NOTÍCIAS
10/03/2020 22:29 -03

Na ONU, entidades denunciam 'graves ataques' a direitos humanos no 1º ano de Bolsonaro

Organizações sociais nacionais e internacionais se uniram para pedir providências "ante esse grave quadro" no Brasil.

JOHANNES EISELE via Getty Images
Mobilização de organizações sociais pediu à ONU “urgente atenção” e desenvolvimento de “ações incisivas ante grave quadro de direitos humanos no Brasil”. 

Mais de oitenta organizações sociais brasileiras e internacionais se uniram para denunciar à ONU (Organização das Nações Unidas), nesta terça-feira (10), ataques e desmonte de mecanismos de proteção aos direitos humanos no Brasil no primeiro ano de gestão do presidente Jair Bolsonaro

Entre elas estão a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); Conectas; Justiça Global; Conselho Indigenista Missionário; ARTIGO 19; Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos; Associação Interdisciplinar de AIDS; e Latino-Americana pelo Direito à Educação. 

Em um texto lido pelo jurista Paulo Lugo Arantes ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, as entidades falam em “graves ataques” que “corroem o Estado de direito e a democracia no País” e pediram “urgente atenção” e desenvolvimento de “ações incisivas ante esse grave quadro de direitos humanos no Brasil”. 

“A situação de direitos humanos no Brasil deteriorou drasticamente no primeiro ano do governo Bolsonaro”, diz a denúncia. O texto também destacou a extinção de órgãos de participação social, a paralisação de demarcações de terras indígenas e povos tradicionais, “aliado ao discurso de ódio no alto escalão e a respostas às queimadas na Amazônia”.  

O documento ressalta que o governo tem negado as atrocidades cometidas durante a ditadura de 1964 e acrescenta críticas ao comportamento de integrantes do Executivo. “Censura e intimidação dão-se por meio da criminalização e ataques sexistas a jornalistas, proibição de livros clássicos, e um clima hostil a artistas e cientistas.”

“A quebra do laicismo e a negação de políticas de gênero, e de igualdade racial legitimam a escalada do ódio contra LGBTIs, mulheres, negros e minorias religiosas. As reformas da previdência, as medidas de austeridade, às custas dos mais pobres, tendem a acentuar as desigualdades no País”, completa a denúncia apresentada à ONU. 

Tortura

Ainda nesta terça, outros grupos da sociedade civil denunciaram mais uma vez o governo, desta vez em relação a mecanismos de combate à tortura

“Foi com extrema consternação que a Justiça Global e diversas organizações da sociedade civil presenciaram a conduta desrespeitosa da Ministra Damares Alves na reunião do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura nesta terça-feira, 10 de Março. A Ministra, que nunca antes havia comparecido a uma reunião do CNPCT – do qual é presidente – não apenas desrespeitou a pauta deliberada no dia anterior, com o intuito de iniciar um edital de seleção para peritos não remunerados do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, como iniciou a reunião sem que houvesse quórum para início dos trabalhos”, destaca nota no site do Justiça Global, um dos signatários da denúncia. 

Também assinam: Conselho Federal da OAB; Universidade Federal do Rio Grande do Norte; União Brasileira de Mulheres; CUT (Central Única dos Trabalhadores); SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade; Coletivo Advogados para a Democracia; Movimento Negro Unificado; Conselho Federal de Psicologia; Conectas; RENILA e EDUCAFRO. 

“O completo desrespeito com as regras regimentais básicas deste espaço tem um objetivo claro: impedir o debate democrático sobre temas centrais para o enfrentamento à tortura no país, atropelar as organizações da sociedade civil e operar o desmonte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Brasil”, diz o texto

E continua: “Trata-se de uma situação de enorme gravidade, feita ao arrepio de normas e tratados internacionais que o Brasil é signatário, e desrespeitando, inclusive, decisões judiciais que afastaram os efeitos do decreto presidencial que ataca o Mecanismo ao retirar a remuneração de seus peritos.”