas do mundo a criarem sistemas de notificação simples e acessíveis e estimula igrejas locais a envolverem especialistas leigos nas investigações.

O decreto, cujo preparo foi noticiado primeiramente pela Reuters em abril, é a segunda cláusula papal do tipo desde uma cúpula sobre abusos realizada no Vaticano em fevereiro com bispos veteranos.

A medida estabelece limites de tempo para investigações locais e a reação do Vaticano a elas e permite notificações retroativas.

O documento ainda diz que bispos com conflitos de interesse deveriam se eximir das investigações e que também podem ser responsabilizados por abuso de poder em relações sexuais com adultos.

O decreto de 19 artigos, intitulado “Vos Estis Lux Mundi” (Vocês São a Luz do Mundo), eleva de 16 para 18 a idade adulta em casos de abuso sexual, e ainda cobre a posse de pornografia infantil.

Segundo o texto, autoridades locais da Igreja não podem ordenar que aqueles que denunciarem abusos silenciem e que bispos veteranos devem tomar providências para evitar que subordinados destruam documentos, se necessário.

Os clérigos devem obedecer às leis locais para saber se são obrigados a relatar supostos abusos sexuais às autoridades civis.