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18/01/2019 19:07 -02 | Atualizado 18/01/2019 19:09 -02

Ministro do Meio Ambiente volta atrás em suspensão de convênios com ONGs

ICMBIO confirma que contratos estão em vigor

ASSOCIATED PRESS

Após anunciar a suspensão da execução de todos os convênios e parcerias com organizações do terceiro setor por 90 dias, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles recuou na decisão.

O novo presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), o médico veterinário Adalberto Eberhard, assinou, na última quinta (17), um despacho interno orientando que “todos os convênios e demais instrumentos de parcerias já firmadas e vigentes do ICMBio devem ter sua execução continuada normalmente na forma prevista nos instrumentos”.

Procurada pelo HuffPost Brasil, a assessoria do Ministério do Meio Ambiente confirmou que a suspensão determinada no documento interno da pasta no início da semana não estava mais em vigor.

Eberhard circulou o despacho após uma reunião no Ministério do Meio Ambiente na última quarta-feira (16).

De acordo com o ofício, o encontro entre Salles e Eberhard se deu para que fossem apresentadas “informações detalhadas sobre todos os convênios e projetos em curso no ICMBio”. 

“Neste sentido, em nova instrução, oriento que todos os convênios e demais instrumentos de parcerias (termo de execução descentralizada, termo de parceria, termos de fomentos, termos de colaboração, acordos de cooperação, termos de reciprocidade e outros) já firmadas e vigentes do ICMBio devem ter sua execução continuada normalmente na forma prevista nos instrumentos”, diz o documento assinado por Eberhard.

O termo ainda ressalta a relevância das parcerias do Instituto Chico Mendes para “o processo de fortalecimento das ações de implantação e consolidação das Unidades de Conservação e para a conservação das espécies ameaçadas, o que foi prontamente considerado pelo MMA.”

Adalberto Eberhard tomou posse quinta-feira (17). O novo presidente do Instituto vai priorizar a regularização fundiária das unidades de conservação e incentivar o turismo.

“Precisamos buscar mecanismos que fortaleçam a visitação pública nas unidades, inserindo a unidade de conservação no dia a dia da sociedade, reconhecendo, assim, a importância deste patrimônio natural”, afirmou durante a posse.

 

Suspensão de contratos com ONGs

Em entrevista à GloboNews na última quarta, o ministro do Meio Ambiente afirmou que a pasta iria suspender por 90 dias a assinatura de novos contratos com Organizações Não Governamentais (ONGs).

O ministro explicou que convênios firmados em 2018 e que não tivessem começado a ser executados não receberiam o dinheiro. 

De acordo com Salles, o objetivo é fazer uma análise do orçamento repassado para as organizações. 

Os contratos com as ONGs ocorrem em áreas que vão desde a recuperação florestal até a atenção as comunidades indígenas e ao agroextrativismo.