MUNDO
23/01/2019 17:37 -02 | Atualizado 23/01/2019 21:01 -02

Opositor se declara presidente na Venezuela e é reconhecido por Brasil e EUA

Juan Guaidó, presidente da Assembleia, prestou juramento durante manifestação; Maduro rompe relações com EUA.

ASSOCIATED PRESS
Juan Guaidó segura imagem de Simón Bolívar ao prestar juramento como presidente interino

Pouco depois de o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, prestar juramento como presidente interino do país durante uma manifestação em Caracas nesta quarta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro reconheceu o opositor como mandatário “encarregado”.  

“O Brasil reconhece o senhor Juan Guaidó como presidente encarregado da Venezuela”, escreveu Bolsonaro no Twitter. “O Brasil apoiará o processo de transição para que a democracia e a paz social volte a Venezuela [sic]”, completou.

A manifestação foi feita depois de Bolsonaro se reunir, em Davos, com o  presidente da Colômbia, Iván Duque, a vice-presidente do Peru, Mercedes Aráoz, e a chanceler do Canadá, Chrystia Freeland. Os 4 também fizeram uma declaração rápida em apoio a Guaidó.

Pouco antes, o presidente americano, Donald Trump, havia reconhecido o líder opositor como presidente interino e encorajado os governos da região a fazerem o mesmo. Trump afirmou que usará “todo o peso do poder diplomático e econômico dos Estados Unidos para pressionar pelo restabelecimento da democracia venezuelana” e disse que “todas as opções estão na mesa”, o que não exclui uma intervenção armada no país latino-americano.

Questionado sobre a fala de Trump, o presidente interino Hamilton Mourão descartou a possibilidade de o País participar de uma intervenção armada na Venezuela. “O Brasil não participa de intervenção. Não é da nossa política externa intervir nos assuntos internos dos outros países”, afirmou o general, vice de Bolsonaro.

Em pronunciamento na TV, gravado diante do Palácio Miraflores, Nicolás Maduro disse ter pedido aos órgãos de Justiça que atuem contra Guaidó. “Cabe aos órgãos responsáveis atuar como diz a lei, já que esse é um tema de Justiça para preservar o Estado e a ordem democrática”, disse. Maduro controla praticamente todo o sistema judiciário, inclusive o Tribunal Supremo de Justiça, mais alta corte do país.

Nicolás Maduro tomou posse para mais um mandato no último dia 10, após uma eleição com denúncias de fraude e baixo comparecimento dos venezuelanos, além do impedimento de que lideranças opositoras concorressem no pleito.

A oposição e boa parte da comunidade internacional não reconhecem a vitória de Maduro por considerarem que não houve garantias democráticas no processo.

A Constituição venezuelana estabelece que, em caso de vácuo de poder presidencial, quem deve assumir o poder é o chefe do Parlamento - e este é o argumento de Guaidó para declarar que vai assumir interinamente o cargo.

 

Maduro rompe relações com EUA

No início da noite, Maduro fez um pronunciamento na TV e anunciou o rompimento das relações com os Estados Unidos, dando 72 horas para que diplomatas americanos deixassem o país. 

Após a declaração de Maduro, Guaidó enviou um comunicado às embaixadas pedindo que os governos mantivessem seu pessoal na Venezuela.

Em comunicado horas antes, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, havia dito que Maduro deveria renunciar ao cargo e pediu aos militares venezuelanos que apoiassem os esforços para restaurar a democracia no país.

“O povo venezuelano sofreu por muito tempo sob a desastrosa ditadura de Nicolás Maduro. Pedimos que Maduro se afaste em favor de um líder legítimo que represente a vontade do povo venezuelano”, disse Pompeo.

O Itamaraty soltou uma nota em que reproduz o texto publicado no perfil de Bolsonaro - que também ressalta que a decisão de colocar Guaidó como presidente interino foi avalizada pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela.

Na região, Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Paraguai e Guatemala também reconheceram Guaidó. “Decidimos reconhecer Juan Guaidó como presidente encarregado e queremos manifestar nosso total apoio em sua missão importante e sem precedente de poder avançar em direção à recuperação da democracia”, disse o presidente chileno, Sebastián Piñera.

O secretário-geral da OEA, Luís Almagro, ferrenho crítico da ditadura de Nicolás Maduro, também celebrou Guaidó como “presidente encarregado” do país. “Tem todo o nosso reconhecimento para impulsionar o retorno do país à democracia”, escreveu no Twitter.

Esquerda brasileira condena ‘golpe’ na Venezuela

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que foi alvo de críticas ao prestigiar a posse de Maduro no último dia 10, escreveu em seu perfil no Twitter que o Brasil “só tem a perder com esta intervenção na Venezuela”. 

“Começamos hoje na América Latina a caminhada dos conflitos que tanto repudiamos em outros continentes. Líbia, Iraque, Síria são lembranças atuais das decisões arrogantes dos Estados Unidos e seus parceiros políticos”, disse. 

Já o candidato derrotado à Presidência pelo PSol, Guilherme Boulos, afirmou que a diplomacia brasileira, ao “apoiar o golpe na Venezuela”, “se torna extensão do Departamento de Estado dos EUA”. “A crise na Venezuela precisa de solução democrática e pacífica, sem ingerência externa”, escreveu.

 

Juramento na manifestação 

Guaidó, 35 anos, prestou o juramento diante de centenas de milhares de manifestantes venezuelanos em uma região no leste de Caracas.

“Juro assumir formalmente as competências do Executivo nacional como presidente interino”, disse, sob aplausos.

A Venezuela, que tem uma das maiores reservas de petróleo do mundo, passa por uma grave hiperinflação diante de uma dura crise econômica e humanitária que já levou à fuga de mais de 3 milhões de pessoas, segundo a ONU.

A manifestação da oposição que levou milhares de pessoas às ruas de Caracas coincide com a celebração de 61 anos da queda da ditadura militar no país. 

Em seu discurso, Guaidó disse que não temia ser preso, apesar de o Tribunal Supremo de Justiça do país - controlado pelos chavistas - ter ratificado horas antes a nulidade dos atos do parlamento e ter pedido que a promotoria determinasse a responsabilidade dos deputados contrários ao governo.

 

Agravamento da situação no país

Desde 2013, quando Nicolás Maduro assumiu o poder, após a morte de Hugo Chávez, ele tem reprimido com violência manifestações de venezuelanos indignados com a situação do país. Soma-se a isso a limitação da liberdade de imprensa e a prisão de opositores.

Em 2017, um relatório da ONU sobre a situação do país afirmou que a democracia na Venezuela estava ”à beira da morte” e concluiu que o governo havia abusado do uso da força para se manter no poder.

No mesmo ano, o presidente destituiu o Parlamento, que era composto por maioria opositora, e convocou uma Assembleia Constituinte paralela sob o argumento de “resolução da crise”. A Constituinte adiantou as eleições e o Legislativo teve os seus poderes suprimidos.

Diante desse cenário, países como Estados Unidos, Canadá e algumas nações da União Europeia impuseram sanções ao governo venezuelano, que é acusado de corrupção e violações de direitos humanos.

Dados oficiais do país mostraram que, em 2018, 87% da população venezuelana vivia em situação de pobreza. Para tentar driblar a crise, o governo buscou supervalorizar a moeda venezuelana, mas isso provocou distorções de valores que causaram uma crise de desabastecimento e contribuíram para um cenário de hiperinflação.

Em 2016, o ápice se deu com a escassez de medicamentos, o que levou o Parlamento a decretar “crise humanitária” no país.

Uma pesquisa realizada pelas Universidade Central da Venezuela, Simón Bolivar e Católica Andrés Bello mostrou que, em 2017, 64% dos venezuelanos perderam cerca de 11 kg por causa da fome.

Um relatório publicado pela FAO em setembro de 2018 afirmou que 11,7% da população não tinha acesso a alimentos. A porcentagem corresponde a 3,7 milhões de pessoas.

Outro levantamento realizado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em fevereiro de 2018, concluiu que cerca de 70% das crianças de até 5 anos estão gravemente desnutridas. 

 

* Com informações da Reuters