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13/08/2019 15:13 -03 | Atualizado 13/08/2019 15:17 -03

Marina nega que Rede foi usada contra Gilmar Mendes

"O projeto era transparente. Queria que a Justiça fosse feita, independente de quem fosse aquele que tivesse julgando ou aquele que estivesse sendo julgado", disse.

Jane de Araújo/Agência Senado
"O projeto era transparente. Queria que a Justiça fosse feita, independente de quem fosse aquele que tivesse julgando ou aquele que estivesse sendo julgado", disse ex-senadora.

Candidata da Rede Sustentabilidade ao Palácio do Planalto em 2018, Marina Silva rebateu acusação de envolvimento do partido com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato

A sigla teria sido usada para tentar impedir que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes soltasse presos em processos que ele não fosse o juiz da causa. Uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) com esse objetivo foi apresentada no Supremo pela Rede em outubro de 2018.

Em mensagens trocadas com outros procuradores, Dallagnol conta que a ação foi orquestrada em conjunto com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), segundo reportagem do UOL, em parceria com o site de notícias The Intercept Brasil.

“A Rede historicamente sempre combateu a corrupção. Se for fazer um levantamento de todas iniciativas que tivemos, durante nossa curta existência, é muito intenso o nosso trabalho. O importante é que a nossa atitude não é em função de prejudicar essa ou aquela autoridade. É de prevalecer a Constituição. O projeto era transparente. Queria que a Justiça fosse feita, independente de quem fosse aquele que tivesse julgando ou aquele que estivesse sendo julgado”, afirmou a ex-senadora à reportagem.

Em uma das mensagens, Dallagnol diz que Randolfe concordou que a Rede apresentasse a ADPF. Os partidos políticos com representação no Congresso são alguns dos atores que têm prerrogativa para esse tipo de medida. Procuradores como Dallagnol não têm esse poder.

Nos diálogos, o procurador Diogo Castor, então membro da força-tarefa, dá a entender que enviou para um integrante da equipe do senador uma sugestão de minuta da ação. 

Na ADPF, a legenda cita o princípio do juiz natural para tentar cassar a decisão de Gilmar, mesmo argumento usado por Dallagnol nos diálogos com os colegas. De acordo com o partido, a ação é necessária “para impedir que o referido Ministro Gilmar Mendes continue a conceder liminares para beneficiar presos de modo absolutamente revel à liturgia do processo penal, convertendo-se numa espécie de ‘Supervisor-Geral’ das prisões cautelares levadas a termo em operações de combate à corrupção no Brasil”.

A ADPF também pedia a revogação da soltura do ex-governador do Paraná Beto Richa e dos outros 13 detidos. Relatora da ação, a ministra Cármen Lúcia negou seguimento à ADPF em novembro, arquivando a ação.

O texto é assinado pelos advogados Danilo Morais dos Santos e Cristiane Nunes da Silva. Danilo é lotado como analista legislativo na liderança da Minoria do Senado, posto ocupado por Randolfe. Já Cristiane é ajudante parlamentar júnior no gabinete do senador.

Em nota conjunta ao UOL, Randolfe Rodrigues e a Rede Sustentabilidade negaram que o partido tenha sido usado pelos procuradores da Lava Jato. “A ação citada foi ajuizada após o Ministro Gilmar Mendes ter concedido habeas corpus de ofício a Beto Richa e outros ‘ilustres’ investigados, burlando as regras de sorteio de relatoria do STF e se convertendo numa espécie de ‘Liberador-Geral da República’. Repudiamos essa decisão, que causou enorme embaraço ao Tribunal, por convicção de que ela reflete uma postura de leniência com corruptos poderosos e não um compromisso autêntico com o devido processo legal”, diz o texto.

Em vídeo publicado no Twitter, o senador afirmou que a Rede tem sido campeã em ações judiciais em defesa de direitos individuais, de liberdade de imprensa, defesa do meio ambiente e combate à corrupção. “Fizemos com muita convicção. Não precisamos da tutela de ninguém”, disse.