NOTÍCIAS
06/09/2019 02:00 -03

7 pontos para entender a militarização das escolas do Brasil

Na gestão escolar, militares. Na sala de aula, professores civis. E a difusão de valores patrióticos entre os estudantes da rede pública.

Marcos Corrêa/PR
Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta alunos e escola militar.

O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares lançado nesta quinta-feira (5) tem uma previsão orçamentária anual de R$ 54 milhões até 2023. De acordo com o Ministério da Educação, a intenção é militarizar 216 escolas, 54 a cada ano. O País tem mais de 140 mil unidades públicas.

O modelo prevê atuação de militares na administração e a manutenção de professores civis em sala de aula. Para o presidente Jair Bolsonaro, o modelo deve ser imposto, embora a previsão seja de adesões voluntárias. 

No lançamento do programa no Palácio do Planalto nesta quinta, o mandatário deixou claro que acredita que a integração cívico-militar deve fomentar o patriotismo. 

“Queremos botar na cabeça de toda essa garotada a importância dos valores da educação moral e cívica, respeito à bandeira, botar na cabeça deles que eles têm que entender que a Amazônia é nossa e se preocupar com declarações de outros líderes mundiais que aquele mar verde é nosso”, explicou.

Entenda o programa de militarização das escolas em 7 pontos: 

Militares x professores 

De acordo com o MEC, os militares vão atuar na gestão escolar e educacional, com a intenção de contribuir com a melhoria do ambiente educacional. Eles não irão para as salas de aula, que seguirão com os docentes que já estão nas escolas. 

“Os professores serão civis. Os militares cuidarão da gestão, administração, dos valores cívicos. Essas escolas já existem. É uma conjunção de resultados. Não tem novidade. Não existe sobreposição entre espaço do professor civil e a equipe militar. É uma conjunção de valores que permite um norte”, explicou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. 

Adesão voluntária 

Estados e municípios que pretendem aderir terão que realizar uma consulta pública em que a população vai dizer se é contra ou a favor da implantação do programa cívico-militar. Após a consulta popular, será necessário que as unidades manifestem interesse na respectiva Secretaria de Educação. 

Pré-requisitos para as escolas

O MEC dará prioridade às escolas com baixo desempenho no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), consideradas também aquelas com maior vulnerabilidade social. Além disso, o programa vai atender escolas que estejam nas capitais ou regiões metropolitanas e ofereçam Ensino Fundamental II — até o nono ano — e/ ou Médio, e também tenham entre 500 e mil alunos nos dois turnos. 

Formato piloto 

Entre esta sexta-feira (6) e o dia 27 de setembro, os estados poderão indicar duas escolas para receber um piloto do projeto no primeiro semestre de 2020 em escolas que tenham de 500 a mil alunos.  

Contratação dos militares 

Devem ser destacados 20 militares para cada mil alunos. A depender das parcerias, o salário será pago por um ente diferente. Se o militar for das Forças Armadas, o custeador é o governo federal. Mas se for da Segurança Pública, como da Polícia Militar, é o respectivo estado. 

Capacitação

Hoje existem 203 escolas cívico-militares no País, mas implementadas de acordo com as regras do estado onde funcionam. A ideia é unificar o funcionamento com normas do MEC. Para isso, e também para adaptação de todos, militares e professores das novas adesões ao novo modelo, haverá treinamentos. 

Orçamento 

Em 2020, há previsão de R$ 54 milhões para o programa. Cada escola que aderir receberá, conforme o ministro da Educação, R$ 1 milhão para investir em infraestrutura.