MULHERES
28/10/2020 02:00 -03 | Atualizado 28/10/2020 02:00 -03

Paridade de gênero na elaboração da Constituição chilena é vitória do movimento feminista

"Como será uma economia pensada por mulheres, com a lente da igualdade de gênero e do trabalho do cuidado?", questiona cientista política ao HuffPost.

As mulheres chilenas irão, pela primeira vez, redigir uma nova Constituição em condição de igualdade com os homens. O país decidiu no último domingo (25) descartar a Constituição da era Pinochet e abrir caminho para construção de um novo texto e, assim, se tornar o primeiro no mundo em que homens e mulheres vão escrever uma Carta Magna com a paridade garantida.

Especialistas ouvidas pelo HuffPost afirmam que essa decisão é uma conquista que espelha as demandas das manifestações que incendiaram o país em 2019 - exigindo a implementação de reformas sociais e que contabilizaram 30 mortos e dezenas de feridos - e, sobretudo, é um ganho para o movimento feminista.

″É um avanço muito grande para o debate [sobre direitos das mulheres] e para o movimento feminista dentro do Chile. Mesmo as manifestações [de 2019] foram feitas em grande parte por mulheres jovens, em função dos casos de estupro, dos índices de violência e da necessidade de adequação das leis”, afirma Denilde Oliveira Holzhacker, doutora em ciência política e professora de Relações Internacionais da ESPM-SP.

“Acredito que a agenda de igualdade de gênero, em termos de participação da mulher na política e no mercado de trabalho, estará presente [na construção da Constituinte] porque está atrelada à agenda social, que é um dos temas centrais. Mas isso é algo que a gente ainda precisa observar como será articulado nos próximos meses.”

Andres Martinez Casares / Reuters
Mulheres realizam performance de protesto "Um estuprador em seu caminho", durante manifestações de 2019 no Chile.

A proposta de nova Constituição venceu por 78,9% dos votos, contra 21%. Além da paridade de gênero, os eleitores também decidiram que o novo documento será redigido por meio de uma Assembleia Constituinte, composta por 155 membros, inteiramente renovada, sem a participação de legisladores já eleitos. Foi decidido que candidatos não precisarão ter vínculos com partidos.

Os membros que escreverão a Constituição serão eleitos em abril de 2021 e terão até um ano para entrar em acordo com novo texto, e as propostas terão de ser aprovadas por maioria de dois terços. Em seguida, chilenos votarão novamente se aceitam o novo texto ou retomam a Constituição anterior.

Desta forma, representantes do Congresso chileno não participarão da elaboração da nova Constituinte e ainda haverá uma cota de assentos reservados para representantes dos povos indígenas do país, embora o Congresso ainda não tenha definido quantos e como serão eleitos.

“Até agora, a Constituição tem nos dividido”, disse o presidente chileno, Sebastián Piñera, em declaração oficial após o resultado da votação. “A partir de hoje, todos devemos colaborar para que a Nova Constituição seja um grande marco de unidade, estabilidade e futuro”, continuou. 

JAVIER TORRES via Getty Images
Vista aérea da praça Plaza Italia durante um protesto contra o governo do presidente chileno Sebastian Piñera no dia da votação do referendo constitucional, realizado no domingo (25), em meio à pandemia do novo coronavírus.

Qualquer novo texto deve incorporar “o legado das gerações passadas, a vontade da geração atual e as esperanças das gerações que virão”, disse Piñera. “Esse referendo não é o fim, é o início de uma estrada que temos de percorrer em direção a uma nova Constituição”, acrescentou.

O líder de centro-direita, cuja popularidade caiu em meio aos protestos em 2019, acenou para aqueles que queriam a manutenção do texto atual em sua fala. Constituinte da era Pinochet é apontada como uma garantia do estado mínimo no País, visto como um sucesso econômico do Chile na América Latina. No país, a educação, a saúde e a seguridade social são privatizadas.

Atualmente, o país enfrenta uma fase crítica da pandemia do novo coronavírus, com quase meio milhão de casos registrados desde março e mais de 14 mil mortos por covid-19. Mesmo com protocolos sanitários rígidos, longas filas se formaram em locais de votação em Santiago, segundo agências internacionais.

Segundo a Reuters, na Plaza Italia, local foco de protestos no ano passado na capital, fogos de artifício foram lançados em meio a uma multidão de dezenas de milhares de pessoas gritando em uníssono a palavra “renascimento”.

Holzhacker avalia que o resultado da votação de domingo está alinhado com esta ideia de “renascimento”, ao passo que deixa o que foi escrito na era Pinochet para traz e reflete o quanto as pessoas estão buscando mudanças.

″É também um reflexo do quanto as pessoas estão insatisfeitas e buscando alternativas dentro desse sistema. A nova Constituinte tem tudo para refletir uma mudança provocada por uma grande participação popular”, diz a especialista. “Mas a gente ainda precisa observar como esses processos vão se dar até o ano que vem. É preciso esperar as eleições”, pondera. 

‘Nós nunca participamos de algo assim’

Jorge Silva / Reuters
Manifestante em frente a um graffiti que pede por uma nova "Assembleia Constituinte" durante um protesto contra o governo do Chile, em 2019.

Uma canção muito repetida nas marchas em 8 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, diz que a “América Latina vai ser toda feminista”. Nesta data, em 2020, cerca de 125 mil chilenas foram às ruas de Santiago - em um contexto pré-pandemia. Naquele mesmo mês, dias antes, o Congresso aprovou a garantia de paridade de gênero na Assembleia Constituinte. 

Hoje, as mulheres chilenas são cerca de 20% do parlamento no país. Com a possibilidade de redigir a nova constituinte de forma paritária, ou seja, com 50% de mulheres, o Chile pode incorporar agendas feministas. Entre elas, estão pautas sociais como: educação, saúde e participação política.

Como será uma economia, uma educação, pensada por mulheres, com a lente da igualdade de gênero e do trabalho do cuidado?Beatriz Pedreira, cientista social e cofundadora do Instituto Update

″É um ganho para as mulheres não só do Chile, mas da América Latina, sem dúvida. As mulheres nunca participaram de algo tão significativo e que contrói regras que regem a vida das pessoas”, afirma Beatriz Pedreira, cientista social e cofundadora do Instituto Update, que pesquisa inovação na América Latina.

“Como será quando essas mulheres estiverem pensando e escrevendo o texto da constituinte? Como será uma economia, uma educação, pensada por mulheres, com a lente da igualdade de gênero e do trabalho do cuidado?”

Segundo a especialista, a mobilização de março de 2020 e o resultado da constituinte foi fruto, também, da força que o coletivo feminista Lastesis ganhou com sua performance de protesto “O estuprador é você”, reproduzido de Santiago à Paris, com um grito contra a violência - e da mobilização de mulheres que vem ganhando visibilidade nos últimos anos. 

Em 2010, o Chile já havia aprovado uma lei para combater o feminicídio. Em 2017, foi aprovado uma lei que descriminaliza o aborto em três ocasiões: em caso de inviabilidade do feto, de perigo de vida para a mãe e de gravidez decorrente de estupro. Em 2020, além da garantia de paridade na Constituinte, o Congresso aprovou uma lei que criminaliza o assédio sexual em lugares públicos, com penas que variam de multas a cinco anos de prisão. 

Jorge Silva / Reuters
Manifestantes exibem nomes de pessoas que morreram durante violência policial em protestos realizados em 2019 no Chile.

Pedreira esteve no país em novembro de 2019, durante as manifestações e entrevistou uma série de mulheres para a pesquisa “Eleitas - Mulheres na Política”, realizada pelo Update, que observou a ação delas na política institucional em seis países da região: Argentina, Chile, Colômbia, México, Brasil e Bolívia.

Ao todo, a pesquisa entrevistou 107 mulheres, sendo 96 delas vereadoras, deputadas, senadoras, prefeitas e governadoras, além de onze filósofas, ativistas e acadêmicas. Ao todo, foram entrevistadas vinte mulheres pretas e pardas, setenta e oito mulheres brancas, oito mulheres indígenas.

“Ao entrar para a política institucional, elas não estão atrás de uma ambição pessoal. Elas estão usando a política como ferramenta de transformação social. Se sentar à mesa do poder é apenas uma ferramenta para mudar a realidade”, diz texto do estudo.

Ivan Alvarado / Reuters
Mulher participa de manifestação contra a violência de gênero em Santiago, Chile, 11 de maio de 2018.

O estudo destaca que, ao mesmo tempo em que a América Latina é uma região marcada pela desigualdade social e que concentra índices altos de violência de gênero, é também a que mais teve líderes mulheres. Entre elas, Mireya Moscoso (Panamá), Violeta Barros (Nicarágua), Cristina Kirchner (Argentina), Dilma Rousseff (Brasil), Michelle Bachelet (Chile) e Laura Chinchilla (Costa Rica).

Pedreira conta que, durante a pesquisa, entrevistou parte das mulheres em cargos políticos no Chile, com orientação à direita e que, mesmo assim, elas diziam acreditar na busca por mais direitos e na paridade na constituinte.

Todas as mulheres que entrevistamos, de direita ou de esquerda, no Chile, eram à favor de uma nova constituição e da paridade. Isso não quer dizer que todas elas eram feministas, mas que grande parte delas entendem que a busca por mais direitos é importante. Mas há um processo. Há 100 anos as mulheres não podiam votar. Isso mostra para nós que ‘sim, se pode’ ter mudanças”, diz a a pesquisadora, em alusão ao canto “si, se puede”, comum em manifestações feministas. “Acho que vai ser muito interessante acompanhar a mobilização.”