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01/08/2019 15:58 -03 | Atualizado 01/08/2019 17:23 -03

Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos, vai exigir prova de candidato

No lançamento do programa, Bolsonaro ridicularizou médicos cubanos e disparou contra Dilma e Lula.

José Cruz/Agência Brasil
Novo programa do governo vai substituir o Mais Médicos, criado na gestão da petista Dilma Rousseff.

Ao lançar nesta quinta-feira (1) o programa Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos da gestão de Dilma Rousseff, o presidente Jair Bolsonaro preferiu novamente atacar os médicos cubanos a falar sobre a ação.

Se os cubanos fossem tão bons assim, teriam salvado a vida de Hugo Chávez. Não deu certo, deu azar. Se fossem tão bons, Dilma e Lula teriam aqui no Planalto para atendê-los médicos cubanos e não brasileirosJair Bolsonaro, presidente

Bolsonaro fez o comentário no discurso na cerimônia em que foi assinada a medida provisória que cria o novo programa. 

A relação do Brasil com Cuba vem abalada desde o ano passado, quando o País se retirou do Mais Médicos devido a críticas de Bolsonaro. Na época, o capitão reformado do Exército recém-eleito afirmou que Cuba não aceitou se submeter às regras impostas pelo Brasil para a permanência de seus médicos. Desta vez, ele voltou a falar sobre o assunto: “A questão tinha muito a ver com direitos humanos, que os cubanos aqui não poderiam trazer seus familiares. A questão humanitária foi estuprada pelo PT. O Brasil se prestou a alimentar uma ditadura. Aproximadamente R$ 1,2 bilhões eram destinados à Cuba”. 

O presidente mencionou exemplos do que afirma ter visto em viagens pelo País e voltou também a atacar o PT. “Em minha pré-campanha fui a municípios mais distantes e estive com gente que tinha contato com cubanos. Eles eram impedidos de participar de eventos nas cidades. Tinha quem os monitorava. Esse era o programa instituído pelo PT. (...) Com o Mais Médicos, a ideia [do PT] era formar um núcleo de guerrilha no Brasil.”

As declarações foram bastante aplaudidas pelos convidados previamente selecionados para a cerimônia, como de praxe em eventos palacianos. 

Ao contrário do chefe, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, teve o cuidado de não mencionar em nenhum momento o nome “Mais Médicos”, referindo-se sempre à ação como “o programa anterior”. Ele descreveu as principais diretrizes da ação e explicou as diferenças entre o Médicos pelo Brasil e a proposta que ele vem substituir. 

Adriano Machado / Reuters
Mandetta e Bolsonaro no lançamento do novo programa. 

Conheça o Médicos pelo Brasil

Locais prioritários 

O ministro tem usado o termo “Brasil profundo” para se referir às regiões prioritárias de atuação do Médicos pelo Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, “serão priorizadas as Unidades de Saúde da Família dos municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos”. 

Na prática, são aqueles com maior vulnerabilidade social e piores classificações nos indicadores que serão considerados para a escolha. Ao todo, 56% desses municípios estão nas regiões Norte e Nordeste. 

Municípios assistidos

Serão 4.823 municípios inicialmente atendidos pelo Médicos pelo Brasil, 3.426 considerados prioritários. O Ministério da Saúde chegou a esse número considerando metodologias adotadas em indicadores da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), entre eles, IDGH (Índice de Desenvolvimento Humano), mortalidade infantil, e também densidade demográfica — tamanho da população e distância dos grandes centros urbanos.

O critério principal, de acordo com o secretário de Atenção Primária do ministério, Erno Harzheim, é um só: “o quanto o local tem dificuldade de provimento”. 

Quantidades de vagas iniciais 

Segundo a Saúde, inicialmente serão ofertadas, por concurso, 18 mil vagas, o que vai representar a inserção de 13 mil profissionais em regiões com dificuldade de acesso. 

Quem pode participar

Apenas profissionais com diploma já validado no País e inscrição no CFM (Conselho Federal de Medicina) poderão se inscrever no processo seletivo. “Estamos fazendo com todas as pessoas certificadas. Não importa se formado em Cuba, na Coreia do Norte, em Harvard. Ele tem que fazer a prova e ser admitido como médico no Brasil”. 

Seleção

De acordo com o ministro, a diferença fundamental entre o novo programa e a ação implementada durante o governo Dilma Rousseff será a realização de uma prova escrita, que antes não existia. 

“O processo seletivo era basicamente feito por quem entrava na internet mais rápido que o outro, uma competição de digitação. Se você estivesse num lugar onde o sinal fosse ruim, a probabilidade de entrar no programa era quase zero. Nenhum critério técnico”, explicou Luiz Henrique Mandetta. 

A ideia é fazer duas seleções distintas, por meio de prova escrita: uma para médico da família e comunidade e outra para tutor médico. “Estamos criando um serviço social autônomo, uma figura que será, no âmbito do Ministério da Saúde, responsável por organizar o processo seletivo e será o ente contratante via CLT”, registrou o ministro em entrevista coletiva à imprensa após a cerimônia. 

Expectativa de implementação 

Por se tratar de uma medida provisória, o Médicos pelo Brasil precisa do aval de deputados e senadores antes de se tornar uma lei. Existia a possibilidade de começar a valer de imediato, porém Mandetta afirmou que vai esperar a tramitação no Congresso para dar o pontapé no programa. 

Chegando ao Congresso, a proposta tem de 90 a 120 dias para ser votada. Por lá, pode ser alterada. Mandetta espera que o texto sofra o mínimo de mudanças possíveis e que entre novembro e dezembro seja possível lançar o edital para o primeiro concurso.

Formato do pagamento

O Mais Médicos distribuía aos médicos em atuação uma bolsa por tempo determinado. A idéia agora é pagar um salário, com vínculo empregatício via CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).

“No anterior era um bolsa, não tinha nada que dizia respeito à estabilidade, ao 13º, às condições de trabalho, e era por um tempo determinado e terminava. A pessoa que ia, não sabia se ia continuar, ou não. Nesse vínculo, vamos dar a CLT. Isso dará para a pessoa condições de organizar a vida dela e saber que está sendo valorizada”, destacou Mandetta.

Valor do salário 

Nos dois primeiros anos do programa, será pago aos profissionais uma bolsa-formação de R$ 12 mil, com gratificações - R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermediários) e R$ 6 mil a quem estiver em Distritos Sanitários Indígenas (DSEI). Tutores também terão direito a uma gratificação que iniciam em R$ 1 mil.

O primeiro nível salarial pode variar até R$ 21 mil e, ao longo do tempo, aumentar até atingir R$ 31 mil, a depender também do desempenho do profissional.

Qualificação

Nos dois primeiros anos, todos os médicos passarão por uma qualificação em medicina da família, na modalidade de ensino à distância. A ideia é fazer avaliações semestrais e vincular a permanência no programa à aprovação. 

“Não basta só colocar médicos. Não é possível fazer atenção primária sem ter médicos de família em comunidades. Somente se adquirir o título em saúde da família, será efetivado”, explicou o ministro da Saúde. 

Transição do Mais Médicos para Médicos pelo Brasil

Haverá uma sobreposição entre os dois programas em um primeiro momento, já que o ministério não encerrará os contratos de quem atua no Mais Médicos nesse momento. “Não vou anular a lei anterior, senão poderia criar um vácuo, um vazio. Até se fazer um processo seletivo, [o médico] vai gradativamente desligando”, disse Mandetta. Os médicos que quiserem migrar de programa vão precisar passar pelo processo seletivo da mesmo forma. 

Orçamento previsto 

A previsão para os próximos três anos é repetir o que já é destinado ao Mais Médicos, segundo a equipe do Ministério da Saúde, R$ 3,4 bilhões por ano. 

“O Mais Médicos sempre teve problemas de execução orçamentária. Em nenhum ano usou os R$ 3,4 bilhões. A gente vai executar esse valor. Ou seja, estamos dentro do planejamento”, afirmou o secretário de atenção primária do Ministério da Saúde, Erno Harzheim.