LGBT
29/07/2019 17:12 -03 | Atualizado 29/07/2019 18:49 -03

Justiça condena hospital por demitir médico gay que pediu 'licença-maternidade'

Wagner Alexandre Scudeler, que é homossexual, contratou barriga de aluguel nos EUA para realizar o sonho de ser pai. Entidade foi condenada a pagar R$ 120 mil.

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Imagem meramente ilustrativa.

Justiça condenou hospital, que pertence à Associação Congregação de Santa Catarina, por demitir médico gay que pediu por licença-maternidade após ter um filho por meio de barriga de aluguel. Entidade foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 120 mil ao funcionário.

O médico Wagner Alexandre Scudeler, de 41 anos, é homossexual e, para realizar o sonho de ser pai, contratou o serviço de barriga de aluguel nos EUA. No país, a prática é regulamentada; no Brasil não é permitida.

Amanda Perobelli / Reuters
Por ser reconhecido legalmente como o único guardião da criança, que nasceu nos Estados Unidos, Scudeler entrou com o pedido de licença-maternidade.

Por ser reconhecido legalmente como o único guardião da criança, ele entrou com o pedido de licença-maternidade ― requerendo pelos mesmos direitos que as mulheres têm quando dão à luz a seus filhos.

Scudeler alega que, em agosto de 2018, foi demitido pela instituição minutos depois de informar que tiraria a licença para acompanhar o nascimento da criança fora do país. Ele, então, abriu um processo na justiça contra o hospital.

Segundo a coluna da Mônica Bergamo, jornal Folha de S. Paulo, ao proferir a pena favorável a Scudeler, a juíza Larissa Rabello Costa afirmou que “é inegável que o reclamante e o seu filho formam entidade familiar que merece a proteção especial do Estado e da sociedade”