NOTÍCIAS
17/02/2020 05:00 -03 | Atualizado 17/02/2020 08:11 -03

Falta de compromisso com meio ambiente pode ser entrave para Brasil entrar na OCDE

Investidores estrangeiros cobraram ao ministro Paulo Guedes resultados na política ambiental. Conselho da Amazônia veio como resposta às críticas.

Foto: Carolina Antunes/PR
Presidente Jair Bolsonaro e vice-presidente, Hamilton Mourão, na cerimônia de transferência do Conselho da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência no Palácio do Planalto.

Ponto de desgate para o presidente Jair Bolsonaro, o meio ambiente pode ser entrave na realização de um desejo do governo: a inclusão do Brasil na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi cobrado em Davos por investidores estrangeiros sobre a política ambiental que o governo vem adotando.

Guedes ouviu que, se o País não mostrar números e resultados, será não apenas difícil atrair investimentos, como corre-se o risco da saída deles. Além disso, o ingresso na OCDE e outras parcerias, como o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, também poderiam ser afetados pela questão.  

Em repostas às recomendações, o governo migrou o Conselho da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência, sob o comando de Hamilton Mourão. O general é tido como “mais ponderado”, que o ministro Ricardo Salles, e é conhecedor do bioma, onde foi comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva na tríplice fronteira com a Colômbia e Venezuela.

Consultora de relações governamentais da BMJ Consultores, Mariana Lyrio diz que o Brasil tem argumentos que poderá usar a seu favor.

“A implantação de uma lei de Pagamentos por Serviços Ambientais, um tema que está atualmente sendo discutido no Congresso; e a criação de um sistema de informação de biodiversidade brasileira. O Brasil lançou, no ano passado, o Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr). São argumentos que podem ser usados a favor da adesão do Brasil à OCDE”

 Anualmente a entidade elabora uma Revisão de Desempenho Ambiental que “fornece avaliações independentes sobre o progresso dos países em relação a seus objetivos de política de meio ambiente e traz recomendações”. A versão brasileira de 2015 trazia elogios à matriz energética limpa e redução de emissões de gases, e recomendações.

De acordo coma  especialista, o foco da OCDE, no entanto, é econômico. A organização tem mais de 250 instrumentos normativos. Com base em dados da Casa Civil, o Brasil faz parte de pouco mais de 80 instrumentos legais. “Não é fundamental juntar-se aos 250 porque poucos são obrigatórios, mas é desejável aderir ao maior número possível”, diz Lyrio. “Hoje, a maioria dos instrumentos aos quais o Brasil não aderiu versa sobre meio ambiente.”

A expectativa do Brasil é receber em maio, na próxima reunião da OCDE, o aval e o início da análise pelos comitês setoriais da participação do País como um membro definitivo. Os EUA formalizaram o apoio à entrada do Brasil na entidade. Espera-se uma resistência maior da França.  

O papel do vice

Resposta às críticas, o Conselho da Amazônia foi formalizado em um decreto publicado na terça (11), que excluiu os governadores de participação. Para o presidente Jair Bolsonaro, a inclusão deles “não resolve nada”.

“Se você quiser que eu bote governadores, secretários de grandes cidades, vai ter 200 caras. Sabe o que vai resolver? Nada. Nada. tem bastantes ministros. Nós não vamos tomar decisões sobre estados da Amazônia sem conversar com governador, com a bancada do estado. Se botar muita gente, é passagem aérea, hospedagem, uma despesa enorme, não resolve nada”, disse na quinta (13). 

Mourão garantiu que irá ”de estado por estado ouvir os governadores”. E deu início à sua agenda ainda na semana. No dia seguinte à assinatura do decreto, partiu para Roraima, onde ficou até quinta entre as cidades de Boa Vista e Pacaraima. 

As viagens do vice-presidente fazem parte do início do trabalho do Conselho que, por sua vez, está alinhado às causas da OCDE. Nas próximas semanas, o comitê ministerial deve concluir uma política de comunicação em que o mote será: “O Brasil não está mudando para entrar na OCDE. O Brasil vai entrar na OCDE porque está mudando”. 

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), concorda com a estratégia de desligar o Conselho da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente.

“O governo não está errado em levar a discussão para dentro do Planalto. Todas as vezes em que houve, em governo anteriores, redução dos índices de desmatamento, foi com a ação de vários ministérios, com coordenação da Casa Civil. Tem que ter estratégia. Tem que ter, por exemplo, o Ministério da Justiça para o combate de ocupação ilegal, grilagem, quadrilhas, tem que ter a Polícia Federal, o Exército, para compensar o Ibama que hoje não tem”, disse ao HuffPost. 

Para ele, o Brasil “tem que fazer a lição de casa”, que outros países já fizeram. “Estamos entrando em uma era econômica em que a questão de sustentabilidade passa a ser cada vez mais relevante. Os países desenvolvidos ou não já fizeram a tarefa de casa e uma delas é pôr fim ao desmatamento. Mesmo que a política continue bem atrasada, se conseguir isso, já é meio caminho andado.”

Neste ano, no entanto, já houve registro de aumento do desmatamento na Amazônia, segundo dados do Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais) com base em dados do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter-B). Foram emitidos alertas para 284,27 quilômetros quadrados de floresta, o maior índice desde o início da medição, em 2016. No mesmo período do ano passado, os alertas somaram 136,21 quilômetros quadrados, aumento de 108%.

Considerando todo o ano de 2019 na comparação com 2018, os alertas subiram 85%.