MULHERES
27/11/2019 18:26 -03 | Atualizado 27/11/2019 18:29 -03

Phumzile Mlambo-Ngcuka: 'Se eu pudesse ter um desejo realizado, seria o fim dos estupros'

Diretora executiva da ONU Mulheres enfatiza que a organização visa combater "o ciclo de naturalização" de crimes contra as mulheres.

ONU Mulheres/Ryan Brown
Diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka.

Para Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres, um desejo realizado “seria o fim dos estupros” no mundo, um crime que aflige mundialmente mulheres e meninas e tem sido usado como arma em situações de conflito em países como Bósnia, Ruanda, Síria e Mianmar, segundo a ONU.

Mlambo-Ngcuka, em sessão solene de abertura dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, afirmou que “o estupro não é um ato breve e isolado” e que “pode ter efeitos não escolhidos que mudam a vida – uma gravidez ou uma doença sexualmente transmissível, trauma imenso e um sentimento injustificado de vergonha.”

A última segunda-feira, 25 de novembro, foi marcada por protestos em todo o mundo. Instituída pela ONU há dez anos como dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, a data lembra um crime ocorrido em 1960, quando as irmãs Minerva, Patria e Maria Teresa Mirabal, conhecidas como “Las Mariposas” e ativistas contra a ditadura, foram mortas a mando do regime do presidente da República Dominicana, Rafael Trujillo.

“Nos conflitos e nos tempos de paz, muitas vezes, o estupro molda as decisões das mulheres de sair de suas comunidades por medo de ataques ou pela estigmatização das sobreviventes. Se eu pudesse ter um desejo atendido, poderia muito bem ser o fim total do estupro”, afirmou a diretora executiva.

Apesar da visibilidade recente de movimentos como o #MeToo e o #TimesUp, a ONU Mulheres aponta, em comunicado, que a “violência sexual continua a ser normalizada e incrustado em nosso ambiente social”.

A organização ainda afirma que a cultura do estupro que inclui a normalização da violência sexual, a culpabilização da vítima, o uso de linguagem misógina, a objetificação dos corpos das mulheres e a glamourização da violência em propagandas, na TV e nos filmes contribui para altos índices de violência.

Dados precisos sobre violência sexual são difíceis de determinar devido à vergonha da exposição e ao medo que a maioria das vítimas tem de denunciar. No Brasil, estima-se que somente 10% dos casos são notificados pela polícia, o que indica que o estupro é um dos crimes mais silenciados no País.

NurPhoto via Getty Images
"Nos violam, nos matam e nos chamam de feminazi", diz cartaz de manifestante no Dia pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres em Bogotá, na Colômbia.

Em 2018, pela primeira vez, pesquisadores do Fórum de Segurança Pública (FSP), responsáveis pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, relatório que publica estatísticas de violência no País, tiveram acesso ao que chamam de “microdados” sobre este tipo de violência.

“Conseguimos acessar dados mais específicos, o que possibilitou outro entendimento sobre tanto quem é a vítima, quanto qual é o perfil do agressor e do local em que essa violência acontece”, explica Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FSB), responsável pelo relatório, em entrevista ao HuffPost Brasil.

Só em 2018, o País atingiu o recorde de registros de estupros. Foram 66 mil vítimas, o equivalente a 180 estupros por dia ― maior número deste tipo de crime desde que o relatório começou a ser feito, em 2007.

Ainda segundo o estudo, a maioria das vítimas é menor de idade, do sexo feminino e o crime acontece em âmbito privado. A cada quatro horas, uma menina com menos de 13 anos é estuprada no Brasil por um conhecido. Em sua maior parte, as vítimas são negras, cerca de 50,9% das vítimas.

Os dados mostram que parte significativa dos estupros que ocorrem no Brasil é o de vulnerável ― contra crianças menores de 14 anos ou pessoas com doenças ou deficiência mental que não têm discernimento para a prática do ato e que não podem oferecer resistência ―, um total de 63,8% das vítimas.

ASSOCIATED PRESS
Manifestantes protestam pelo fim da violência contra a mulher na Cidade do México, em 25 de novembro de 2019.

Segundo a ONU, aproximadamente 15 milhões de meninas adolescentes ― de 15 a 19 anos ― em todo o mundo já passaram situação de sexo forçado em algum momento de suas vidas. A organização também destaca que cerca de três bilhões de mulheres e meninas vivem em países onde o estupro marital ― aquele que é realizado no casamento ― não é criminalizado.

Para a campanha de 2019, a ONU traz como principais desafios a prevenção e erradicação de estupro e assédio sexual e destaca que é preciso conversar sobre consentimento e difundir que apenas sim significa sim.

Mlambo-Ngcuka conta que a organização realizará eventos com sobreviventes, com meninos e homens, “que estão no front das ofensas”, e com legisladores, especialmente de países em que leis não são implementadas. A campanha dos 16 dias de ativismo teve início no último dia 25, e chegará ao seu fim no dia 10 de dezembro, que marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

“Embora mais de 80% dos países tenham legislação que criminaliza todas as formas de violência contra a mulher, incluindo a violência doméstica, o estupro no casamento ainda não é um crime em cerca de 45 países”, pontuou.

ASSOCIATED PRESS
Cruzes e sapatos femininos são exibidos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para chamar a atenção para o alto índice de violência contra as mulheres no Brasil.

A diretora executiva da ONU Mulheres também afirmou que o estupro em casa, quando cometido por maridos ou parentes, ou em locais que vivem situações de conflito, causa traumas que duram por toda a vida da mulher.

“A sociedade simplesmente não entende o quanto isso machuca as mulheres”, disse. “Também queremos enfatizar a linguagem que molda o perpetrador. É falar menos sobre o quanto as mulheres são estupradas e mais sobre os  muitos homens que estupram.”

Mlambo-Ngcuka disse que a organização tem o desejo de combater a ideia de que o estupro e a violência contra as mulheres é algo que “simplesmente acontece” e romper com o ciclo de naturalização destes crimes.

“Queremos enfatizar continuamente que isto é um crime, que é uma violação dos direitos das mulheres, algo que deve ser levado à justiça.”