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21/01/2020 16:26 -03

MP de Minas denuncia ex-CEO da Vale e outros 15 por homicídio qualificado

Documento destaca que o rompimento da barragem "ocorreu de forma abrupta e violenta, tornando impossível ou difícil a fuga de centenas de pessoas que foram efetivamente atingidas pelo fluxo da lama".

DOUGLAS MAGNO via Getty Images
O rompimento da barragem, em 25 de janeiro do ano passado, deixou 259 mortos. Outras 11 pessoas permanecem desaparecidas.

O ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e outras 15 pessoas físicas foram denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais por homicídio qualificado e crimes ambientais, devido ao rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG) em 25 de janeiro do ano passado, segundo documento visto pela Reuters.

A mineradora Vale, dona da barragem que se rompeu, e a alemã TÜV SÜD, que havia atestado a estabilidade da estrutura, por sua vez, foram denunciadas pelo MP de Minas por crimes ambientais, segundo o documento da denúncia.

Na denúncia, o MPMG afirmou que “os crimes de homicídio foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas, eis que o rompimento da... ocorreu de forma abrupta e violenta, tornando impossível ou difícil a fuga de centenas de pessoas que foram efetivamente atingidas pelo fluxo da lama”.

O rompimento da barragem, que era operada pela Vale e teve a segurança certificada pela alemã TÜV SÜD, deixou 259 mortos confirmados, além de atingir rios, mata e comunidades da região. Outras 11 pessoas permanecem desaparecidas.

A Reuters havia publicado, há duas semanas, que o MPMG apresentaria em breve denúncias criminais contra Vale, TÜV SÜD e alguns de seus executivos e funcionários envolvidos no caso do rompimento de barragem.

Na reportagem, a promotora de Justiça e coordenadora da força-tarefa do MPMG que apura o desastre, Andressa Lanchotti, afirmou que havia muitos elementos apontando risco para o colapso da barragem e esses elementos não eram desconhecidos.

Na ocasião, Lanchotti afirmou que o MPMG acreditava que a TÜV SÜD tinha grande interesse em assinar a segurança da barragem, para que pudesse obter mais trabalho com a Vale, que havia dispensado outra empresa de inspeção que se recusou a certificar a segurança da estrutura.

Enquanto o MPMG já apresenta sua denúncia, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal continuam a investigar o caso e uma possível denúncia do lado federal deverá demorar mais tempo.

Na semana passada, o delegado da PF responsável pela investigação, Luiz Nogueira, disse a jornalistas esperar que até junho haja a conclusão de uma perícia, que deverá apontar a causa da liquefação que levou ao rompimento de barragem, em um importante passo para determinar se houve homicídio no desastre.

Devido à alta complexidade da perícia, foi selada uma parceria com universidades em Barcelona e Porto, viabilizada pelo MPF, para identificar as causas.

A perspectiva, segundo o delegado, é que após a identificação do gatilho do desastre seja possível averiguar com maior precisão se o comportamento de representantes da empresa diante dos riscos pode ser considerado criminoso.

Procurada nesta terça-feira, a TÜV SÜD afirmou em nota que “continua profundamente consternada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho” e ressaltou que seus pensamentos “estão com as vítimas e suas famílias”.

A certificadora ressaltou ainda que as causas do desastre ainda não foram esclarecidas e continuam a ser investigadas.

“Continuamos oferecendo nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento”, disse a empresa, ressaltando que não fornecerá mais informações sobre o caso, enquanto processos legais e oficiais estiverem em curso.

Já a Vale não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.

Anteriormente, a mineradora pontuou que um painel de especialistas contratado pela assessoria jurídica externa da mineradora concluiu em dezembro que o rompimento “ocorreu de forma abrupta e sem sinais prévios aparentes, que pudessem ser detectados pelos instrumentos de monitoramento geotécnico usualmente empregados pela indústria da mineração mundial”.

Também afirmou que a contratação de uma empresa de auditoria de renome internacional, como a TÜV SÜD, “sempre teve por premissa que os auditores dessa empresa tivessem responsabilidade técnica, independência e autonomia na prestação de seus serviços”.

A empresa ressaltou ainda que continuará contribuindo com as investigações.