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05/05/2020 15:38 -03 | Atualizado 05/05/2020 16:35 -03

Ministério da Mulher demite funcionário que agrediu enfermeiras em ato pelo isolamento

Vestido de verde e amarelo, com uma camiseta estampada “meu partido é o Brasil”, Renan da Silva Senna empurrou e xingou enfermeiras.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) demitiu Renan da Silva Senna, apontado como agressor de enfermeiras que participavam de ato a favor do isolamento social, em Brasília, no último dia 1º. De acordo com a pasta, ex-colaborador não possui qualquer acesso à rede de dados nem às informações internas do órgão desde a sua saída.

Em nota, o ministério informou que Renan havia sido contratado em 5 de fevereiro como prestador de serviços terceirizado após processo seletivo realizado pela empresa G4F. “Não há, portanto, qualquer vínculo direto com Administração Pública Federal.”

Ainda no texto, a pasta afirma que repudia qualquer ato de violência e agressão, “principalmente contra profissionais de saúde em um momento que eles devem ser ainda mais respeitados e valorizados”.

“Assim, é importante ressaltar que este Ministério tem realizado uma série de ações de enfrentamento a todos os tipos de violência desenvolvidas no âmbito de suas pastas temáticas, assim como ações de enfrentamento às consequências sociais da pandemia do novo coronavírus - sempre de acordo com as orientações do Ministério da Saúde.”

Nesta terça (5), a Procuradoria-Geral da República pediu ao Ministério Público no Distrito Federal que investigue as agressões. Para a PGR, os atos podem implicar em crimes contra a administração pública e contra a Lei de Segurança Nacional.

Agressão

Imagens feitas no dia do ato, mostram que Renan xinga e empurra as enfermeiras. Vestido de verde e amarelo, com a frase “meu partido é o Brasil” estampada na camiseta, ele chama uma delas de “medíocre”. 

As enfermeiras levavam cruzes em sinalização às mortes causadas pela covid-19. Renan é engenheiro eletricista e trabalhava na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

 

Leia a íntegra da nota:

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) informa que Renan da Silva Senna não faz mais parte da equipe de prestadores de serviços tercerizados desta pasta. O ex-colaborador não possui qualquer acesso à rede de dados nem às informações internas do órgão desde a sua saída.

Ele foi contratado, no dia 5 de fevereiro, como prestador de serviços terceirizado após processo seletivo realizado pela empresa G4F. Não há, portanto, qualquer vínculo direto com Administração Pública Federal.

A empresa seleciona os profissionais com base nos critérios técnicos definidos pelo Ministério no termo de referência no qual a contratação foi baseada.

Ele atuava como assistente técnico administrativo na Coordenação-Geral de Assuntos Socioeducativos, onde cumpriu as tarefas demandadas até 7 de abril.

A partir desse dia, o funcionário, que estava em trabalho remoto diante da pandemia, deixou de responder todas as tentativas de contatos telefônicos e e-mails da unidade.

Diante disso, o Ministério imediatamente informou à empresa G4F sobre a ausência de Renan. A empresa conseguiu o contato no dia 23 de abril.

O MMFDH solicitou a substituição do funcionário no dia 23 de abril. Prontamente, a empresa G4F deu início aos trâmites legais necessários à efetivação da rescisão contratual, que foi concluída no último dia 4 de maio, com a substituição do prestador de serviço terceirizado. O substituto, inclusive, já começou a trabalhar. O Ministério já dava o assunto por encerrado.

Importante esclarecer que o motivo de o e-mail do ex-colaborardor continuar funcionando decorre do fato de que, apesar de o acesso ter sido bloqueado, as contas ainda recebem mensagens até que sejam concluídos os trâmites internos de exclusão do nome do usuário no servidor de correio eletrônico.

Portanto, o simples fato de uma caixa receber mensagens não vincula necessariamente o seu destinatário ao Ministério. No caso, por exemplo, não há possibilidade de acesso nem resposta por parte do ex-colaborador às mensagens recebidas.

Por fim, o MMFDH ressalta que repudia qualquer ato de violência e agressão, principalmente contra profissionais de saúde em um momento que eles devem ser ainda mais respeitados e valorizados.

Assim, é importante ressaltar que este Ministério tem realizado uma série de ações de enfrentamento a todos os tipos de violência desenvolvidas no âmbito de suas pastas temáticas, assim como ações de enfrentamento às consequências sociais da pandemia do novo coronavírus - sempre de acordo com as orientações do Ministério da Saúde.

Cumpre-nos também informar que, durante todo este processo, a empresa prestadora de serviços agiu com agilidade, ética e presteza no atendimento do pedido de substituição do funcionário, que ocorreu pelos episódios acima relatados.