MULHERES
18/10/2019 05:00 -03

Mulheres do PSL defendem cota feminina na política e fim de candidaturas laranja

"Eu era contra. Depois do que eu vivi aqui dentro, senti na pele toda a agressão psicológica, eu comecei a pensar que realmente se não existissem as cotas, nem as 77 deputadas estariam aqui", disse Alê Silva (PSL-MG).

Montagem/Câmara dos Deputados/Senado Federal
Parlamentares do PSL: deputadas Soraya Manato e Alê Silva e senadora Soraya Thronicke, presidente do PSL Mulher.

No auge da crise do PSL em meio à investigação de dirigentes do partidos por uso de candidaturas laranja, parlamentares filiadas à sigla defendem cotas para mulheres na política, na contramão do discurso do presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PSL-PE). Desde 2009, a Lei Eleitoral obriga os partidos a destinar 30% das candidaturas para cada gênero. 

Em maio de 2018, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que 30% do Fundo Eleitoral deveria ser disponibilizado às candidatas mulheres. Dois meses antes, o STF (Supremo Tribunal Federal) havia decidido medida semelhante, mas em relação ao Fundo Partidário.

Presidente do PSL Mulher, a senadora Soraya Thronicke (PSL- MS) defendeu a manutenção da legislação atual. “Deveria manter como está. O Brasil não tem condição de mexer nisso agora. Mantém do jeito que está por enquanto. É uma pauta de discutir muito”, afirmou ao HuffPost Brasil. 

De acordo com a parlamentar, a intenção para as eleições municipais de 2020 é superar a cota de candidaturas. “A minha intenção é lançar mais de 30% de candidatas, justamente para mostrar que não tem candidatura laranja, que não tem nada disso, que existem candidatas de verdade”, disse.

Laranjal do PSL 

Tanto Luciano Bivar quanto o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, são investigados por comandar um esquema de candidaturas femininas de fachada para cumprir a cota. 

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, indicada pelo presidente do PSL, Maria de Lourdes Paixão concorreu a deputada federal em Pernambuco e teve apenas 274 votos, ms foi a terceira maior beneficiada com verba do partido em todo o País. Ela recebeu R$ 400 mil de dinheiro público da sigla na eleição de 2018.

Segundo as investigações, outras quatro candidatas ligadas a Álvaro Antônio receberam, juntas, R$ 279 mil de verba pública do PSL, mas alcançaram apenas 2.074 votos. Parte dos recursos foi parar em empresas ligadas ao gabinete do atual ministro.

Nesta semana, a deputada Soraya Manato (PSL-ES) admitiu as irregularidades da legenda. “Não tem ninguém santo aqui dentro não, tá? Tem laranja em tudo quanto é partido. Aqui no PSL tiveram os candidatos laranja, mas a grande maioria foi eleita honestamente”, disse no plenário da Câmara, na noite da última terça-feira (15). 

Ao HuffPost Brasil, a parlamentar defendeu a manutenção das cotas para mulheres. “Foi uma grande conquista e não podemos regredir. A gente está num mundo machista, e é importante para dar equilíbrio”, disse. A deputada é esposa do ex-deputado Carlos Manato, presidente do PSL no Espírito Santo e ex-secretário especial para Câmara Federal do governo de Jair Bolsonaro. 

Adriano Machado / Reuters
Tanto Luciano Bivar (foto) quanto o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, são investigados por esquema de candidaturas femininas de fachada.

Machismo na política

Uma das responsáveis por revelar o esquema do ministro do turismo, a deputada Alê Silva (PSL-MG) disse que mudou de ideia e passou a defender as cotas. “Sou a favor, dadas as grandes desvantagens que nós enfrentamos lá fora e aqui dentro no meio político, que ainda é altamente machista. Eu era contra. Depois do que eu vivi aqui dentro, senti na pele toda a agressão psicológica, eu comecei a pensar que realmente se não existissem as cotas, nem as 77 deputadas estariam aqui. Não tenho a menor dúvida”, afirmou ao HuffPost.

A parlamentar criticou as relações de poder dentro das estruturas partidárias que impactam na escolha e no sucesso de candidaturas. “Os partidos políticos funcionam como uma miniditadura. Os presidentes [das legendas] escolhem quem tem direito de concorrer. Não tem regra de avaliação. É quem ele quer, quem tem proximidade”, disse.

Internamente, algumas siglas adotam políticas de promoção da representatividade feminina, mas em geral, o controle é dos homens. De acordo com levantamento do Transparência Partidária, apenas 20% dos cargos de direção em nível nacional são ocupados por mulheres.

Partidos descumprem cota para mulheres 

Apesar de a reserva de 30% de candidaturas ser obrigatória desde 2009, é comum o descumprimento ou o uso de candidaturas laranja para atingi-la. Essas irregularidades se perpetuam devido a falhas no controle e na possibilidade de punição pela Justiça Eleitoral .Em 2014, 11 dos 32 partidos analisados pelo Cepia (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação) descumpriram a norma.

De acordo com a pesquisa Democracia e representação nas eleições 2018: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero, da Fundação Getulio Vargas (FGV), 2018 foi o primeiro ano em que a cota de candidaturas foi cumprida, na disputa para a Câmara. Considerando-se as 7.689 candidaturas aptas, 31,6% eram mulheres.

Quanto à distribuição do Fundo Eleitoral, ao analisar apenas a disputa entre deputados federais, estaduais e distritais, apenas 13 dos 34 partidos (38%) atingiram a cota, segundo o levantamento.

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
"Os partidos em vez de ficar colocando laranjas têm que fazer campanha para que as mulheres venham realmente com vontade de concorrer", diz Alê Silva (PSL-MG).

Em 2018, dirigentes partidários tentaram derrubar a reserva financeira para candidaturas femininas. Há também uma movimentação semelhante em relação às cotas de candidaturas. Luciano Bivar chegou a dizer que é necessário “atacar a obrigatoriedade de gênero” para evitar irregularidades nas próximas eleições. Outros presidentes de legendas também se queixam de que não há mulheres interessadas para a disputa eleitoral.

Para Alê Silva, a solução passar por tornar a política mais atrativa para mulheres e não pela mudança na legislação. “Precisamos de um esforço maior com palestras, campanhas. Muitas mulheres têm vontade de ingressar na política, mas têm medo. Acham que é machista e é. Eu achava que não era, que isso era coisa da cabeça de feminista. Depois que eu passei a conviver aqui dentro é que eu passei a sentir na pele. No meio político há uma predominância machista”, disse.

Os partidos em vez de ficar colocando laranjas têm que fazer campanha para que as mulheres venham realmente com vontade de concorrer.Alê Silva (PSL-MG)

Em meio à disputa de poder entre Bivar e Bolsonaro no PSL, a deputada tenta migrar para o Podemos, mas aguarda a resolução de entraves jurídicos para a mudança. Ela poderia perder o mandato, uma vez que, por ser um cargo proporcional, é considerado do partido e não do deputado.

A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), também defende o fim da obrigatoriedade dos 30% para mulheres. Ela é autora do PL 2996/2019, que quase foi votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara no primeiro semestre, mas depois foi retirado pela parlamentar. Ao acabar com a obrigação, o texto também elimina a aplicação de um valor mínimo para o financiamento de candidaturas femininas. Na visão de Silva, contudo, houve uma interpretação equivocada da intenção da proposta, uma vez que ela ainda permite a cota.

Além de defender a legislação atual, a deputada que denunciou Marcelo Álvaro Antônio é a favor da aprovação de cotas de cadeiras para mulheres no Legislativo. Na Câmara, uma das promessas de campanha feitas por Rodrigo Maia (DEM-RJ) à bancada feminina para ser reeleito presidente da Casa foi pautar a proposta de emenda à Constituição 134/2016. O texto estabelece percentuais mínimos para cada gênero nas três esferas do Legislativo de forma temporária. Seriam 10% para próximo pleito, 12% para o seguinte e 16% no outro.

Mulheres contra cotas na política

Dentro do PSL, algumas parlamentares compartilham do entendimento anterior de Alê Silva, contrário a políticas afirmativas para mulheres. “As cotas do jeito que são favorecem partidos descumprirem a legislação”, disse ao HuffPost Brasil a deputada Bia Kicis (PSL-DF). Relatora da proposta de Abreu, ela elaborou parecer positivo para o fim dos 30%. Questionada sobre cotas de cadeiras, Kicis respondeu que ainda não há consenso na bancada feminina sobre o tema. 

Will Shutter/ Câmara dos Deputados
“As cotas do jeito que são favorecem partidos descumprirem a legislação”, diz a deputada Bia Kicis (PSL-DF).

Em geral, o argumento das mulheres contrárias a esse tipo de incentivo é de que cada candidato deve conseguir o cargo por mérito próprio, independentemente do gênero.

Deputada federal eleita com mais votos na história, Joice Hasselmann (PSL-SP) já se manifestou contra a política de cotas. “Sou a prova viva e cabal de que mulher não precisa de cota para se eleger. Não só me elegi como elegi um monte de gente na rabela. Homens. Um monte de homens na sequência”, disse em entrevista à Marie Claire, em dezembro de 2018. 

O mesmo entendimento também já foi defendido por Carla Zambelli (PSL-SP).  “Sou contra cota de mulheres, de negros, de homossexuais, qualquer tipo de cota que possa diferenciar pessoas”, disse à Agência Câmara, em outubro de 2018.

A reportagem procurou toda a bancada feminina do PSL, mas não obteve resposta das deputadas Aline Sleutjes (PSL-PR), Caroline de Toni (PSL-SC), Chris Tonietto (PSL-RJ) e Dayane Pimentel (PSL-BA), além de Joice Hasselmann e Carla Zambelli (PSL-SP).

Em entrevista ao HuffPost em março, quando aspirava ao comando da bancada feminina, Sleutjes defendeu a manutenção das regras atuais. “Enquanto o sistema permitir que haja esse dinheiro público alocado para eleições, que tenha a cota feminina, sim, porque se não [houver], não vai chegar a nós [o dinheiro]. Se um dia Deus quiser que a gente consiga avançar tanto assim, então que se retire, mas retire de todos.”