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17/09/2020 08:38 -03 | Atualizado 23/09/2020 09:07 -03

'Pandemia dessa magnitude era evitável', diz relator da ONU, que fez estudo incluindo Brasil

Segundo Baskut Tuncak, omissões e negligências no Brasil pioraram crise causada pela covid; Relatório será discutido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta quinta.

“Uma pandemia dessa magnitude era evitável.” A conclusão é de Baskut Tuncak, relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre resíduos tóxicos até julho deste ano, responsável por um estudo sobre a reação de Estados e líderes à pandemia do coronavírus. Para ele, ficou claro que em vários casos, notoriamente o do Brasil, omissões e negligências que pioraram substancialmente a crise causada pela covid-19.

Entre os problemas elencados por ele estão a rejeição de medidas de prevenção, a falta de transparência e propagação da desinformação, as declarações “indesculpáveis e irresponsáveis de alguns líderes”, a falta de investimentos em saúde e proteção social e a “pobre” cooperação internacional. Fatores, destaca, presentes no caso brasileiro.

As avaliações estão presentes no relatório sobre a pandemia que deve ser discutido nesta quinta-feira (17) pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ele, aliás, será avaliado junto de um segundo estudo que é fruto de uma visita oficial do relator ao Brasil em dezembro passado. 

Tuncak é especializado em relatórios acerca de substâncias tóxicas e danosas à saúde humana e diz que esse problema agrava a pandemia por uma série de motivos: envolve o agronegócio e a degradação ambiental, aumenta os riscos de desenvolvimento de algumas doenças e pode ter impacto direto na evolução do quadro de pacientes que estão com covid-19.

Ao HuffPost Brasil, ele afirmou que não há como dissociar o impacto massivo da covid-19 das questões relativas à poluição e exposição a ambientes e substâncias tóxicas. Doenças como fibrose pulmonar, asma, hipertensão e cânceres ocupacionais são ligadas e/ou pioradas por fatores ambientais, lembra ele, e compõem aquilo que a comunidade médica chama de “condições pré-existentes” que podem piorar o quadro de infecção pelo coronavírus.

“Individual e coletivamente, a pandemia ilustra a falha de muitos governos em reconhecer e assumir seu dever de prevenir a exposição [a substâncias tóxicas], o que refletiu na entrada do novo coronavírus na sociedade e, na sequência, permitiu que ele se espalhasse rapidamente, dentro e fora das fronteiras nacionais”, diz.

Amanda Perobelli / reuters
'O Brasil tem um grande problema que é a quantidade de comunidades vivendo na pobreza, que sequer têm condição de cumprir as medidas profiláticas básicas', diz relator da ONU.

O cenário nesses estados piora ainda mais, sublinha, quando se trata de populações vulneráveis social e economicamente ― idosos, indígenas, negros, entre outros. Esses grupos são prejudicados, por exemplo, em países que não têm acesso irrestrito e gratuito à saúde ― caso dos Estados Unidos ― ou que o serviço público tem sérias deficiências ― caso brasileiro.

“Como denunciado por membros do Conselho de Direitos Humanos, os pobres estão ficando mais pobres, cada vez com menos posses e desproporcionalmente vulneráveis à exposição à crise da covid-19. O racismo sistêmico resultou em grupos marginalizados muito mais sujeitos a condições de vida que aumentam a vulnerabilidade, como poluição, ambientes de trabalho não saudáveis e falta de acesso a tratamentos.”

Alguns líderes políticos foram tão longe que trataram o vírus como um ‘gripezinha’, contribuindo, em seus países, para o maior número de infecções e mortes registradas mundialmente. Eles publicamente rejeitaram recomendações de cientistas e da OMS , espalharam desinformação e minimizaram o risco (da covid-19), contribuindo para que a pandemia fosse subestimadaBaskut Tuncak, relator especial da ONU sobre resíduos tóxicos

No caso brasileiro, ele cita o caso dos Yanomami, que estão em crise para conter o avanço de mineiros ilegais contra suas terras. “E o Brasil tem outro grande problema que é a quantidade de comunidades vivendo na pobreza, que sequer têm condição de cumprir as medidas profiláticas básicas, que não têm acesso a água e nem como adotar o distanciamento social”, acrescenta.

Seu relatório cita uma série de problemas vivenciados pelo Brasil durante os últimos meses: autoridades minimizando a gravidade da doença, o discurso econômico justificando a inação de governos, a ausência de protocolos de contenção de danos, a falta de testes em massa e a falta de coordenação entre as diferentes esferas do poder público.

“Alguns líderes políticos foram tão longe que trataram o vírus como um ‘gripezinha’, contribuindo, em seus países, para o maior número de infecções e mortes registradas mundialmente. Eles publicamente rejeitaram recomendações de cientistas e da OMS (Organização Mundial da Saúde), espalharam desinformação e minimizaram o risco (da covid-19), contribuindo para que a pandemia fosse subestimada”, destacou. 

Embora não cite, por questões protocolares, o presidente Jair Bolsonaro, a referência ao pronunciamento do mandatário brasileiro reduzindo a gravidade da doença é clara.

Amanda Perobelli / reuters
No Brasil, mais de 134 mil pessoas morreram de covid desde março.

Ele lembra ainda a Declaração do Rio de Janeiro de 1992, segundo a qual “onde há ameaças de sério ou irreversível dano, falta de total evidência científica não deve ser usada como razão para adiar medidas eficazes na prevenção da degradação ambiental” – é o chamado princípio da precaução –, e diz que ignorar esta orientação resultou nos números registrados pelo Brasil.

“Estados continuam a atacar o princípio da precaução em debates sobre comércio internacional e proteção ambiental. Não é coincidência que os estados que lideram o discurso contra esse princípio, incluindo Estados Unidos, Brasil e Rússia, figuram entre os mais severos surtos da pandemia.”

Ao contrário de outros países que conseguiram implementar medidas rápidas e que conseguiram conter mortes e o impacto socioeconômico da covid-19, esses países se ancoraram em discursos de conter o risco à economia para justificar sua inação, critica Tuncak. 

Ironicamente, o desemprego e o colapso econômico usados como justificativa para que Estados não tomassem medidas prudentes e de precaução contra a exposição, especialmente em comunidades mais vulneráveis, estão, agora, exacerbadas por sua inaçãoBaskut Tuncak, relator especial da ONU sobre resíduos tóxicos

“Ironicamente, o desemprego e o colapso econômico usados como justificativa para que Estados não tomassem medidas prudentes e de precaução contra a exposição, especialmente em comunidades mais vulneráveis, estão, agora, exacerbadas por sua inação.”

A crise atual, defende, é diretamente relacionada a uma série de problemas que já vinham sendo motivo de alerta e que, negligenciados, propiciam o surgimento de novas pandemias e dificultam a sua contenção. É o caso, por exemplo, da destruição dos habitats naturais de muitos animais que, obrigados a se deslocar, acabam transmitindo doenças a humanos. 

Adriano Machado / reuters
Médico atende índio yanomami em Roraima; O relator cita que tribo está em crise para conter o avanço de mineiros ilegais contra suas terras.

O relator cita um aviso feito em 2005 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) que falava justamente da iminência do surgimento de uma pandemia. Experiências anteriores como a Mers, o Ebola, a gripe aviária e a Zika já haviam acendido o alerta, aponta o relator. 

“Evidências sugerem que a covid-19 também é uma zoonose disseminada da vida selvagem para humanos, e seu risco foi permitido por meio da destruição implacável de habitats naturais”, afirma, citando um estudo de cinco pesquisadores publicado na revista Nature em março. “Agora vemos o evitável resultado de ignorar esses avisos: mais de 17 milhões de casos de infecção resultando em mais de 667 mil mortes.”

Nesse sentido, ele destaca episódios como o da reunião ministerial em que o titular da pasta que cuida do Meio Ambiente no país, Ricardo Salles, fala sobre “passar a boiada” quanto à regulamentação do setor, aproveitando que a pandemia se tornara o foco para mudar leis de proteção. “Alguns líderes defenderam a desregulamentação ambiental enquanto o público está ‘distraído’ pela covid-19”, lembrou.

‘Brasil fugiu ao ser dever de prevenir e proteger’

Em dezembro, quando esteve no Brasil, o enviado da ONU já alertava para retrocessos nas questões da sustentabilidade e dos direitos humanos no país e, agora, traça paralelos entre estes problemas e o agravamento da crise do coronavírus.

À época, ele já criticava o governo brasileiro por “continuadamente negar verdades científicas incontroversas, e, sem justificativa, fazer uso de argumentos míticos e inverdades” o que, aponta, se repetiu como a conduta de Bolsonaro no combate à pandemia.  

Amanda Perobelli / Reuters
Comitê não tem poder de impor sanção direta ao Brasil, mas discussão pode resultar em declarações que ajudem a enfatizar os problemas para a comunidade internacional.

“Da queima da Amazônia às insidiosas ameaças de poluição tóxica e doenças infecciosas, parece que o Brasil fugiu ao ser dever de prevenir e proteger, eviscerando instituições necessárias e contendo a participação e expressão ao intimidar aqueles que ousam falar contra ameaças correntes, sejam eles ativistas, cientistas, líderes internacionais ou ministros”, escreveu em dezembro.

Na prática, o comitê não tem o poder de impor qualquer sanção direta ao Brasil, mas a discussão pode resultar em declarações que ajudem a enfatizar os problemas do país para a comunidade internacional. Isto, em um contexto em que o governo Bolsonaro já é pressionado a tomar medidas efetivas para conter a degradação ambiental e a destruição de biomas como a Amazônia.

Demandas estas que também estão entre as recomendações do relator, que pede ainda o reforço de políticas de proteção ambiental e universalização do acesso à saúde, a identificação de grupos mais vulneráveis e a promoção dos direitos de trabalhadores mais expostos.

Ele também cobra que os estados reconheçam sua obrigação de prevenir a exposição a infecções e outras substâncias tóxicas.

“Espero que o Conselho reserve uma seção especial para o Brasil, e outra focada especificamente na Amazônia, porque há várias questões de direitos humanos envolvidas”, disse ao HuffPost. ”É uma discussão internacional que pode resultar em alertas que, na minha visão, ajudam a incentivar uma resposta do governo.”

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