POLÍTICA
23/09/2019 19:11 -03

Em ofício às escolas, MEC orienta a não expor ‘propagandas político-partidárias’

Ministro nega vinculação de documento que defende “pluralismo de ideias” e “tolerância de opiniões” com a Escola sem Partido.

Gabriel Jabur - MEC
"É uma escola de todos o nome da ação, plural, que visa a trazer o ambiente de paz, e não o ambiente de cerceamento, de vigilância", defende o ministro Abraham Weintraub.

Em um ofício enviado às Secretarias Estaduais e Municipais de Educação nesta segunda-feira (23), o Ministério da Educação (MEC) orienta a “não exposição a propagandas político-partidárias”, defende “pluralismo de ideias” e “tolerância de opiniões”. Nas palavras do ministro Abraham Weintraub, a ação, denominada Escola de Todos, objetiva “coibir excessos” e se trata apenas de uma “orientação”.

A pasta, porém, não divulgou a íntegra da circular e nem detalhou o que se pode considerar como excessivo ou nocivo.

Sem falar em legislação, apenas em “chamamento”, o documento pode ser interpretado, porém, como um primeiro movimento do governo rumo ao polêmico projeto de lei que quase chegou a ser votado no fim do ano passado e ficou conhecido como Escola Sem Partido. O objetivo da proposta era justamente o combate à “doutrinação ideológica” em salas de aula. O ministro, no entanto, nega essa vinculação.

“É uma escola de todos o nome da ação, plural, que visa a trazer o ambiente de paz, e não o ambiente de cerceamento, de vigilância. A gente está tentando buscar o meio termo, o que os americanos chamariam de common ground”.

Em entrevista coletiva, o ministro explicou que o ofício sugere às secretarias alguns pontos que podem propiciar uma melhora no ambiente escolar a fim de garantir “o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, o respeito às diferenças, liberdade religiosa, combate ao bullying, à automutilação e ao suicídio”. O MEC também encaminhou o documento ao Consed (Conselho Nacional de Secretarias de Educação) e Undime (União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação).

Ainda conforme Weintraub, a ideia é que as redes de ensino se reúnam e tomem providências no sentido adotar as medidas listadas pelo MEC. Não há intenção de fiscalizar as escolas de Educação Básica, cuja responsabilidade é de estados e municípios, para saber se realmente não há professores “doutrinando alunos”. Porém, o MEC poderá ser acionado a depender da circunstância.

“Eu nem estava tão próximo desse assunto no dia a dia, mas fui recebendo vídeos. É um chamamento. Vamos ver se melhora. Casos de excessos, tem os canais de comunicação. E aí tem que lembrar quem é que toma conta disso? Os pais, as secretarias. Não é o estado superpoderoso que vai lá ver como cada um vai ensinar. Outra coisa é ensino né. Educação vem da casa”, afirmou o ministro.

Weintraub evitou falar em projetos de lei. No início de setembro, o presidente Jair Bolsonaro disse que pediria ao MEC para elaborar uma proposta proibindo as escolas de tratar de “ideologia de gênero”, termo inclusive nem usado entre educadores. O ministro disse que esse é assunto “para outra coletiva”.

Questionado ao longo da coletiva à imprensa pelo HuffPost sobre a relação do que se chama de “doutrinação ideológica” com o que o MEC disse querer combater a partir do ofício enviado às escolas, como bullying, automutilação e suicídio, o comandante do MEC afirmou: “Tive um aluno que era de uma vertente ideológica e acabou se suicidando por não convergir com a vertente majoritária da escola em que ele estava. Temos que ter um ambiente harmônico, democrático”.

Destacou ainda que o ambiente que se deseja nas escolas é, justamente, o que havia na ocasião em que ele anunciou o envio do ofício aos estados e municípios.

“O que é um ambiente democrático? Eu não concordo com o que você diz, nem concordo com o que você escreve. Não concordo com o que o seu jornal escreve. Mas eu estou te tratando com todo o respeito aqui, não estou? Estou numa posição que é de maior força em relação à senhora, mas estou te tratando educadamente, usando um tom adequado, escutando suas perguntas. Acho que os professores deveriam se tratar assim. Excessos têm que ser coibidos, só isso.”

O ministro disse que tem estatísticas sobre excessos em salas de aula, como violência contra professores, alunos que usam drogas - exemplos que usou -, mas não apresentou os números.