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09/01/2020 16:42 -03 | Atualizado 09/01/2020 17:13 -03

Netflix recorre ao STF para manter especial de Natal do Porta dos Fundos no ar

“Apoiamos fortemente a expressão artística e vamos lutar para defender esse importante princípio”, diz comunicado da Netflix.

A Netflix recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (9) para manter o especial de Natal do Porta dos Fundos, A primeira tentação de Cristo, no ar. Decisão da Justiça do Rio, de quarta-feira (8), atendeu a pedido de entidade religiosa e ordenou que o vídeo fosse removido da plataforma.

Segundo o serviço de streaming, uma reclamação constitucional foi apresentada ao Supremo e deve ser analisada pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli. “Nós apoiamos fortemente a expressão artística e vamos lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias”, diz comunicado da Netflix enviado à imprensa.

A empresa alega que houve “censura judicial” na decisão da Justiça do Rio e afirmou que a Constituição Federal veda quaisquer formas de censura e restrições não previstas à liberdade de expressão. Há diversos casos julgados pela corte que destacam esse princípio, citou a defesa da empresa.

A produtora Porta dos Fundos também emitiu comunicado em que diz ser contra “qualquer ato de censura, violência, ilegalidade, autoritarismo e tudo aquilo que não esperávamos mais ter de repudiar em 2020”.

“Nosso trabalho é fazer humor e, a partir dele, entreter e estimular reflexões. Para quem não valoriza a liberdade de expressão ou tem apreço por valores que não acreditamos, há outras portas que não a nossa”, diz a produtora.

Nosso trabalho é fazer humor e, a partir dele, entreter e estimular reflexões.Porta dos Fundos, em comunicado à imprensa

A produtora afirma que seguirá publicando suas esquetes todas as segundas, quintas e sábados em seus canais e que acredita “no Poder Judiciário em manter a defesa histórica da Constituição Brasileira e seguimos com a certeza que as instituições democráticas serão preservadas”.

A Netflix afirmou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão e, por isso, A primeira tentação de Cristo continua disponível para assinantes. A parceria da Netflix com o Porta dos Fundos rendeu recentemente o Emmy Internacional de Melhor Comédia, justamente pelo especial de Natal de 2018, chamado de “Se beber, não ceie”, em que Jesus era controverso e reacionário.

No especial de Natal de 2019, Jesus chega em casa após passar 40 dias no deserto acompanhado de seu namorado e é recebido com uma festa surpresa de 30 anos. A sátira com Jesus retratado como homossexual desagradou setores religiosos e conservadores, que pedem censura à produção.  

O que diz a ação que pede a censura do especial de Natal

Reprodução/Netflix
Gregório Duvivier (à esq.) como Jesus, e Fábio Porchat (à dir.) como Orlando, em cena do especial "A Primeira Tentação de Cristo", na Netflix.

A Justiça do Rio de Janeiro ordenou na última quarta (8), que a Porta dos Fundos e a Netflix retirem do ar o especial A Primeira Tentação de Cristo. A liminar atende a pedido feito pelo grupo religioso Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura.

Na decisão, o desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, afirmou que, devido à polêmica em que o filme foi envolvido seria “mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira”, que o vídeo seja retirado do ar. 

“Por todo o exposto, se me aparenta, portanto, mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã, até que se julgue o mérito do Agravo, recorrer-se à cautela, para acalmar ânimos, pelo que concedo a liminar na forma requerida”, diz a decisão.

Por todo o exposto, se me aparenta, portanto, mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã.Desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

O grupo religioso autor da ação alega que a honra e a dignidade de milhões de católicos foi “gravemente vilipendiada” pelo filme ao retratar “Jesus como homossexual pueril, Maria como uma adúltera desbocada e José como um idiota traído, partindo de uma compreensão equivocada do que seja a liberdade de manifestação do pensamento e criação artística”.

A ação ainda pede que não só o especial em sua íntegra seja retirado do ar, mas também conteúdos como trailers, making of, propagandas, ou qualquer outro material publicitário que se refira ao filme, sob pena de multa.

O mesmo desembargador, em 2017, votou a favor em um processo no qual o presidente Jair Bolsonaro, acusado por grupos LGBT de homofobia e racismo, foi absolvido sob o argumento de que, “em uma democracia, não via como censurar o direito de manifestação de quem quer que seja”.

O ataque à produtora do Porta dos Fundos 

Reprodução/YouTube
Eduardo Fauzi Richard Cerquise, suspeito de ataque à produtora do Porta dos Fundos.

Devido à repercussão em setores conservadores, na madrugada de 24 de dezembro, a sede da Porta dos Fundos foi alvo de um ataque. Dois coquetéis molotov foram jogados contra a fachada do imóvel e o caso foi registrado como crime de explosão na 10ª DP, em Botafogo, no Rio.

Na tarde da última terça-feira (7), o Ministério das Relações Exteriores confirmou que iniciou o processo para pedir a extradição do economista Eduardo Fauzi, um dos suspeitos de atacar o escritório.

Fauzi, que está foragido e na lista vermelha da Interpol, publicou um vídeo nas redes sociais ontem (8), em que comemora a decisão da Justiça do Rio. 

“Essa vitória é uma vitória de todo povo brasileiro. Eu fico chateado quando vejo padres e pastores dizendo: ‘Eu queria ver se fosse com Maomé, se fosse no oriente médio’. O Brasil tem homem, o Brasil tem macho para defender a igreja de cristo e a Pátria brasileira”, diz em vídeo.