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24/07/2020 19:20 -03

Ministério da Saúde gastou metade do dinheiro previsto em MPs para enfrentar pandemia

Governo aponta dificuldade na aquisição de ventiladores e análise de emendas parlamentares.

O Ministério da Saúde gastou cerca de metade do dinheiro previsto em medidas provisórias (MPs) para enfrentar pandemia do novo coronavírus. De acordo com dados divulgados pela pasta nesta sexta-feira (24), foram empenhados R$ 18,41 bilhões dos R$ 39,6 bilhões liberados por 9 MPs publicadas entre 13 de março e 8 de junho.

Entre as justificativa apontadas pelo ministério estão dificuldade na aquisição de ventiladores e de outros equipamentos para terapia intensiva, assim como de EPIs (equipamentos de proteção individual). O documento também inclui que há projeto de emenda parlamentar de bancada e de emenda individual em análise. Outros motivos citados são baixa adesão de estudantes no programa Brasil Conta Comigo e demora da adesão de municípios na ação ligada aos Centros Comunitários e Referência e Hospitais de Pequeno Porte. 

Foram destinados R$ 138,9 bilhões para o Ministério da Saúde pela Lei Orçamentária Anual (LOA), além de R$ 39,66 bilhões em créditos extraordinários para enfrentamento da crise sanitária.

Em 30 de junho de 2020, o saldo em conta dos fundos municipais e estaduais de saúde oriundo de repasses federais era de R$ 20,8 bilhões, de acordo com a pasta, sendo R$ 7,7 bilhões na esfera estadual e R$ 13,1 bilhões na esfera municipal.

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou que R$ 2 bilhões estão sendo repassados aos estados e que cabe aos gestores locais decidir sobre isolamento social. O militar fez o pronunciamento no início da coletiva de imprensa, não respondeu a perguntas e abandonou a entrevista.

Adriano Machado / Reuters
Ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, fez pronunciamento e abandonou coletiva de imprensa.

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgada nesta semana informou que o ministério haviam sido pagos apenas  R$ 11,48 bilhões até 25 de junho, o equivalente a 30% do dinheiro prometido para enfrentar a covid-19 desde março.

De acordo com a investigação, o ministério gastou cerca de 12% do reservado para as próprias aplicações, como compras de insumos, cerca de 40% do prometido como transferência para estados e 33% para municípios. A equipe técnica do TCU também identificou falta de estratégia de compra, logística, distribuição de insumos e de “critérios para transferência de recursos”.

O MPF (Ministério Público Federal), por sua vez, instaurou inquérito civil para apurar possíveis insuficiência e lentidão da execução orçamentária e omissão no socorro financeiro aos estados e municípios” pela Saúde.

Cloroquina: 4,8 milhões de comprimidos 

Segundo balanço divulgado nesta sexta, foram entregues 8.449 ventiladores pulmonares; 208,5 milhões de EPIs; 5 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular) e 7,6 milhões de testes rápidos, além de  11.084 leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) exclusivos para covid-19 habilitados.

Quanto aos medicamentos, 11,1 milhões de comprimidos de oseltamivir foram distribuídos, além de 4,8 milhões de doses de cloroquina. Não há comprovação de que o remédio seja eficaz para tratar a doença.

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) do ministério, Hélio Angotti Neto, disse que 3 milhões de doses de cloroquina doadas pelos Estados Unidos estão “sob guarda do Ministério da Saúde e do laboratório do Exército”. De acordo com ele, “não há gastos para o fracionamento da carga doada”. “Há um apoio do Ministério da Defesa e um esforço dos laboratórios da rede pública para equacionar o fracionamento”, afirmou.

De acordo com a Reuters, o medicamento foi enviado em embalagens de 100 comprimidos, e precisa ser dividido nas doses em que devem ser distribuídas aos pacientes ―frascos de 6 ou 12 comprimidos― e reembaladas em ambiente específico, sob acompanhamento de farmacêuticos.
Hélio Angotti Neto também negou haver recusa dos estados para usar o medicamento sem comprovação científica para tratar a covid-19. “Não houve manifestação formalizada pelos estados acerca de devolução de cloroquina”, disse.

Um trecho da ata do COE diz que “alguns estados não quiserem receber a cloroquina e com isso ficou em estoque para devolução 1.456.616, estamos aguardando maiores definições para proceder ou não com o recolhimento”.

Em maio, o governo foi alertado de que havia risco de  falta de medicamentos usados para sedar pacientes em UTIs e, ainda assim, decidiu apostar na cloroquina e na hidroxicloroquina. Há mais de 4 milhões de comprimidos da droga em estoque, de acordo com atas de reuniões do COE (Comitê de Operações de Emergência), obtidas pelos jornal O Estado de S. Paulo.