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02/01/2020 08:34 -03 | Atualizado 02/01/2020 08:43 -03

Em primeiro ano, governo Bolsonaro expõe despreparo para lidar com questões ambientais

Ações e declarações polêmicas, desmatamento e outras tragédias ambientais colocaram o Brasil sob os holofotes do mundo.

Bruno Kelly / Reuters
Área devastada por queimadas perto de Porto Velho, Rondônia, em setembro de 2019.

A questão ambiental foi certamente uma das mais sensíveis no primeiro ano do governo Bolsonaro. Ações e declarações polêmicas do presidente e de seu ministro, Ricardo Salles, além de tragédias ambientais, colocaram o Brasil sob os holofotes do mundo e expuseram o despreparo do governo em lidar com o tema.

Desde que foi eleito, o presidente defendeu medidas como deixar o Acordo de Paris e desfazer o Ministério do Meio Ambiente. Algumas delas geraram uma forte pressão da sociedade civil e não foram concretizadas.

Porém, o esvaziamento dos órgãos de fiscalização, como o ICM-Bio e o Ibama, e o discurso polarizador em relação às ONGs ambientais se tornaram realidade para além das ameaças em redes sociais.

Para Márcio Astrini, coordenador da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, 2019 foi um ano de “destruição” das políticas ambientais no Brasil.

Segundo o especialista, o governo desmontou políticas importantes de  governança, fiscalização e combate ao desmatamento, principalmente na Amazônia.

“A imagem do País sai arranhada internacionalmente por essas questões ambientais. Isso ficou muito claro na Conferência do Clima, na ONU, em que foi unânime a desaprovação em relação ao que o governo Bolsonaro faz”, disse, em entrevista ao HuffPost Brasil.

Para Astrini, as medidas do governo em relação ao meio ambiente trazem consequências que vão muito além da conservação: acordos econômicos que envolvem o Brasil, por exemplo, podem sofrer alterações no próximo ano, uma vez que os outros países podem se sentir constrangidos a negociarem com o governo Bolsonaro. 

 

Veja os fatos que levaram o Brasil a uma crise ambiental em 2019:

ASSOCIATED PRESS
A tragédia em Brumadinho deixou pelo menos 259 mortos. Ainda há 11 desaparecidos.

A tragédia em Brumadinho

O ano de 2019 começou com a tragédia de mais um rompimento de uma barragem da mineradora Vale, desta vez em Brumadinho (MG). Na tarde do dia 25 de janeiro, a barragem da mina Córrego do Feijão se rompeu, despejando cerca de 14 milhões de toneladas de rejeitos de minério de ferro no município mineiro. Hoje já há a confirmação de 259 mortos, e mais 11 pessoas continuam desaparecidas.

A investigação sobre as causas do rompimento apontam para a “liquefação estática” dos rejeitos dentro da estrutura. De acordo com relatório dos especialistas, a barragem não continha drenagem interna suficiente, o que levou ao rompimento.

Outro documento da Vale aponta que a empresa sabia que a barragem operava com anomalias, mas não reportou à Agência Nacional de Mineração (ANM), o que impediu a tomada de medidas cautelares que poderiam ter evitado o desastre.

A Polícia Federal indiciou funcionários da Vale e da consultora TÜV SUD pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Segundo a PF, as empresas teriam manipulado a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e deixaram de analisar os critérios técnicos, além de inserir informações falsas nas auditorias em relação à barragem.  

ASSOCIATED PRESS
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O questionamento do governo sobre os dados da Amazônia

Em julho, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) se viu no epicentro de uma das mais intensas crises do governo Bolsonaro.

O presidente fez críticas públicas às pesquisas do Instituto que relatavam aumento do desmatamento e queimadas na região da Amazônia. O governo questionou a veracidade das informações.

De acordo com o presidente, havia um “indício fortíssimo” de que os responsáveis pelos crimes ambientais na região eram as ONGs. Segundo ele, os “números não condizem com a realidade”.

Após as afirmações de Bolsonaro, o então diretor do instituto, Ricardo Galvão, foi exonerado do cargo.

 

As demissões nos órgãos ambientais

Não foi só o Inpe que sofreu com baixas em seu corpo administrativo. No fim de março, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afastou o servidor José Augusto Morelli. Morelli foi o responsável por uma ação de fiscalização ambiental que autuou e multou o presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por pesca ilegal em janeiro de 2012.

Após pouco mais de três meses no cargo, o ambientalista Adalberto Eberhard pediu demissão do cargo de presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Ele deixou o cargo após a ameaça do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de investigar agentes públicos. Segundo Salles, gestões anteriores do Ibama e ICMBio teriam inchado a máquina pública e usado dinheiro em “coisas irrelevantes, sem preocupação com meritocracia, eficiência e resultados”.

 

O financiamento do Fundo Amazônia

Em 2019, o governo federal também decidiu paralisar o Fundo Amazônia. O Fundo já havia captado R$ 3 bilhões em doações e financiava projetos de estados, municípios e da iniciativa privada para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.

Em maio, Ricardo Salles anunciou a intenção de alterar o funcionamento do Fundo para destinar seus recursos na indenização de proprietários de terras.

Os países financiadores do Fundo, como a Noruega, se recusaram a continuar com os investimentos caso as mudanças ocorressem.

Diante do impasse, em agosto, o Brasil deixou de receber cerca de R$ 132,6 milhões do país nórdico. Até dezembro, não havia confirmação de quando o Fundo Amazônia poderia voltar à ativa.

 

A relação do governo com as ONGs

Em um posicionamento que gerou forte reação dentro e fora do país, Bolsonaro acusou organizações não governamentais de estarem por trás dos incêndios na Amazônia por terem perdido recursos financeiros e estarem querendo atingi-lo.

“O crime existe. Isso temos que fazer o possível para que não aumente, mas nos tiramos dinheiro de ONGs, 40% ia para ONGs. Não tem mais. De modo que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro. Então pode, não estou afirmando, ter ação criminosa desses ongueiros para chamar atenção contra minha pessoa, contra o governo do Brasil”, declarou o presidente em agosto.

Em outubro, o ministro do Meio Ambiente associou a ONG Greenpeace ao vazamento de óleo que atingiu as praias do Nordeste. No Twitter, Salles publicou uma foto do navio Esperanza, que é usado pela ONG, com um comentário que sugere o vínculo da organização com a contaminação nas praias. No entanto, a rota do navio mostra que ele passou pela costa brasileira mais de um mês depois do início do vazamento.

Questionado sobre o post do ministro, o presidente Bolsonaro reforçou a associação: “Para mim isso é um ato terrorista. Para mim, esse Greenpeace só nos atrapalha”, afirmou. 

Em nota, o Greenpeace afirmou que a acusação tentava “criar uma cortina de fumaça na tentativa de esconder a incapacidade de Salles em lidar com a situação”. 

“Pela primeira vez na história, a gente processou um ministro e foi por difamação. O governo não quer dialogar com as ONGs, porque na verdade nós temos agendas opostas”, disse Astrini ao HuffPost. “O governo tem uma agenda de desmonte e destruição ambiental. E essa agenda passa pela retirada da sociedade civil, das ONGs, dos pesquisadores etc, da participação das políticas públicas e da atividade nesse setor. A intenção deles é que a gente não exista.”

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Voluntários limpam praia em Aracaju (SE).

 

O derramamento de óleo nas praias do Nordeste

No segundo semestre de 2019, uma nova tragédia ambiental atingiu o Brasil. Cerca de dois mil quilômetros do litoral das regiões Nordeste e Sudeste foram afetados com um derramamento de óleo no mar.

Mais de 200 localidades, espalhadas entre 9 estados, tinham sido contaminadas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), trata-se do maior desastre ambiental já registrado no litoral brasileiro.

Até agora, não se sabe a origem do derramamento. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente Jair Bolsonaro chegaram a acusar a ONG internacional GreenPeace.

Em outubro, o governo divulgou que o petróleo era venezuelano. “Este óleo é venezuelano. O DNA é venezuelano. É uma certeza, é uma afirmação, não uma especulação. Significa que a Venezuela é responsável? Não, isso é uma outra questão”, disse o presidente do Ibama, Eduardo Bim, em uma audiência no Senado.

Três inquéritos investigam o caso: um da Polícia Federal (PF), no Rio Grande do Norte, e dois feitos pela Marinha. Entre as hipóteses, estão vazamento acidental, vazamento intencional, naufrágio de um navio petroleiro ou ainda o derramamento durante uma operação ship-to-ship, em que um navio-tanque passa óleo para outro no meio do mar. Cerca de 30 embarcações que passaram pela costa na época foram notificadas.

 

Greta Thunberg, a “pirralha”

Não foram apenas as ONGs os alvos de acusações por parte do presidente. Ao longo do ano, Bolsonaro também acusou o ator Leonardo Di Caprio de doar dinheiro para “criminosos” que estaria provocando queimadas na Amazônia.

Já a ativista sueca Greta Thunberg, que ascendeu este ano como uma das principais vozes em defesa do meio ambiente, foi chamada de “pirralha” pelo presidente. Um dia depois da declaração de Bolsonaro, a jovem foi eleita “Personalidade do Ano” pela revista Time.

 

Ironia do governo sobre a crise ambiental

Além de Bolsonaro, Ricardo Salles também gerou polêmica nas redes sociais ao ironizar as questões ambientais. Em um tuíte em dezembro, enquanto participava da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25) em Madri, na Espanha, Salles publicou uma foto de um churrasco com a legenda “para compensar nossas emissões na COP, um almoço veggie”.

A imagem foi alvo de críticas por defensores da redução do consumo de proteína animal, uma vez que a criação dos animais aumenta o desmatamento e as emissões de gás carbônico.

 

O que esperar da relação do governo com as pautas ambientais em 2020

Questionado se há espaço para que as crises ambientais no País sejam revertidas nos próximos meses, Astrini explica que há situações “recuperáveis”. No entanto, outros tipos de políticas, como a flexibilização da fiscalização do desmatamento, possuem impactos “inalcançáveis”.

″É muito difícil você diminuir o desmatamento, já que a construção de uma solução para o desmatamento leva anos; mas você destrói isso muito rápido. O desmatamento se espalha muito fácil. E a gente não sabe qual o impacto de uma política como essa a longo prazo”, argumenta.

E continua: “Por outro lado, existe um desmonte do ponto de vista mais burocrático, que são as agendas, digamos assim, mais recuperáveis. A destruição do Conama, a redução do orçamento do Ibama são instrumentos que podem ser recapacitados, por exemplo. Mas a Amazônia, uma vez desmatada, é difícil recuperar a conservação.”

Segundo ele, o Brasil vive um ambiente de “empoderamento do crime ambiental” que é difícil de ser revertido.

“Quando você polariza uma discussão, você coloca em pé de igualdade dois fatos. Mas você não pode ter polarização entre o crime e a lei. E é isso que o governo tem feito com o crime ambiental no Brasil. O crime ambiental se sente no direito de questionar a legislação e tomar atitudes contra o regramento democrático. Essa polarização na área ambiental tem empoderado os agentes que antes tinham medo, e hoje se sentem injustificados, como os grileiros de terra”, afirma.