LGBT
04/02/2020 15:52 -03

Nepal incluirá pessoas LGBT no próximo censo realizado no país

Programada para acontecer em 2021 pela primeira vez, pesquisa pode ajudar a eliminar estigma contra a população LGBT.

ASSOCIATED PRESS
Nesta foto de 16 de agosto de 2019, um participante segura uma bandeira de arco-íris antes de marchar em uma parada do orgulho gay em Kathmandu, Nepal.

O Nepal contará pessoas LGBT pela primeira vez em seu próximo censo, uma medida que, segundo disseram ativistas, pode ajudar minorias sexuais a obterem mais acesso aos sistemas de educação e saúde no país.

Agendado para junho de 2021, a pesquisa ajudará a acabar com o estigma e os desafios que as pessoas LGBT enfrentam para utilizar os sistemas de apoio e bem-estar, afirmou Dhundi Raj Lamichhane, autoridade do Escritório Central de Estatísticas.

As pessoas precisarão se identificar, e aos seus familiares, como “masculino”, “feminino” ou “outros (comunidade/identidade de gênero)”. Porém, até o momento não haverá opções adicionais para escolher com qual orientação sexual elas se identificam no censo, que passará por um teste em março.

“A mudança permitirá o planejamento de benefícios sociais e outros direitos, incluindo cotas governamentais, garantidos às pessoas LGBT+ na Constituição aprovada em 2015”, disse Lamichhane.

Ativistas de direitos das pessoas LGBT expressaram preocupação com o plano do governo nepalês de combinar orientação sexual com identidade de gênero na pesquisa.

Eles citaram o último censo de 2011, no qual as autoridades acrescentaram uma categoria de “terceiro gênero” pela primeira vez e para contar todas as pessoas LGBT+ aí incluídas.

Mas o número de pessoas dispostas a se identificar como de “terceiro gênero” a um pesquisador do censo – ou induzir seus familiares a fazê-lo – é pequeno demais para ser incluído na contagem final da população, disse Kyle Knight, da entidade Human Rights Watch.

“O governo faria bem em lembrar que o ‘terceiro gênero’ pode abranger uma gama de comportamentos e identidades e também deixar de fora muitas pessoas que não se identificam com o termo”, completou Knight.

O histórico do Nepal

NurPhoto via Getty Images
Um membro da comunidade LGBT participa da parada do orgulho em Kathmandu, na sexta-feira, 16 de agosto de 2019.

A nação socialmente conservadora do Himalaia tornou-se cada vez mais progressiva em relação aos direitos LGBT  desde que uma guerra civil maoísta de uma década terminou em 2006, e uma monarquia feudal foi abolida dois anos depois.

Em 2007, a Suprema Corte ordenou ao governo que acabasse com a discriminação contra pessoas LGBT  e estabelecesse medidas para garantir seus direitos iguais como cidadãos.

Juntamente com o Nepal, o Paquistão, a Índia e o Bangladesh reconhecem legalmente as pessoas trans, que geralmente incluem pessoas intersexuais e eunucos, como um terceiro gênero. O Nepal e a Índia realizaram pesquisas nacionais com a terceira opção de gênero.

Mas, apesar das mudanças legislativas, a homossexualidade continua sendo um tabu no Nepal, onde cerca de 900.000 pessoas LGBT ainda enfrentam assédio e discriminação, dizem os ativistas.

Sarita K.C., ativista que fazia parte das consultas do governo no censo, disse que as autoridades estão reunindo orientação sexual e identidade de gênero devido à falta de espaço no formulário e porque queriam “dados brutos”.

“Existem planos para uma pesquisa mais específica e detalhada exclusivamente para LGBTs, e esperamos que aconteça até 2022. Ela fornecerá dados mais precisos”, disse Sarita, chefe da instituição Litit + Mitini Nepal.

Na pesquisa de 2021, ela explicou, se alguém é LGBT, eles teriam que marcar a opção “outros”, independentemente de serem identificados como “masculinos” ou “femininos”.

O exercício permitirá que as pessoas LGBT + “se beneficiem dos esquemas de previdência social e cotas estabelecidas para grupos minoritários”, incluindo serviços públicos, exército e polícia, complementa Sarita.

Ela afirma que, embora se preocupe com o fato de os resultados não refletirem o número real de LGBTs nepaleses, é possível que haja uma diminuição nos problemas de identificação e estigmatização dessa população. Para isso, ela e outros ativistas planejam fazer campanhas de conscientização no período que antecede o censo. “Estamos esperando o melhor”, pontuou.

(Reportagem de Gopal Sharma e Annie Banerji; Edição de Ros Russell; Crédito à Thomson Reuters Foundation, braço de caridade da Thomson Reuters que cobre questões humanitárias, conflitos, direitos de propriedade e terra, escravidão moderna e tráfico de seres humanos, igualdade de gênero, mudança climática e resiliência, visite http://news.trust.org para ver mais histórias)

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