POLÍTICA
23/01/2019 17:20 -02

Metas de 100 dias de governo: Após atraso, Onyx Lorenzoni faz anúncio parcial

“Não são todas [as metas] nem necessariamente as mais importantes. São metas que o governo vai se empenhar para ter a condição de apresentar", disse ministro.

EVARISTO SA via Getty Images
“Não são todas [as metas] nem necessariamente as mais importantes. São metas que o governo vai se empenhar para ter a condição de apresentar após 100 dias de governo", disse Onyx Lorenzoni.

No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro cancelou entrevista coletiva no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou em Brasília nesta quarta-feira (23) algumas metas para os 100 primeiros dias de governo.

A promessa de apresentar quais as prioridades da nova gestão foi feita há semanas pelo deputado federal licenciado. Os ministros, contudo, não informaram quais ações seriam adotadas após duas reuniões da equipe no Palácio do Planalto neste mês.

Nesta quarta-feira (23), Onyx anunciou alguns pontos, mas destacou que parte do conteúdo ainda não seria apresentada. “Não são todas [as metas] nem necessariamente as mais importantes. São metas que o governo vai se empenhar para ter a condição de apresentar após 100 dias de governo”, afirmou a jornalistas.

Entre as medidas está a extinção de 21 mil funções comissionadas e gratificações.

De acordo com informações do extinto Ministério do Planejamento, no final de 2018, existiam 32.589 posições comissionadas no Executivo federal, sendo que 6.099 postos poderiam ser diretamente indicados pelo presidente.

Outras 26.490 vagas estão fora da administração federal direta ou são exclusivas para servidores concursados, nas funções comissionadas.

Também na área econômica, outra meta é a revisão de cerca de 6,4 milhões de benefícios administrados pelo INSS. A ação é tema da Medida Provisória 871, publicada na semana passada. Outra iniciativa será abrir cadastros de desempregados para empresas privadas do setor de recrutamento.

O governo pretende também promover ações de facilitação de comércio, convergência regulatória, negociar acordos comerciais e reformar a estrutura tarifária nacional. Também é uma meta a redução de custos de aquisição de insumos, bens de capital e bens de informática.

Na área social, o Planalto prometeu incluir o 13º como benefício no Bolsa Família, que atende 14 milhões de famílias, e também modernizar o Bolsa Atleta.

Foi anunciado o mapeamento de tecnologias em sistemas de dessalinização de água no semiárido e promoção de interação entre universidades e a rede de escolas públicas para o ensino de ciências.

Outra promessa é elaborar um plano nacional de segurança hídrica envolvendo a construção de barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração de natureza estratégica e relevância regional.

Na agricultura, a prioridade é o estímulo aos negócios familiares, com ampliação do prazo de validade das declarações de aptidão (DAP) do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) para 2 anos.