POLÍTICA
22/01/2019 07:58 -02

Oposição traça estratégia sobre investigação de Flávio Bolsonaro e avalia CPI

Ideia do PT de criar CPI precisa do apoio de 171 deputados; Esquerda prioriza articulação para eleição da Presidência da Câmara.

Associated Press
CPI para investigar Flávio Bolsonaro precisa de apoio de 171 deputados para sair do papel.

Diante do avanço das investigações de lavagem de dinheiro envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), a oposição traça uma estratégia para explorar o tema na volta do Congresso Nacional, em fevereiro.

Uma das ideias é criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), mas para isso, é necessário o apoio de pelo menos 171 deputados. A prioridade do momento, no entanto, é a eleição da Presidência da Câmara.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), é um dos articuladores da CPI, mas ainda não há consenso sobre o tema. O deputado estadual pelo partido no Rio de Janeiro, André Ceciliano, também é alvo da investigação na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). A bancada com 56 integrantes só irá ter uma posição na próxima semana, quando se reúne para bater o martelo sobre a disputa para o comando da Casa. 

No caso da criação de uma CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito), é necessário, além do apoio de 171 deputados, pelo menos mais 57 senadores -o colegiado é composto por integrantes de ambas as Casas.

As CPIs têm poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados e testemunhas e requisitar informações a órgãos públicos. Elas duram 120 dias, prorrogáveis por até metade.

No Senado, Kátia Abreu (PDT-TO) não vê essa como a melhor estratégia. “Todas [as CPIs] são oportunistas. Raramente têm resultado sério. Não assino e não participo de CPI”, afirmou à reportagem. De acordo com a parlamentar, a oposição deve continuar com os debates sobre a investigação de Flávio Bolsonaro. “Não vai faltar quem bata tambor até doer nos ouvidos deles.”

Na Câmara, o PDT diz não ter debatido o tema. “Não conversamos. Reuniremos no início da legislatura e avaliaremos. O que é certo é que tem que ser rigorosamente apurado”, afirmou ao HuffPost Brasil o líder da bancada, deputado André Figueiredo (PDT-CE).

 

 

Eleicão para a Presidência da Câmara

O resultado da eleição para a Presidência da Câmara, até o momento marcada pela fragmentação entre as siglas progressistas, é determinante na distribuição de postos de comando na Mesa Diretora e nas comissões temáticas.

Entre as prioridades do PT está continuar no comando da Comissão de Direitos Humanos (CDH), vista como um colegiado que permite debater com a sociedade. É comum na CDH a realização de audiências públicas.

Em 14 de janeiro, a presidente nacional do PT, senadora em fim de mandato e deputada federal eleita Gleisi Hoffmann (PT-PR) descartou que a sigla irá apoiar a recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) devido à aliança do democrata com o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

A alternativa seria uma união com PSB e PSol, mas ainda não há consenso sobre um nome. O PSB, que desde o ano passado articulava um bloco com PDT e PCdoB se afastou das outras legendas diante do aceno dos dois em direção a Maia. Já o PSol lançou Marcelo Freixo (PSol-RJ) como candidato.

A opção de parte dos deputados de esquerda por Maia se deve à abertura ao diálogo com o atual presidente da Câmara e por seu histórico. Apesar de agir a favor da bancada religiosa algumas vezes, o democrata atuou também para que pautas conservadoras ligadas a direitos LGBT e de mulheres não chegassem ao plenário. 

O PSol, por sua vez, se esforça na busca de apoio para Freixo. “A gente está trabalhando para que ele possa ser o nome da oposição, da esquerda, na disputa da Câmara”, afirmou o presidente da sigla, Juliano Medeiros. Ele está em Brasília, junto com o deputado fluminense e com Ivan Valente (PSol-SP), que deve liderar a bancada neste ano. A expectativa é que integrantes da Rede, PSB e PT votem no socialista. A eleição marcada para 1º de fevereiro é fechada.

A bancada se reúne na semana que vem para discutir questões como o enfrentamento ao governo de Jair Bolsonaro. Sobre a situação do filho do presidente, Medeiros ressalta que ainda é cedo para traçar alguns cenários devido à alta renovação na Câmara, de mais de 50%.

“Muito difícil saber se essa nova Câmara vai ter adesão à proposta de CPI. Antes de começar o ano legislativo é muito difícil falar qualquer coisa que não seja especulação”, afirmou.

Reprodução/Facebook
“A gente está trabalhando para que ele [Marcelo Freixo] possa ser o nome da oposição, da esquerda, na disputa da Câmara”, disse presidente do PSol.

 

 

Depósitos para Flávio Bolsonaro

Deputado estadual pelo Rio de Janeiro em fim de mandato e senador eleito, Flávio Bolsonaro é investigado, na esfera cível, na Justiça do Rio. Relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) identificou depósitos suspeitos na conta do parlamentar que somam R$ 96 mil, além de um pagamento de R$ 1 milhão de um título bancário da Caixa Econômica Federal.

O novo relatório foi feito a pedido do Ministério Público do Rio, que investiga movimentação financeira atípica de assessores parlamentares da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). Foram abertas 22 investigações contra funcionários e ex-funcionários da Alerj. A suspeita é de que eles devolviam parte dos salários.

Um dos investigados é Fabrício Queiroz, que trabalhou no gabinete de Flávio Bolsonaro. De acordo com as investigações, as transações suspeitas somam R$ 7 milhões em 3 anos e podem revelar prática de lavagem de dinheiro ou “ocultação de bens, direitos e valores”.

De acordo com o senador, as movimentações na sua conta são referentes à compra e venda de um imóvel no Rio. O comprador confirmou o pagamento de parte do valor em dinheiro. De 2014 a 2017, o parlamentar registrou a aquisição de dois apartamentos em bairros nobres da cidade, no valor total R$ 4,2 milhões, segundo a Folha de S. Paulo.

A investigação está suspensa desde a semana passada, por determinação do vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), em resposta a um pedido da defesa de Flávio. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, contudo, deve reverter a decisão em fevereiro, após o fim do recesso do Judiciário, em 31 de janeiro.

No dia seguinte, também serão retomadas as atividades legislativas. Diante do esforço do Executivo em aprovar medidas como a reforma da Previdência, integrantes do Palácio do Planalto tentam descolar a imagem do governo do escândalo envolvendo o filho do presidente.