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22/10/2019 11:08 -03 | Atualizado 22/10/2019 11:58 -03

'Me sinto injustiçado', diz ministro do turismo sobre laranjal do PSL

Marcelo Álvaro Antônio disse que é vítima de ataques organizados por adversários políticos e negou irregularidades.

Geraldo Magela/Agência Senado
As investigações concluíram que Álvaro Antônio comandou esquema para desvio de dinheiro em que as mulheres eram usadas em candidaturas de fachada para cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas.

Investigado desde fevereiro em um esquema de candidaturas laranja no PSL de Minas Gerais, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, se diz vítima de complô de adversários políticos. ”Existe uma gestão de adversários políticos com interesse próprio, até no PSL, que começou a fazer uma gestão de pessoas e organizar ataques contra mim”, afirmou em depoimento na Comissão de Transparência do Senado, nesta terça-feira (22).

A convocação foi solicitada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), após o deputado federal licenciado adiar convites para se explicar no Congresso.

De acordo com Álvaro Antônio, as denúncias feitas contra ele são fruto de divergências políticas locais. “Não há no inquérito qualquer prova que comprove que eu participei de qualquer reunião, mandei qualquer mensagem e tinha ciência do procedimento que o delegado julga que houve indícios de irregularidade”, afirmou. “Em Minas Gerais, não houve candidaturas laranja (no PSL)”, completou.

Óleo no Nordeste

O ministro disse que chamou todos secretários de Turismo estaduais e empresários para reunião nesta quarta-feira (23) para discutir o impacto do derramamento de óleo no Nordeste nas atividades turísticas. “O governo federal está fazendo tudo possível para minimizar esse problema”, disse. Álvaro Antônio chamou de “muito bonita” a situação de voluntários. “As pessoas físicas estão se envolvendo no processo com esse sentimento de mitigar mais rápido o problema”, afirmou.

Por que Marcelo Álvaro Antônio é investigado?

As investigações concluíram que Álvaro Antônio, na presidência do PSL de Minas Gerais, comandou esquema para desvio de dinheiro em que as mulheres eram usadas em candidaturas de fachada para cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas. A suspeita é dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

Em setembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que a fraude à cota de gênero nas eleições leva à cassação de toda a chapa eleita, o que pode servir de precedente para futuros julgamentos.

Juntas, 4 candidatas receberam R$ 279 mil de verba pública do PSL, mas  alcançaram apenas 2.074 votos. Parte dos recursos foi para empresas ligadas ao gabinete do atual ministro, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público.

Em um dos depoimentos colhidos por investigadores, Zuleide Oliveira, 42 anos, de Santa Rita de Caldas (MG), disse que o ministro ofereceu R$ 60 mil do Fundo Partidário para sua campanha, desde que ela devolvesse R$ 45 mil.

Questionado sobre o depoimento, o ministro o classificou como “confuso” e disse que comprovou que não estava na sede do partido em Belo Horizonte, onde Zuleide disse que ele teria feito a oferta, em 11 de setembro de 2018. ”É a única acusação direta a minha pessoa e eu consegui comprovar que era falsa e leviana”, disse.

Já a aposentada Cleuzenir Barbosa, de 47 anos, entregou ao Ministério Público Federal uma troca de mensagens com um ex-assessor do ministro. Dos R$ 60 mil que recebeu do PSL, ela teria de devolver R$ 10 mil. A candidata que hoje mora em Portugal teve 2.097 votos para deputada estadual, quase dez vezes menos do que o necessário para se eleger.

De acordo com o Álvaro Antônio, Cleuzenir procurou a polícia após ter pedidos de pessoas ligadas ao PSL para empregar familiares recusados. Ele sugeriu que ela agiu a mando de adversários políticos. “Como uma pessoa simples vai com a família inteira para Portugal? Como alguém bancou essa ida para Portugal?”, questionou.

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
“Quando ela vê seus objetivos políticos e pessoais atingidos ela passa a fazer uma série de denúncias através de uma associação que ela comandava na cidade dela, no Vale do Aço”, disse Álvaro Antônio sobre Alê Silva.

Em seguida, o ministro disse que a deputada federal Alê Silva (PSL-MG), que o acusou de ameaçá-la de morte, agiu porque teve interesses locais contrariados. “Quando ela vê seus objetivos políticos e pessoais atingidos ela passa a fazer uma série de denúncias através de uma associação que ela comandava na cidade dela, no Vale do Aço”, afirmou.

De acordo com o Álvaro Antônio, seu suplemente na Câmara, Eneas Reis, é de Coronel Fabriciano, mesma cidade de Alê Silva. Por decisão do partido, ele passou a ter o poder de indicar comandantes das comissões da sigla em Minas, o que teria incomodado a deputada.

Prisão de ex-assessores do ministro

As investigações levaram à prisão do assessor especial do ministro Mateus Von Rondon em 27 de junho, em Brasília, na operação Sufrágio Ostentação. No mesmo dia, foram presos em Ipatinga (MG) um dos coordenadores da campanha de Álvaro Antônio à Câmara em 2018, Roberto Silva Soares, e um ex-assessor do ministro na Câmara, Haissander Souza de Paula.

No Senado, Álvaro Antônio disse que permitiu que Mateus frequentasse o “ambiente do PSL” para captar clientes e que isso foi feito “com toda transparência”.

O ministro também criticou depoimento de Haissander à Polícia Federal em que o coordenador da campanha de Álvaro Antônio a deputado federal disse que “acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro”.

A informação foi revelada em reportagem da Folha de S. Paulo, que também cita uma planilha apreendida por investigadores em uma gráfica em que haveria indícios de caixa dois em ambas as campanhas.

A prática de caixa dois é quando um candidato omite da sua prestação de contas à Justiça Eleitoral alguma verba usada na campanha. Essa conduta é crime previsto no Código Eleitoral, com pena de até cinco anos de prisão.

Álvaro Antônio está licenciado do comando do PSL mineiro. Nesta terça, em meio à crise do partido, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) afirmou que o ministro seria destituído da presidência do diretório de Minas Gerais, em uma manobra para constranger Bolsonaro.

Laranjal do PSL

Há indícios de irregularidades dentro do PSL envolvendo candidatos em Pernambuco, estado do atual presidente da sigla, deputado Luciano Bivar. Em 15 de outubro, endereços ligados ao parlamentar foram alvos de operação da Polícia Federal, o que agravou a crise dentro da legenda.

A repercussão do caso também levou à demissão, em fevereiro, do então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Ele presidiu o PSL nacionalmente em 2018 e coordenou a campanha presidencial. Bebianno negou contato com as candidatas laranjas e responsabilizou os diretórios estaduais do partido pelos repasses.

Questionado sobre o tratamento diferenciado por Bolsonaro, Álvaro Antônio disse que “todos as vezes em que nos encontramos, o presidente orienta a focar no trabalho pelo desenvolvimento do turismo no Brasil” e que a saída de Bebianno “extrapolou questões do PSL ou do caso das laranjas”.

Mulheres na política

Na avaliação do ministro, a cota de 30% de candidaturas deveria ser revista porque não há candidatas interessadas, de acordo com ele. Álvaro Antônio sugeriu que houvesse um percentual mínimo obrigatório do Fundo Partidário para incentivo de mulheres na política.

Essa previsão legal já existe. A Lei dos Partidos estabelece que 5% do Fundo Partidário precisa ser gasto com a “criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres”, sob comando da Secretaria da Mulher da legenda ou por instituto com personalidade jurídica própria presidido pela chefe da secretaria. 

Neste ano, os parlamentares aprovaram uma anistia para as siglas que não cumpriram essa cota. A punição prevista anteriormente era acrescentar 2,5% dos recursos que recebeu do Fundo Partidário para programas com essa função, mas decisões da própria Justiça Eleitoral não são rígidas sobre a medida.

Segundo o estudo do Cepia (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), em 2012, ano com melhor resultado, apenas 72% das legendas cumpriram a exigência legal. O número é reduzido a 53% ao considerar que siglas que não forneceram a informação também descumpriram a regra. O resultado é uma perda equivalente a R$ 28.518.975,71 desde que a norma está em vigor até abril de 2017.