MULHERES
07/08/2019 16:18 -03

Para Sérgio Moro, violência contra a mulher acontece porque o 'homem se sente intimidado'

Ministro, ao lado de Raquel Dodge e Damares Alves, assinou pacto para a implementação de políticas públicas de proteção às mulheres nesta quarta.

MAURO PIMENTEL via Getty Images
“Mulheres são melhores, mas precisam de proteção maior, até por essa condição”, completou o ministro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira (7), data em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, que os homens costumam recorrer à violência contra as mulheres por se sentirem intimidados e não aceitarem que elas, em geral, sejam melhores do que eles.

“Muitas vezes, se diz que são necessárias políticas de proteção à mulher porque, dizem, elas são vulneráveis”, disse o ministro em seu discurso no lançamento do “Pacto para Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres” na manhã desta quarta.

“Mas isso não é verdade, porque elas são mais fortes e melhores do que os homens. Por que são melhores do que nós? Talvez porque nós, homens, somos intimidados e, por conta dessa intimidação, nós, homens, recorremos à violência para firmar uma pretensa superioridade que não existe. Mulheres são melhores, mas precisam de proteção maior, até por essa condição”, completou.

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Raquel Dodge, procuradora geral da república

Moro, ao lado da ministra da Mulher, Damares Alves, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, assinou o documento que visa endurecer o combate à violência contra a mulher e garantir a criação de políticas públicas.

A Lei Maria da Penha é um marco na garantia de direitos às mulheres no Brasil; mas especialistas avaliam que, mesmo 13 anos depois de sua aprovação, a implementação de políticas públicas estipuladas em lei ainda é desafio: faltam varas especializadas, atendimento ao agressor e discussão nas escolas.

Segundo o Ministério, o pacto tem como objetivo aperfeiçoar o marco normativo de proteção às mulheres em situação de violência; a proposição de políticas de geração de renda para mulheres vítimas de agressão; medidas preventivas e recompositivas da paz familiar; desenvolvimento de programas educativos de prevenção à violência e de ressocialização do agressor. 

“Me permitam mandar um recado para agressores de mulheres: acabou a palhaçada no Brasil!”, disse a ministra Damares Alves, ao apresentar dados de 2018, do Disque 180, que apontam cerca de 92 mil denúncias de violência contra a mulher. Em 2019, houve 42 mil registros, informou a ministra.

“Confesso para os senhores que é possível que no próximo ano teremos números maiores porque estamos melhorando o sistema de notificação de violência”, apontou Damares, que não anunciou nenhuma medida específica.

Citando a escritora Clarice Lispector, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, falou sobre a luta histórica das mulheres pelos próprios direitos políticos e civis.

“Liberdade é pouco. O que queremos ainda não tem nome”, disse. “Sim, liberdade é pouco. O que queremos é dignidade”, pontuou.

Os números da violência contra a mulher no Brasil

Nacho Doce / Reuters
Segundo o Atlas da Violência de 2019, 4.963 brasileiras foram mortas em 2017, considerado o maior registro em dez anos.

Apesar dos 13 anos da existência de uma legislação como esta no Brasil, é crescente o número de mulheres assassinadas no País. Segundo o Atlas da Violência de 2019, 4.963 brasileiras foram mortas em 2017, considerado o maior registro em dez anos.

A taxa de assassinato de mulheres negras cresceu quase 30%, enquanto a de mulheres não negras subiu 4,5%. Entre 2012 e 2017, aumentou 28,7% o número de assassinatos de mulheres na própria residência por arma de fogo

A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), disponibiliza cartilhas com orientações de atendimentos à mulher vítima de violência, além de endereços de delegacias especializadas.

 (Com informações da Agência Brasil e Rádio Nacional)

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