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02/09/2019 18:37 -03 | Atualizado 02/09/2019 21:00 -03

Ministro do Turismo evita explicações ao Congresso sobre 'laranjal do PSL'

Marcelo Álvaro Antônio desistiu de audiência pública nesta terça-feira (3); pedidos da oposição foram arquivados e estão sem resposta.

Valter Campanato/Agência Brasil
Marcelo Álvaro Antônio desistiu de audiência pública nesta terça-feira (3) e pedidos da oposição foram arquivados e estão sem resposta.

Investigado desde fevereiro em um esquema de candidaturas laranja no PSL de Minas Gerais, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, adiou mais vez sua ida ao Congresso Nacional para responder sobre ações em que é alvo. O deputado federal licenciado tem sido blindado sobre o caso por parlamentares aliados. Pedidos feitos pela oposição foram arquivados ou estão sem resposta.

Marcada para esta terça-feira (3), a reunião da Comissão de Transparência do Senado foi cancelada após o Ministério do Turismo informar ao Senado que o ministro não iria à audiência pública para qual foi convidado, de acordo com informações do Senado. Foi feito um pedido para remarcar a audiência para 1° de outubro.

Questionado pela reportagem, o ministério respondeu, em nota, que “o ministro do Turismo está à disposição dos parlamentares e seguirá a agenda da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal”.

A audiência marcada para terça era fruto de requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em 28 de fevereiro e aprovado pelo colegiado em 12 de março.

É a segunda vez em que o deputado licenciado se esquiva das cobranças. Em 9 de julho, o presidente da comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) chegou a anunciar que havia recebido ofício do ministério confirmando a ida do titular da pasta em 6 de agosto, o que não ocorreu.

Com a promessa, o colegiado não votou um segundo requerimento, também de Randolfe, que transformava o convite ao ministro em convocação.  Se recusada, a convocação poderia ser considerada crime de responsabilidade. 

Com o segundo adiamento, o senador da Rede vai pedir que a convocação seja votada na próxima reunião do grupo. 

Geraldo Magela/Agência Senado
Em abril, Álvaro Antônio disse que provaria sua inocência sobre esquema de candidaturas laranja no PSL.

A Polícia Federal e o Ministério Público apuram o envolvimento do ministro nos crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro quando Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas Gerais.

De acordo com as investigações, há indícios de fraude na participação de supostas candidatas mulheres que teriam recebido volume considerável de dinheiro, mas tiveram poucos votos. A suspeita é que elas eram laranjas, ou seja, não fizeram campanha e devolveram recursos ao partido do presidente Jair Bolsonaro. O escândalo ficou conhecido como ‘laranjal do PSL’. 

Apesar da cobrança dos opositores, o deputado licenciado só participou de audiência pública no Congresso uma vez em 2019, e para tratar de programas na área de turismo. A presença na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado foi a pedido do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Na reunião, em 10 de abril, a tropa de choque governista atuou para blindar o ministro. O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e os vice-líderes Izalci Lucas e Eduardo Gomes (MDB-TO) trabalharam para evitar perguntas sobre a investigação. 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi a única a questionar o ministro sobre o tema. Em resposta, Álvaro Antônio disse que provaria sua inocência. “Sempre agi estritamente dentro da legislação eleitoral dentro do partido em Minas. Nunca fiz qualquer procedimento inadequado que viesse a macular ou a imagem do partido ou a minha”, disse.

Blindagem na Câmara dos Deputados

Na Câmara dos Deputados, pedidos de explicações feitos pela oposição foram arquivados ou estão sem resposta. Requerimento apresentado à Comissão de Turismo em 14 de março pelos deputados Lídice da Mata (PSB-BA), Alessandro Molon (PSB-RJ) e Tadeu Alencar (PSB-PE) ainda não foi votado. 

Requerimento com o mesmo objetivo apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 19 de março foi arquivado. Em 6 de junho, o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), respondeu que “convocação de Ministro de Estado para prestar informações à Comissão restringe-se a assuntos inerentes a suas atribuições”.

Essa foi a mesma justificativa da Mesa Diretora da Câmara ao negar requerimento do deputado Ivan Valente (PSol-SP) para convocação do ministro para prestar explicações no plenário da Casa. O pedido foi feito em 19 de fevereiro e negado em 7 de março. O recurso apresentado pelo parlamentar também foi rejeitado.

Também ficou sem resposta um pedido feito em fevereiro pelo deputado Rogério Correa (PT-MG) ao Ministério da Justiça em que cobra urgência no processo investigativo. O parlamentar avalia encaminhar um requerimento de informação sobre a existência de procedimentos investigativos por parte da pasta no caso.

Apesar de evitar as explicações públicas, Álvaro Antônio tem se reunido com parlamentares. Em 21 de agosto, participou de encontro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo com representantes de parques temáticos e aquáticos.

Em 14 de março, esteve na eleição do deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) para comandar a Comissão de Turismo. Logo depois, em 27 de março, foi a uma reunião do colegiado, de acordo com a Folha de S. Paulo

Deputados e senadores também são frequentes na agenda do integrante do primeiro escalão do governo. Entre janeiro e abril, 83 parlamentares encontraram o deputado federal licenciado, de acordo com levantamento do HuffPost Brasil com base na agenda oficial do Ministério do Turismo.

ASSOCIATED PRESS
Dentro do PSL, a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) foi voz isolada ao cobrar a demissão do ministro do Turismo.

Dentro do partido do presidente, o clima foi de silêncio sobre as acusações. Em abril, a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) foi voz isolada ao cobrar a demissão do mineiro após a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) relatar ameaças.

Em julho, ela voltou a defender o afastamento. “O presidente não têm mais o que esperar. Tem que afastar. Reitero o que falei. Acho que tinha que ter afastado lá atrás. E falo isso respeitosamente ao presidente, ao ministro. Pode ser que seja inocente, que seja tudo um mal-entendido, mas o público tem de ser preservado”, afirmou em entrevista ao HuffPost Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu manter o ministro até a conclusão das investigações.

Por que o ministro do turismo é investigado?

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, de R$ 279 mil repassados pelo PSL a 4 candidaturas femininas, ao menos R$ 85 mil foram destinados a quatro empresas de pessoas ligadas a Álvaro Antônio.

As investigações levaram à prisão do assessor especial do ministro Mateus Von Rondon em 27 de junho, em Brasília, na operação Sufrágio Ostentação. No mesmo dia, foram presos em Ipatinga (MG) um dos coordenadores da campanha de Álvaro Antônio à Câmara em 2018, Roberto Silva Soares, e um ex-assessor do ministro na Câmara, Haissander Souza de Paula.

Na data, o Ministério do Turismo publicou nota em que disse que ”é importante esclarecer que não há qualquer relação entre a investigação da Polícia Federal e as funções desempenhadas pelo assessor especial Mateus Von Rondon no Ministério do Turismo”.

Em um dos depoimentos colhidos por investigadores, Zuleide Oliveira, 42 anos, de Santa Rita de Caldas (MG), disse que o ministro ofereceu R$ 60 mil do Fundo Partidário para sua campanha, desde que ela devolvesse R$ 45 mil. No esquema, as mulheres seriam usadas para cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas.

A aposentada Cleuzenir Barbosa, de 47 anos, por sua vez, entregou ao Ministério Público Federal uma troca de mensagens com um ex-assessor do ministro. Dos R$ 60 mil que recebeu do PSL, ela teria de devolver R$ 10 mil. A candidata que hoje mora em Portugal teve 2.097 votos para deputada estadual, quase dez vezes menos do que o necessário para se eleger.

Filho de Álvaro Antônio Teixeira Dias, que foi vice-prefeito de Belo Horizonte e deputado federal, Marcelo Álvaro tinha uma carreira política modesta. Em 2014, ele teve 60,3 mil votos pelo PRP. Quatro anos depois, no comando do PSL de Minas, teve um salto. Conquistou 230.008 eleitores e foi o deputado federal mais votado do estado.