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22/03/2019 08:29 -03 | Atualizado 22/03/2019 08:31 -03

É frágil dizer que prisão de Temer é retaliação política, diz especialista

Para Rui Tavares Maluf, é impossível dissociar prisões do contexto político, mas é cedo para cravar que foi motivada só para mostrar a força da Lava Jato.

Adriano Machado / Reuters

Na última quinta-feira (21), aOperação Lava Jato prendeu preventivamente o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-ministro Moreira Franco.

Também foi decretada a prisão de João Baptista Filho, o Coronel Lima, amigo do ex-presidente. As prisões são decorrentes da Operação Radioatividade e têm como base as delações do empresário José Antunes Sobrinho, da empresa Engevix.

Para o cientista político Rui Tavares Maluf, é impossível dissociar as prisões preventivas do contexto político atual.

Ele considera, contudo, ser ainda muito cedo para afirmar se a decisão do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação no Rio de Janeiro, trata-se de uma retaliação política ou de uma tentativa de a Lava Jato demonstrar que ainda tem força.

“Em uma leitura rápida, os eventos de hoje poderiam ser interpretados como uma reação, uma prova de força da Operação. Mas não temos uma resposta ainda para isso”, explicou, em entrevista ao HuffPost Brasil.

De acordo com o especialista, essa é uma das etapas mais delicadas protagonizadas pela Operação.

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro. A iniciativa foi vista como uma derrota para a Operação.

Críticos das prisões desta quinta também associaram a operação ao embate, dos últimos dias, do ministro da Justiça, Sergio Moro (que até o fim do ano era o juiz responsável pela Lava Jato em Curitiba) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), devido à tramitação do projeto de lei anticrime. Maia é genro do ex-ministro Moreira Franco, também preso nesta quinta.

O combate à corrupção foi um dos principais temas da campanha do então presidente Jair Bolsonaro (PSL), que assiste à queda de sua popularidade desde que foi empossado, em janeiro. Já a Lava Jato foi responsável, em grande parte, por expor a desmoralização da classe política - num movimento que se refletiu nas últimas eleições.

ParaRui Tavares Maluf, o momento exige competência dos agentes políticos que deverão ser observados com atenção nós próximos dias.

“O ambiente político como um todo fica ainda mais conturbado. A tendência é que se tenha uma polarização política mais forte se não houver habilidade dos nossos atores políticos.

Leia a entrevista completa: 

 

É possível dissociar as últimas operações da Lava Jato do contexto político que vivemos hoje?

Rui Tavares Maluf: Essas prisões ocorrem no mesmo momento em que nós vivemos duas outras realidades importantes. Primeiro, a queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro. Por outro lado, estamos vivendo a semana seguinte da decisão do STF, que foi apontada como uma derrota da Lava Jato.

Em uma leitura rápida, os eventos de hoje poderiam ser interpretados como uma reação, uma prova de força da Operação. Mas não temos uma resposta ainda para isso. A própria Operação se viu obrigada a fazer alguns recuos nos últimos dias [após críticas, a força-tarefa da Lava Jato no Paraná resolveu suspender a criação de um fundo bilionário que iria bancar projetos de cidadania e anticorrupção com recursos recuperados da Petrobras].

E é óbvio que ela tem que ser uma força, mas dentro da moldura do estado de direito político e constitucional.

Não necessariamente o que assistimos hoje esteja errado, pode ser que tenha uma boa fundamentação para as prisões preventivas. Mas acho que isso vai ficar mais claro nos próximos dias - ou vamos ver se só foi uma tentativa de a Operação provar a sua força.

Pode ser que tenha uma boa fundamentação para as prisões preventivas. Mas acho que isso vai ficar mais claro nos próximos dias - ou vamos ver se só foi uma tentativa de a Operação provar a sua força

 

Em uma análise a longo prazo, a Operação saiu fortalecida?

Quando você me pergunta como fica a Operação daqui para frente, eu tendo a pensar que o ambiente político como um todo fica ainda mais conturbado. A tendência é que se tenha uma polarização política mais forte, ainda mais com o capital político do Bolsonaro caindo.

Se não houver habilidade dos nossos atores políticos - e aí destaco o papel do Rodrigo Maia, presidente da Câmara -, eu temo que a gente caminhe para um clima ainda mais acirrado. E, na verdade, a gente estava precisando de um clima mais ameno para poder deliberar sobre as pautas importantes para o País, que, no momento, é a discussão da reforma da Previdência.

No entanto, a crise no governo não é algo que se coloque contra a necessidade de que toda e qualquer ideia de imoralidade, de improbidade administrativa, não deva ser coibida.

Eu fico preocupado como as coisas estão caminhando. Precisamos esperar para decantar algumas coisas para perceber a dinâmica das forças relacionadas. Mas vivemos em uma fase em que não dá tempo para isso. Acontece tanta coisa que você naturaliza fatos como o de hoje, com o segundo ex-presidente do País preso.

 

O avanço da Lava Jato é uma prova de que as instituições brasileiras estão funcionando bem?

Eu tenderia a aceitar em certa medida essa afirmação, se a gente levar em conta que a Operação Lava Jato ocorre na sociedade, e a gente estaria vivendo um procedimento normal da vida democrática. E mais do que nunca, é impossível imaginar a impunidade daqueles que já estiveram ou estão no poder.

Vivemos as eleições em 2018, escolhemos os nossos representantes. Então, sim, as chacoalhadas não foram pequenas, mas a democracia ainda consegue manter um piso de funcionamento.

Mas, por outro lado, essa mesma noção de democracia e Estado como conhecemos já sofreu com tudo o que ocorreu até então, e que foi intensificado também com o desempenho do atual governo, que não tem nem três meses.

Ora, se nós começamos a ver como natural a prisão de todo mundo, sem reconhecer as especificidades que merecem ser ressaltadas, eu tenho medo que isso seja uma anestesia que tire a nossa percepção do que pode ser correto ou não. É fundamental um Estado de Direito fortalecido. Mas esse Estado não pode tudo.